quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Prefeito de Santa Rita anuncia pagamento do Fundeb para profissionais da educação

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, anunciou em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (30), no Ginásio O Renatão, no bairro Popular, o pagamento do abono do saldo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para todos os profissionais da educação. O valor a ser pago gira em torno de mais de R$ 5 milhões e deve contemplar mais de 1.600 profissionais.

Durante o encontro, foi anunciado aos servidores, em exercício, da educação, como porteiros, vigilantes, merendeiras, supervisores, além dos servidores de apoio, os detalhes sobre o pagamento, que está pago de forma excepcional. O último reembolso do Fundeb aconteceu há 20 anos e apenas os profissionais do magistério foram contemplados.

De acordo com o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, com o pagamento do abono do Fundeb, a prefeitura vem cumprindo o seu papel de valorização e manutenção da categoria dos profissionais do âmbito educacional. “Mais uma vez, a cidade de Santa Rita se destaca por valorizar a carreira dos profissionais da educação, e cumpre o seu papel de realizar o pagamento em dia. É um momento histórico, já que, após 20 anos, o benefício virá em forma de abono para a categoria. É com muita alegria, trabalho e dedicação, que vamos realizar o pagamento para os servidores. Essa ação faz parte de mais um compromisso da nossa gestão com os santa-ritenses, contribuindo com uma educação de qualidade, por meio de incentivos e valorização”, destacou o prefeito de Santa Rita. 

Para a secretária de Educação do município, Edilene Santos, esse é um momento de grande satisfação. Segundo ela, Santa Rita vai oferecer um abono justo para todos os trabalhadores da educação, independente da formação. “Após vinte anos, os profissionais da educação do município de Santa Rita terão a satisfação de receber, o abono do Fundeb, o que representa uma significativa valorização dos nossos queridos servidores. A prefeitura de Santa Rita trabalhou com muita dedicação para alcançar esse resultado e oferecer um abono justo para todos os profissionais da educação, independente de formação acadêmica”, disse Edilene. 

Além do prefeito Emerson Panta e da Secretaria de Educação do município, participaram da reunião os demais profissionais da categoria no âmbito da educação, como vigilantes e supervisores. 

Sobre o Fundeb
O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito, e foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, sendo o principal mecanismo do financiamento da educação básica pública brasileira. Este ano, parte dos valores que compõem o Fundo sobraram e foi feita a divisão para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação.

Secretaria de Comunicação Institucional

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Campina Grande chega ao final do ano com gestão fiscal saneada e capacidade bilionária de acesso a investimentos, em 2022

Prefeito Bruno Cunha Lima detalha rigoroso trabalho da equipe econômica do Município e destaca efeitos positivos para as próximas gestões e a ampliação da geração de empregos

A Prefeitura de Campina Grande vive uma nova fase administrativa graças à renegociação e redução de dívidas, como também a uma arrojada política de responsabilidade ou reorganização administrativa, orçamentária, fiscal e financeira. Com isso, Campina Grande agora se destaca no cenário nacional por ser uma cidade de baixo risco para investimentos e de alta lucratividade. Foi o que assegurou o prefeito Bruno Cunha Lima, na manhã desta quarta-feira, 29, durante entrevista coletiva, na qual projetou, já para os próximos anos, a possibilidade de captação de recursos públicos e privados da ordem de até R$ 1 bilhão, a serem investidos em setores como saúde, mobilidade, infraestrutura, educação, segurança, governança, empreendedorismo e sustentabilidade. 

Segundo o prefeito - que esteve acompanhado na mesa pelo vice-prefeito Lucas Ribeiro e pelo secretários Gustavo Braga e Felipe Gadelha (titular e adjunto das Finanças) e Félix Neto (Planejamento), este novo momento é fruto de um grande esforço do núcleo econômico do governo. O prefeito destacou e pediu palmas para a condução do trabalho por Braga e a equipe da Sefin. Ao longo de 2021, primeiro ano da atual gestão, houve redução de mais da  metade da dívida pública, com o registro da queda de 80% para 37% do comprometimento da receita municipal. Só com a diminuição de duas dívidas contraídas junto a bancos e à Receita Federal, a cidade conquistou uma economia de meio bilhão de reais. Como consequência, o novo cenário de credibilidade financeira cria um ambiente propício para a captação de recursos internacionais e nacionais, nos setores público e privado, além do acesso às transferências governamentais. 

Bruno informou que, graças à abertura das portas de crédito, pois o Município conquistou junto ao Ministério da Economia a emissão da Certidão Negativa de Débitos, logo nos primeiros meses de 2022 Campina Grande receberá grande soma de recursos para investimentos. A partir de abril, por exemplo, já existe previsão para a liberação de R$ 120 milhões, por parte da Caixa Econômica Federal; e de mais R$ 100 milhões a serem captados junto ao Banco do Brasil, possíveis por conta do novo status fiscal conquistado por Campina Grande. 

“Apesar das enormes dificuldades do ano que se encerra, posso anunciar como grande conquista o reequilíbrio fiscal e financeiro do governo municipal, representando uma histórica vitória para a nossa e as futuras gerações, uma vez que agora teremos condições de concretizar metas e atender demandas antigas da nossa cidade. Temos, enfim, condições de pagar as obras futuras em vários campos administrativos”, afirmou o prefeito, destacando que essa conquista em nada desmerece o importante trabalho feito por seu antecessor Romero Rodrigues e outros ex-prefeitos. 

Nota A

Ao comemorar o final do ano com o anúncio de que Campina Grande cumpriu rigorosamente o seu planejamento fiscal, nada devendo a fornecedores - excetuando-se, pela obviedade do momento pandêmico a Secretaria de Saúde - Bruno também lembrou que, no ranking nacional do Ministério da Economia, a cidade agora desponta de forma inédita com o conceito A, sendo este um reconhecimento da capacidade de pagamento (liquidez orçamentária). “Este feito vai gerar frutos ao longo dos próximo anos, possibilitando-se a melhoria da qualidade de vida de todos os campinenses”, concluiu, com otimismo, o prefeito. 

A entrevista coletiva do prefeito Bruno Cunha Lima teve o acompanhamento também dos secretários Gilbran Asfora (Chefia de Gabinete), Cledson Rodrigues (Sejel), Giseli Sampaio (Cultura), Renato Gadelha (Agricultura), Walker Neves (Semas), João Dantas (Executivo da Cultura) e Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), além do superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior; da presidente Alana Carvalho (Amde); do coordenador Marcos Alfredo (Codecom); e do vereador Alexandre do Sindicato, líder do Governo.


Assessoria de Comunicação - PMCG

Diretor do Complexo de Patos participa de reunião da SES, destaca projetos para 2022 e avisa que aparelho de hemodinâmica já chegou

Dentro do planejamento da Secretaria do Estado da Saúde (SES), com base no Plano Estadual de Saúde até 2023 (PES), o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) receberá, já no primeiro semestre de 2022, um tomógrafo de 64 canais, será contemplado com um aparelho de hemodinâmica que, inclusive, chegou nesta quarta-feira (29) na unidade e ainda abrirá o processo de licitação para construção de seis novas salas cirúrgicas mais UTI. Essas e outras ações foram pauta de uma reunião da SES, com o governador João Azevêdo, em João Pessoa, nesta terça-feira (28). O diretor geral do Complexo, Francisco Guedes participou do evento.

De acordo com o gestor do CHRDJC, o evento foi muito importante, produtivo e norteador. “Ontem nós participamos de um momento ímpar onde as ações do Governo do Estado na área da saúde foram apresentadas, com resultados já alcançados e também a serem atingidos, com as diretrizes, objetivos e indicadores. Saímos de lá com metas bastante arrojadas”, explica Francisco.

Segundo o diretor do Complexo, o espaço onde será instalado o equipamento de hemodinâmica começa a ser preparado em janeiro. “A expectativa é que nossa hemodinâmica comece a funcionar ainda no primeiro semestre de 2022. Isso nos trará uma capacidade muito melhor de atendimento aos pacientes que precisam de intervenções emergenciais, a exemplo de pacientes enfartados que precisam de cateterismo de urgência, que hoje precisam ser encaminhados para CG ou João Pessoa para fazer o procedimento ou ainda pacientes que precisam de alguma ação imediata na área vascular” explica Francisco Guedes.

Falas de autoridades*

Na abertura do evento, o governador João Azevêdo agradeceu o empenho dos profissionais e reforçou o compromisso da gestão com a saúde dos paraibanos. “Como cidadão, tenho muita gratidão a todos vocês que tanto se dedicaram durante esse período de pandemia. Não podemos deixar de lembrar que, mesmo enfrentando todas as dificuldades, continuamos avançando, tivemos expansão dos serviços prestados, melhorias nas estruturas físicas e uma importante e necessária aquisição de equipamentos”, disse o chefe do poder executivo estadual.

Na ocasião, o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, mencionou a importância do PES para nortear as ações com base na análise da situação de saúde do estado da Paraíba, necessidades da população e da gestão do SUS. “Entregamos ao Governador o Plano Estadual de Saúde 2020-2023 e mostramos também as ações que já foram executadas ao longo dos anos 2020/2021. Nesse contexto, eu destaco o sucesso do Opera Paraíba, que já ultrapassou a marca prevista de 12 mil cirurgias e a entrega de três hemodinâmicas para atender as 2ª e 3ª Macrorregiões de Saúde, evitando a sobrecarga do Hospital Metropolitano e proporcionando mais agilidade no atendimento dos pacientes daquelas localidades”.

A reunião aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e contou com a presença dos secretários de Saúde da Paraíba, Dr. Geraldo Medeiros, Dr. Daniel Beltrammi e Dra. Renata Nóbrega, além de diretores de hospitais e gerências regionais e executivas de Saúde.


Com informações da SECOM/PB

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Prefeitura de Santa Rita revitaliza Praça do Chafariz, em Tibiri II

A Praça do Chafariz, em Tibiri II, está passando por um grandioso processo de revitalização, com o intuito de promover a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, por meio do lazer e recreação. As obras no local já estão em pleno vapor, e em breve a população poderá usufruir desse espaço.   

A tradicional Praça Prefeito João Crisóstomo, conhecida como Praça do Chafariz, está recebendo investimentos em torno de R$ 1,4 milhão. Assim como já vem acontecendo em outras grandes praças da cidade, vistas como importantes pontos para convivência e socialização da população.

O ambiente será totalmente restaurado pela atual gestão, com projeto paisagístico inovador de embelezamento do local, como também da substituição do piso, inserção de pista de cooper, academia ao ar livre, playground para crianças, parada de ônibus, nova iluminação em LED. Na praça, ainda haverá piso acessível, rampas de acessibilidade, além da inserção de toda estrutura de proteção em alambrado para as duas quadras já existentes no local, assim como a revitalização da pista de skate e outros.   

“O foco da nossa gestão, é devolver à população um espaço digno para convivência, além da prática esportiva, e de atividades de recreação e lazer. Esse é um pedido antigo da população, que agora se tornará realidade”, destacou o Prefeito Emerson Panta.


Secretaria de Comunicação Institucional

Prefeitura de Cajazeiras paga três folhas em pouco mais de 30 dias

A Prefeitura de Cajazeiras anunciou, na manhã desta terça-feira (28), a tabela de pagamento referente ao mês de dezembro dos servidores efetivos, que se estenderá até o quinto dia útil do mês subsequente, 07 de janeiro.

Com o anúncio do pagamento, a Secretaria da Fazenda Pública revela que em pouco mais de 30 dias, estão sendo pagas três folhas: décimo terceiro, novembro e dezembro, o que corresponde a aproximadamente 15 milhões de reais circulando na economia local.



Ascom

“Quem tem mais força política em Campina é Veneziano”, diz Inácio Falcão ao revelar os motivos pelo qual é contrário a união de Romero com João Azevêdo

Em entrevista à imprensa campinense, na manhã desta terça-feira (28/12/2021), o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), deu sua opinião sobre uma eventual aproximação do ex-prefeito de Campina Romero Rodrigues (PSD) com o governador João Azevêdo (Cidadania), bem como de um distanciamento do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) da base do governo estadual. Segundo ele, não deverá haver tal aproximação de Romero com João e nem o distanciamento de Veneziano com o governador e explicou os motivos. Ele também respondeu quem hoje é mais forte dentro da Rainha da Borborema, se é Romero ou Veneziano.

Questionado sobre tal aproximação de Romero Rodrigues com o governador João Azevêdo, o deputado do PCdoB, disse não acreditar nessa hipótese, pois o grupo ao qual Romero integra e ele mesmo, há anos faz intensas críticas ao governador. “Eu não acredito nessa possibilidade de Romero com João e num distanciamento de Veneziano com o governador. Pois o grupo político (Cunha Lima que integra Romero) sempre perseguiu os governos de Ricardo e de João que trabalharam e ainda trabalham muito pela Paraíba. Primeiro não houve declarações de rompimentos (entre Veneziano e João) e nem de união (entre Romero e João) ”, comentou Inácio que foi o terceiro colocado nas eleições municipais de 2020, em Campina Grande.

Questionado sobre a possibilidade do MDB integrar a chapa majoritária do governador João Azevêdo ou de lançar candidatura própria ao Governo do Estado em 2022, o deputado destacou que acredita nessa possibilidade do MDB indicar a vice de João Azevêdo. “Eu acredito que o MDB poderá atrair a filiação da atual secretária do governo, Ana Cláudia Vital. Ela está atualmente no Podemos, mas acredito que agora em 2022, ela tomará sua decisão sobre qual legenda pretende disputar um cargo público. Na minha opinião, acho que ela vai para o MDB e uma vez isso acontecendo claro que o nome que o MDB poderá indicar até mesmo para vice-governadora seria o de Ana Cláudia”, afirmou.

Inácio Falcão ainda fez uma comparação a quem soma mais ao grupo do governador, se o senador Veneziano Vital do Rêgo que preside o MDB paraibano ou o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD). “Romero se ele for para a base do governador não levará o grupo ao qual integra que é o grupo Cunha Lima. Venhamos e convenhamos, ele (Romero) não vai levar seu grupo que já lançou candidato ao Governo do Estado. Individualmente quem tem mais força política em Campina a preço de hoje é Veneziano, pois ele tem o grupo dele formalizado na cidade e participou desde o começo do projeto”, disse Inácio Falcão.


Escute a entrevista completa de Inácio no link abaixo ou em anexo:


https://drive.google.com/file/d/1BuKAtZdgwXpdaBeqJLH7WMax0q4qn3mD/view?usp=sharing

 

Da Redação com Assessoria 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Hospital Regional de Patos realiza 186 atendimentos e 11 cirurgias no final de semana do Natal

O balanço de atendimentos no final de semana do Natal na Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) mostra que, entre às 18h do último dia 24 até a meia noite deste domingo (26), 186 pacientes deram entrada na unidade, sendo que destas, 36 pessoas por causa de sinistros de trânsito. A unidade, que integra a rede estadual de saúde, realizou ainda 11 cirurgias, sendo dez procedimentos de emergência e uma cirurgia eletiva.

O dia de maior movimento foi no domingo, quando aconteceram 94 atendimentos na Urgência e Emergência da unidade, seguido do plantão do sábado, quando foram atendidas mais 74 pessoas. Na última sexta-feira, entre as 18h e a meia-noite, outros 18 pacientes deram entrada na unidade com demandas diversas. Comparando os dados do plantão deste final de semana com o anterior, houve uma queda de 1% nos atendimentos de urgência e emergência e um aumento de 9% nos sinistros de trânsito.

Das 36 pessoas que se envolveram em sinistros de trânsito, a grande maioria delas, ou seja, 33 pacientes se acidentaram com motocicletas, houve ainda um caso envolvendo automóvel e outro sinistro de atropelamento. Oito pacientes tiveram que ficar internados para cuidados posteriores devido à gravidade dos ferimentos provocados pelos sinistros de trânsito. Dos pacientes que se envolveram em sinistros de trânsito, 30 eram do sexo masculino e outros cinco eram mulheres.

A maior demanda de acidentados foi oriunda da cidade de Patos, com 19 casos no total, seguida de Matureia, com três casos, e Coremas, com dois acidentados. As demais cidades registraram um caso cada uma, são elas: Cacimba de Areia, Catingueira, Conceição, Itaporanga, Piancó, Santa Luzia, São Bento, São José do Bonfim, São Mamede, Condado, Malta e de Olho D’água.

Na emergência, além dos casos envolvendo os acidentados, os demais principais motivos dos atendimentos da unidade neste final de semana foram de pacientes com dor abdominal, queda da própria altura, dor no peito, dificuldade de respirar, dor renal, agressão física, desmaio, queda de nível, contusão diversa/pancada, dor de cabeça, entre outros motivos.

Das 11 cirurgias realizadas neste final de semana, quatro foram Vascular, três cirurgia geral, a mesma quantidade de cirurgia ortopédica e ainda um procedimento urológico.


Assessoria 

Natal Permanente de Jesus e Ano-Novo de Renovação Espiritual!

Estamos iniciando um novo ano e nada melhor do que elevarmos o nosso coração ao Alto com a Prece Ecumênica de Jesus:

Pai-Nosso 

(Santo Evangelho, segundo Mateus, 6:9 a 13.) 

Pai Nosso, que estais no Céu, santificado seja o Vosso Nome. 

Venha a nós o Vosso Reino. Seja feita a Vossa Vontade, assim na Terra como no Céu. 

O pão nosso de cada dia dai-nos hoje. 

Perdoai as nossas ofensas, assim como nós perdoarmos aos nossos ofensores. 

Não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal, porque Vosso é o Reino, e o Poder, e a Glória para sempre. 

Amém! 

Ó Jesus, Médico de todos os médicos, cuja Misericórdia nos sustenta! Alicerçados no lema da Tua Religião Divina, que luta “por um Brasil melhor e por uma humanidade mais feliz”, pregamos e celebramos aqui o Teu Natal Permanente e, por consequência, o Teu Ano-Novo de Renovação Espiritual! 

Resolvessem os governos do mundo todos os problemas sociais de seus povos, estes continuariam insatisfeitos, visto que há uma carência além da necessidade unicamente física: é a urgência do Alimento para o Espírito. Por esse motivo, o saudoso Proclamador da Religião do Amor Universal, Alziro Zarur (1914-1979), preconizou a Caridade Completa, ou seja, a Caridade Material iluminada pela Espiritual. Mas ainda há muito que ensinar sobre o significado da Caridade autêntica, aquela descrita pelo Apóstolo Paulo como a maior das três virtudes teologais — Fé, Esperança e Caridade (Primeira Epístola aos Coríntios, 13:13) —, porque Caridade quer dizer Amor, e “Deus é Amor” (Primeira Epístola de João, 4:8). 

Ninguém pode ser religioso, ó Cristo de Deus, sem amar; político sem respeitar, de fato, os cidadãos; cientista se não assimilar a razão primeira da sua Ciência, que é a melhoria das condições dos seus semelhantes. E assim na Filosofia, na Arte, no Esporte, na Economia — que considero a mais espiritual de todas as ciências ou arte, porquanto em suas mãos se encontra a correta partilha dos meios de sobrevivência da criatura terrena.

Ressalto, entretanto, que, ao discorrermos sobre essa subsistência, ó Jesus, almejamos que todos compreendam quão inadiável é o reconhecimento de nossa natureza espiritual. Estamos corpo, mas somos eternamente Espírito. 

Como escrevi em Os mortos não morrem (2018), nossa essência é imortal, porque “Deus é Espírito”, consoante Tu mesmo revelaste, Jesus, à mulher samaritana, no poço de Jacó“Deus é Espírito; e importa que os Seus adoradores O adorem em Espírito e Verdade” (Evangelho, segundo João, 4:24). 

 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. 

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 

domingo, 26 de dezembro de 2021

Chico Mendes recebe apoio de mais um prefeito, vice e quatro vereadores para sua pré-candidatura a deputado estadual

O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (Cidadania), ganhou neste domingo (26), mais um apoio importante em sua caminhada como pré-candidato a deputado estadual para as eleições de 2022. Trata-se do prefeito de Areia de Baraúnas, Toinho Macedo (PROS).

Não só Toinho, mas a vice-prefeita Nova Silva (MDB) e os vereadores da cidade Sueli Costa, Junio Coremas, João de Arnô e Araken, todos eleitos em 2020 pelo PROS, também declararam apoio ao projeto de Chico Mendes.

“Em manhã festiva nesse domingo, recebemos o apoio a nossa pré-candidatura a deputado estadual do prefeito de Areia de Baraúnas, vice-prefeita Sueli, e dos vereadores Sueli Costa, Junio Coremas, João de Arnô e Araken. Juntos rumo à Assembleia Legislativa”, escreveu Chico, compartilhando uma imagem do evento.


Assessoria 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Déficit nos regimes próprios de Previdência preocupa TCE-PB, que divulga relatório sobre situação no Estado

A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou o segundo relatório de acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, realizado pela Auditoria do Órgão e que abrange os planos capitalizados dos municípios.

O relatório mostrou que em relação à situação atuarial dos 70 institutos municipais de RPPS, 39 apresentam déficit, enquanto que sete mostram-se em equilíbrio e em 24 o os dados resultam em superavit. O resultado atuarial consolidado correspondeu a um déficit de R$ 934.833.063,22, considerando a avaliação atuarial de cada RPPS encaminhada.


Em relação ao quadro financeiro, observou-se, isoladamente, que 56 RPPS (80%) apresentaram incremento em suas disponibilidades. Outros 14 (20%) apresentaram redução. Destaca-se que os RPPS de João Pessoa e Cabedelo juntos concentram mais de 55% dos recursos de todos os RPPS municipais.  


Segundo o conselheiro, a avaliação quadrimestral dos RPPS aponta ainda investimentos e adequação à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), bem como a política de investimentos, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, relação entre contribuintes e beneficiários do regime e adequação da legislação no tocante à nova forma de cálculo das despesas administrativas dos RPPS.


O presidente enfatizou que o relatório apresenta riqueza absoluta nos dados e merece atenção, até porque é uma preocupação do TCE, e de todos os cidadãos, zelar pelos institutos próprios de Previdência. Ele demonstrou preocupação em relação ao passivo histórico do RPPS do Estado, que chega aos R$ 34 .7 bilhões, e do município de João Pessoa, na ordem de R$ 3.8 bilhões.


O relatório evidencia o resultado consolidado das atividades de acompanhamento realizadas no primeiro e segundo quadrimestres de 2021, referentes aos RPPS municipais e do Estado da Paraíba. No total, foram elaborados três relatórios de acompanhamento, todos fruto de levantamento realizado pelos Técnicos de Contas Públicas do DEAPP - Departamento de Auditoria de Atos de Pessoal e Previdência - DEAPP e das informações disponibilizadas nos sistemas desenvolvidos pelo TCE (SAGRES e Tramita).


Como resultado da primeira atividade de acompanhamento foi emitido um total de 421 itens de alertas, sendo 159 direcionados aos chefes do Poder Executivo, 10 aos chefes do Poder Legislativo e 252 aos gestores dos RPPS. Referidos alertas, exarados no bojo dos 38 respectivos Processos de Acompanhamento de Gestão.

 

Veja o Relatório na íntegra:


RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO – RPPS – 2021


https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais

 


Ascom /TCE–PB

Bananeiras sai na frente e vai lançar projeto ‘O Melhor São João do Mundo’ para o ano de 2022 ainda nesse final de ano

O município de Bananeiras, através da prefeitura de municipal e da empresa Medow Entretenimento saíram na frente no quesito São João e lançarão nessa última semana do ano a versão do São João de 2022.

Intitulado de ‘O Melhor São João do Mundo’ o evento já gera expectativa na sociedade paraibana em relação ao projeto do evento, atrações, formato adotado e quantidade de dias.

O planejamento e a antecipação do lançamento se fazem importante para atrair investimentos, viabilizar parcerias com a iniciativa privada e gerar no município um ambiente cada vez maior de negócios.  Quem quiser acompanhar as novidades basta acessar o Instagram @OSaoJoaoDeBananeiras. Confira: (https://instagram.com/osaojoaodebananeiras?utm_medium=copy_link)

 


Assessoria de Comunicação 

Centro de Ensino a distância em João Pessoa aposta em educação tecnológica para 2022

A educação tecnológica deve ter um grande salto em 2022. É o que prevê o coordenador de relações institucionais de um centro de ensino a distância em João Pessoa, Tiago Bernardino. “Percebemos o surgimento de uma grande demanda por profissionais da área de tecnologia em 2021, então, nossa aposta é que a educação tecnológica terá um grande salto no próximo ano”. Segundo ele, as perspectivas para 2022 são de um grande crescimento desta categoria educacional.

“Com a retomada da economia e o retorno gradativo da normalidade, há uma tendência do mercado de retomar o crescimento e com isso os postos de emprego, que, por consequência, atraem a necessidade de qualificação para atender às novas demandas do mercado”, destacou. Para Tiago, a modalidade de ensino EaD atingiu sua consolidação no país em 2021. 

“Após o conturbado período de adaptação de toda a sociedade à educação a distância em 2020, neste ano passamos por um processo de aprimoramento das metodologias EaD e uma melhor adaptação da população ao método”, disse. Tiago afirmou que isso fez com que essa modalidade de ensino se tornasse ainda mais procurada e que, atualmente, a viabilidade e os benefícios dela imprimiram maior adesão da população, que se sente mais segura em estudar sem precisar sair de casa.

Tiago trabalha no Centro de Ensino a Distância Educa Nexus, que vem alcançando altos níveis de crescimento no ramo educacional. “Nos determinamos a levar educação de qualidade a um preço justo para um maior número de pessoas possíveis. A partir dos contatos firmados em 2021, com a participação na Expo Dubai 2021, o Nexus está levando o seu know-how em educação a distância para países da Europa e nos Emirados Árabes”, pontuou. 

Ele ainda ressaltou que, para além disso, a instituição se consolidou como a maior instituição de EJA EaD do Nordeste. “Pretendemos, através de parcerias que estão sendo firmadas com outras instituições, levar o método de ensino Nexus para outras escolas no Brasil, o que fará do Centro Educa Nexus a maior escola especializada em EJA do país”, completou.


Positiva Comunicação

Jeová foi o único deputado do sertão que votou a favor dos policiais e contra as mudanças nas regras da aposentadoria aprovada pela ALPB

A aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria dos policiais proposta pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada não teve o apoio, nem o voto do deputado estadual Jeová Campos. Apesar de fazer parte da base de apoio do governo, o parlamentar votou contra o Projeto 3.378/2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB). Jeová foi o único deputado do sertão a votar a favor dos policiais e contra as mudanças propostas.

“Eu não poderia votar a favor de uma proposta que retira direitos e que traz perdas salariais significativas para uma categoria tão importante para a segurança pública em nosso estado”, disse Jeová ao justificar sua posição contrária às propostas.  Ele destaca que a matéria aprovada, e que ainda será sancionada pelo governador João Azevêdo, fixa requisitos para a passagem para a inatividade militar, muda a forma de fixar o valor dos benefícios de inatividade militar e as regras de pensão por morte militar, através de revogação e alterações em dispositivos do Estatuto dos Militares (Lei nº 3.909/1977) e da Lei da Remuneração (Lei nº 5.701/1993), além da Lei nº 4.816/1986.

O parlamentar cita que dentre os prejuízos que a categoria terá, caso a proposta aprovada pela ALPB passa e a ser Lei, está a redução de proventos para graduação superior, do adicional de inatividade e a revogação do artigo que aumentou a permanência dos Coronéis na ativa, o que poderá travar as promoções, além disso, do jeito que o texto foi aprovado, o militar não vai mais se aposentar com a patente adiante, mas com a que estava na ativa.


Assessoria 

quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Nilvan não descarta aliança com Pedro: “Ou a gente se une, ou vamos perder a eleição”

Juntos contra João Azevedo 

O apresentador da TV Correio Nilvan Ferreira (PTB) e o deputado estadual Walber Virgolino (Patriota) firmaram hoje uma aliança visando as eleições de 2022.

O comunicador, que é bolsonarista, afirmou que é pré-candidato ao Governo da Paraíba, o que já significa a segunda candidatura de oposição, tendo a primeira sido a do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).

Há pouco, na 95 FM, Nilvan foi perguntado se há possibilidade de uma aliança com Pedro e ele respondeu que sim.

– Ou a gente se une, ou vamos perder a eleição, temos que esquecer as vaidades. Aquele candidato que despertar o sentimento de esperança, vamos ter candidatura forte.

O PSDB de Pedro já apoiou Nilvan no segundo turno das eleições de 2020 em João Pessoa.


Blog do Maurílio Júnior

Em Sousa: divulgação indevida de imagem de policial em matéria publicada no Facebook gera dano moral

O Desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo fato de ter usado indevidamente a imagem de um policial militar em matéria divulgada no Facebook sobre o caso de um travesti, acusado de ter dado boa noite cinderela a um PM, fato ocorrido na cidade de Sousa. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0808162-46.2015.8.15.2001.

Desembargador José Ricardo Porto
Conforme consta nos autos, o promovido publicou na sua conta pessoal do Facebook notícia com a seguinte manchete: “Travesti dá boa noite cinderela em PM de Sousa e foge com armas e documentos". Na foto inserida na reportagem estão as imagens do travesti investigado, no primeiro plano, e a do autor, em segundo plano.

Alega o autor que, por se tratar de uma notícia sobre um militar, as pessoas que visualizavam a reportagem atrelavam o fato a ele, já que aparece na foto fardado, o que denota a má-fé do promovido ao noticiar o fato que, em questão de minutos, tomou uma proporção enorme. Afirma, ainda, que foi alvo de chacotas e de comentários maldosos a seu respeito, ferindo a sua índole e o seu caráter, não só diante de amigos e familiares, mas da Corporação da Polícia Militar da Paraíba, já que após a publicação na rede social, diversos outros sites repostaram tal notícia.

No exame do caso, o desembargador José Ricardo Porto pontuou que se o intuito era apenas noticiar o fato, sem sensacionalismo, deveria o jornalista promovido ter tomado cuidado, usando de artifícios para borrar a imagem do autor, vez que, ao publicar uma foto da acusada, na qual aparece o promovente fardado, dá azo para as pessoas confundi-lo com o PM que foi vítima da ação do travesti. Ademais, na matéria o jornalista não menciona o nome do policial que estava na companhia do travesti, o que favorece ainda mais a possibilidade de vincular o promovente ao fato.

O autor inclusive afirma que outros sites publicaram a mesma notícia, porém, tiveram o cuidado de publicar apenas a foto da investigada.

"A preservação da intimidade constitui direito da pessoa humana e limitação à imprensa, devendo ser resguardada a imagem do indivíduo, sob pena de responsabilização por violação do princípio da dignidade da pessoa humana e ensejando a devida reparação por danos morais", afirmou José Ricardo Porto. Segundo ele, a matéria poderia perfeitamente ser veiculada sem estampar, da forma que foi feita, a imagem do autor. "Dessa forma, a condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais ocasionados ao demandante, é medida que se impõe", destacou.

Da decisão cabe recurso.


Assessoria de Imprensa - TJPB

TCE-PB acata novo adiamento das contas de 2018 de ex-governador e remarca sessão após recesso em 2022

Reunido mais uma vez em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado acatou, por maioria, o pedido de adiamento da sessão especial que vai apreciar as contas anuais do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, relativas ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19). A nova data ficou marcada para o dia 24 de janeiro de 2022, às 10 horas, após o recesso da Corte de Contas.

Antes de iniciar a sessão, que já havia sido remarcada para essa quarta-feira - a pedido da defesa, o relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, apresentou uma nova solicitação em forma de preliminar, que foi feita pelo novo advogado constituído para substituir ao colega Felipe Gomes de Medeiros, sob o argumento de tempo para se inteirar dos autos, que tem uma média de 70 mil folhas.

Ao mesmo tempo, o próprio ex-governador também ingressou com um atestado médico, informando ter se submetido à uma intervenção cirúrgica, devendo ficar convalescente por um período de sete dias. O Ministério Público de Contas posicionou-se contrário ao novo adiamento, reiterando que o processo estaria devidamente instruído e pronto para ser julgado, até porque já houve um adiamento. Mas havendo a concessão, deveria ser para depois do recesso.

O conselheiro Nominando Diniz defendeu o adiamento apenas por uma semana, alegando não haver exigência em relação ao prazo do recesso, podendo assim ser marcada uma sessão extraordinária. A maioria dos conselheiros acompanhou o entendimento do relator, Oscar Mamede Santiago, ao entender que o adiamento reforça a ampla defesa e não vai prejudicar o rito processual, até por se tratar de uma situação excepcional, posição seguida pelos demais.

Nas contas anuais do Governador do Estado, o TCE-PB analisa o exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas. É apreciada, por exemplo, a observância aos limites constitucionais e legais na execução dos orçamentos públicos. O Pleno do TCE aprecia as contas do governador e emite um Parecer Prévio, que será encaminhado ao Poder Legislativo, a quem cabe o julgamento final.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realiza sua 2337ª sessão ordinária presencial e remota, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, com participações dos conselheiros Arnóbio Alves Viana (averbou impedimento), Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

 



Ascom/TCE–PB

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

De olho na sucessão, três médicos de Cajazeiras se filiarão ao partido de Zé Aldemir

O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), revelou que três médicos deverão se filiar ao Partido Progressista (PP) nos próximos dias. Pablo Leitão, Emídio Neto e Jamacir Moreira deverão ter suas fichas abonadas pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

Com o ato de filiação, os profissionais passam a integrar a lista de possíveis pré-candidatos à sucessão do prefeito de Cajazeiras, que não poderá ser reeleito, pois está em segundo mandato.

São amigos importantes que chegam para somar e trazer suas experiências do privado para o público”, disse o prefeito.


Fonte: Blog Coisas de Cajazeiras

Prefeito de CG autoriza pagamento da folha de dezembro e servidores já recebem salários nesta terça-feira

O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou mais uma boa nova neste final de ano para os servidores municipais de Campina Grande: o pagamento da folha salarial referente ao mês de dezembro que estava programado para a próxima quinta-feira, 23, foi antecipado para esta terça-feira, 21. O dinheiro já está na conta dos funcionários. 

O total de recursos desta folha de dezembro corresponde a R$ 28 milhões, entre ativos, inativos e comissionados na economia da cidade, segundo Bruno Cunha Lima. É uma parte do pacote de quase R$ 70 milhões liberado pela Prefeitura neste final de ano. 

Os servidores municipais de Campina Grande vão receber de forma ainda mais antecipada o salário referente ao mês de dezembro de 2021. A liberação dos salários vai acontecer já nesta terça (21) ou nesta quarta (22). 

Com esta medida, a Prefeitura de Campina Grande efetivou, em tempo recorde, durante aproximadamente 20 dias, ao pagamento de três folhas: novembro, décimo terceiro e salário de dezembro.


Ascom - PMCG

Mensagem natalina do presidente do TCE-PB



Assessoria de Comunicação 

Ebserh inicia 3º ciclo de Pesquisa Nacional para verificar a satisfação dos residentes nos Hospitais Universitários

A Rede Ebserh iniciou na última sexta-feira (17) o 3º ciclo da Pesquisa Nacional de Satisfação dos Hospitais Universitários Federais, que ocorrerá até o dia 17 de janeiro e tem como público-alvo residentes de todos os hospitais filiados.

O objetivo da pesquisa é verificar a satisfação dos alunos dos programas de residência, identificando pontos fortes e pontos de melhoria dos programas de residência, buscando a manutenção e reforço dos aspectos positivos e correção do que eventualmente estiver causando insatisfação.

Segundo a ouvidora-geral da Ebserh/MEC, Savana Dantas, a participação dos residentes nesse espaço tem sido essencial para pensar ações que beneficiem esse público. “Como desdobramentos da pesquisa de 2019, foram destinados recursos aos hospitais com foco específico nas residências. Já a partir do ciclo de 2020, foi criado o Programa de Desenvolvimento das Residências em Saúde (Pro-Res), gerido pela Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde, que vincula os hospitais a criarem Planos de Melhorias com foco na qualificação da formação de residentes, serviços ofertados e infraestrutura do cenário de prática”, lembrou Savana.

Os participantes deverão responder o formulário através deste link.


Assessoria

Natal Permanente de Jesus

O exemplo de Jesus simboliza, há mais de dois mil anos, a possível convivência pacífica entre os povos permanentemente.

Um dos mais nobres propósitos de todos os cristãos de Boa Vontade é perseverar, com Fé Realizante, no anúncio da Volta Triunfal do Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, ao nosso convívio no planeta. Considero sempre oportuno tratar com vocês a respeito desse tema. 

A abrangência da Boa Nova, que o Benemérito e Altruísta Filho de Maria e José nos apresentou, demonstra que Sua presença entre os seres da Terra jamais deve sugerir receio aos Irmãos em Humanidade que não professem o Cristianismo.  

Jesus não gera incômodo ao bom senso humano. Sublime Benfeitor, Ele vem para somar no pleno progresso sustentável, espiritual, material, ético e social que trabalhamos por atingir.  

O Cristo sobre as nuvens

Para dar minha modesta contribuição ao assunto, lancei, em 2000, Apocalipse sem Medo, no qual reuni algumas das palestras que venho fazendo há décadas pelo rádio, pela TV e, nos últimos anos, pela internet.  

Mas vejamos este ponto: que significa também Jesus vir sobre as nuvens?  

No Apocalipse, 1:7 e 8, lemos:  

“7 Eis que Jesus vem com as nuvens, e todos os olhos O contemplarão, até mesmo os daqueles que O traspassaram. E todas as nações da Terra se lamentarão sobre Ele. Sim. Amém.  

“8 Eu sou o Alfa e o Ômega, o A e o Z, o Princípio e o Fim, diz o Senhor, Aquele que é, que era e que há de vir, o Todo-Poderoso Deus”.  

Quem profere essa previsão confortadora sobre a Volta Triunfal de Jesus é o próprio Deus (versículo 8).  

Não temamos, pois, o Livro das Revelações, que anuncia que Ele vem sobre as nuvens, isto é, no Alto, para sublimar nosso conhecimento na Religião, na Ciência, na Filosofia, na Política, na Economia, na Arte, nos Esportes etc., por força do que Ele conhece muito bem: o Amor Fraternal e a Justiça Divina. 

Dia virá em que testemunharemos toda a sabedoria terrestre receber a Sua incomparável Claridade. É necessário que os jovens concebam isso e passem a analisar os fatos humanos, pessoais e internacionais, sob a luminosidade dos ensinos Dele; livres, porém, de qualquer fanatismo. Jesus não é algema, mas liberdade sem libertinagem ou drogas e outros desatinos que nada mais significam do que a implacável destruição do indivíduo.  

Apocalipse superior a Nostradamus  

A expressão marcadamente cifrada do Livro das Profecias Finais serve para provocar nossa curiosidade. Se tudo estivesse destrinchado, vocês o leriam de uma só vez e ainda exclamariam: “Ah, é claro!”  

Bom exemplo para essa argumentação é o de Nostradamus (1503-1566). Todos falam nele... Mas poucos alcançam uma definição palatável do que previu. É porque o vidente de Salon escreveu de tal maneira labiríntica que há mil e uma interpretações para o que pretendeu transmitir. (...) Eles vivem, então, mesmo sem o demonstrar, atentos ao que o áugure francês disse, justamente pelo apetite de decifrar seus escritos e conceituar tais vaticínios. Isso faz parte do espírito das gentes.  

Ora, o Apocalipse, por ser de Jesus, é superior às previsões do autor das Centúrias. Notamos isso claramente quando, tendo “olhos de ver e ouvidos de ouvir”, procuramos interpretá-lo em Espírito e Verdade, à luz do Mandamento Novo do Cristo (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35): “Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos, se tiverdes o mesmo Amor uns pelos outros”. Isto é, jamais sob a visão do ódio que procura esmagar as criaturas.  

Salve o Natal Permanente de Jesus!  

 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.  

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com