Com 442 mil assinaturas já
inseridas no processo de pedido de registro junto ao TSE, o partido Rede
Sustentabilidade comandado pela ex-senadora Marina Silva, aguarda a
certificação de outras 44 mil assinaturas, contabilizando com as 24 mil já
certificadas nos cartórios regionais eleitorais de todos os estados da federação.
O partido precisa ter cerca de 492 assinaturas certificadas para obtenção legal
do seu registro definitivo.
O ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence vai acompanhar a tramitação do pedido
de registro da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral. Segundo o grupo da
ex-ministra Marina Silva, o renomado advogado ofereceu os seus serviços de
graça.
"Ao entrar na reta
final para seu pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
Rede Sustentabilidade ganha agora um importante reforço: o processo passa a ser
liderado pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, que ofereceu seus serviços pro
bono por acreditar na legitimidade da ação", anuncia o site da Rede.
Marina espera que o grupo
consiga o registro até outubro, prazo estipulado pela legislação para que o
partido possa lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Em
2013, a Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não
obter as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pela lei. A decisão levou Marina
e aliados a se filiarem ao PSB, onde acabou disputando a presidência da
República, após a morte do ex-governador Eduardo Campos.
Um dos principais nomes do
meio jurídico do País, Pertence vai substituir o ex-ministro do TSE Torquato
Jardim que conduziu o processo em 2013. Além de ter presidido o Supremo entre
1995 a 1997, ele também atuou como procurador-geral da República no governo
José Sarney. Em 2012, renunciou ao comando da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República, por considerar que a presidente Dilma Rousseff agia
para interferir no funcionamento do conselho.
UOL
