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sábado, 2 de maio de 2015

Chagando a hora: Sepúlveda Pertence defenderá registro da Rede Sustentabilidade no TSE

Com 442 mil assinaturas já inseridas no processo de pedido de registro junto ao TSE, o partido Rede Sustentabilidade comandado pela ex-senadora Marina Silva, aguarda a certificação de outras 44 mil assinaturas, contabilizando com as 24 mil já certificadas nos cartórios regionais eleitorais de todos os estados da federação. O partido precisa ter cerca de 492 assinaturas certificadas para obtenção legal do seu registro definitivo.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence vai acompanhar a tramitação do pedido de registro da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral. Segundo o grupo da ex-ministra Marina Silva, o renomado advogado ofereceu os seus serviços de graça.

"Ao entrar na reta final para seu pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade ganha agora um importante reforço: o processo passa a ser liderado pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, que ofereceu seus serviços pro bono por acreditar na legitimidade da ação", anuncia o site da Rede.

Marina espera que o grupo consiga o registro até outubro, prazo estipulado pela legislação para que o partido possa lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Em 2013, a Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não obter as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pela lei. A decisão levou Marina e aliados a se filiarem ao PSB, onde acabou disputando a presidência da República, após a morte do ex-governador Eduardo Campos.


Um dos principais nomes do meio jurídico do País, Pertence vai substituir o ex-ministro do TSE Torquato Jardim que conduziu o processo em 2013. Além de ter presidido o Supremo entre 1995 a 1997, ele também atuou como procurador-geral da República no governo José Sarney. Em 2012, renunciou ao comando da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por considerar que a presidente Dilma Rousseff agia para interferir no funcionamento do conselho.


UOL