Jeová apoia nota das centrais sindicais em repúdio a estudo do Governo para regulamentar informalidade no mercado de trabalho

Mais parece uma dicotomia, como se nada pudesse pertencer simultaneamente a ambas as partes para serem mutuamente exclusivos, quando não são: de um lado o trabalhador, que é dono da força de trabalho e, do outro, o empregador, que é detentor dos meios de produção. Mas, segundo o deputado Jeová Campos, a luta de opostos tem sido cada vez mais agravada e acirrada pelo governo Bolsonaro todos os dias. “Querem fazer uma reforma trabalhista para precarizar ainda mais o mercado com o trabalho informal. Regulamentar a fome e a miséria. A mentalidade de Paulo Guedes é totalmente contrária a ajustes sociais, aos trabalhadores, aos pobres”, disse o deputado, referindo-se a um estudo que o governo encomendou.

O estudo feito pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) sugere cerca de 330 mudanças. O texto vai para avaliação do Ministério do Trabalho, que tem por objetivo apresentar uma nova reforma trabalhista do Congresso Nacional. Dentre as mudanças propostas estão à desoneração da folha de pagamento com a diminuição da Contribuição Patronal para a Previdência (CPP), cuja alíquota atual é de 20%, e das contribuições compulsórias às entidades privadas que compõem o Sistema S (incluindo o Sebrae), alíquota atual de 3,1%, e o salário-educação, de 2,5%.

A argumentação é de que isso reduziria a informalidade do trabalho, mas, para Jeová, isso não implica em mais contratações. Na realidade, na contramão da modernização das leis trabalhistas, o governo está prestes a “regulamentar” a falta de condições ideais ou direitos com flexibilizações que não podem ser aceitas, tais como, o trabalho aos domingos e o não reconhecimento do vínculo de emprego entre aplicativos e prestadores de serviço, como a Uber e Ifood, sem falar na falta da presença dos sindicatos para negociações entre as classes.

“O Governo acha que vamos engolir essa história de tentar criar condições de fortalecimento do empresariado com essa desoneração e que ele vai contratar, quando o governo não protege o trabalhador, pelo contrário, ele fortalece de um lado e enfraquece o outro criando modalidades de emprego sem carteira assinada e sem direitos”, protestou Jeová, apoiando as centrais sindicais que já se posicionaram contra o estudo e às mudanças. Em nota, as centrais sindicais que assinam o documento afirmam que: “A intenção do governo, ao que parece, é aumentar o desemprego, que no Brasil sempre foi grande, para daí normatizar a exploração e a precarização. É criar dificuldade para vender facilidade. Neste caso, criar miséria absoluta para vender pobreza”.

Assessoria