O empresário Wilson Santiago ficou em terceiro lugar, no ano passado,
nas eleições para o Senado, na Paraíba. Mesmo assim, ele assumiu o
cargo de senador pelo PMDB por causa da Lei da Ficha Limpa, que barrou a
posse do candidato mais votado no Estado, o ex-governador tucano Cássio
Cunha Lima.
Apesar do acesso pela porta lateral da Casa, Santiago conquistou o
posto de segundo vice-presidente do Senado e tem comandado diversas
sessões. Principal expoente de uma família bem-sucedida no mundo
empresarial paraibano, o senador comanda empreiteiras, é reconhecido
como dono de um patrimônio milionário e conseguiu eleger também seu
herdeiro, Wilson Santiago Filho, como deputado federal.
O sucesso do clã Santiago, no entanto, está sob suspeita. Sua
prosperidade financeira é questionada por subprocuradores do Ministério
da Fazenda, que o acusam de comandar um esquema de sonegação fiscal que
teria causado rombo de mais de R$ 34 milhões aos cofres públicos.
ISTOÉ teve acesso ao processo, em fase de conclusão no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, mas já com alguns pareceres
judiciais. Na denúncia contra o senador, o subprocurador Gustavo César
Porto, descreve uma série de graves irregularidades cometidas por Wilson
Santiago. Desde a presença de “laranjas à frente dos negócios da
família” até transferências de bens para terceiros numa tentativa de
fugir de processos judiciais e do pagamento das dívidas.
As investigações feitas pela Fazenda Nacional revelam que a empresa
Construções e Incorporações Adrina Ltda. sonegou R$ 34,4 milhões em
Imposto de Renda, Contribuição Sobre Lucro Líquido, PIS e Cofins. A
empreiteira, segundo o subprocurador Porto, pertence ao senador.
Pelos documentos colhidos no processo, verifica-se que Santiago
colocou como sócios os cunhados Terezinha Alves de Oliveira e João de
Souza Brito, mas comandava os negócios por meio de procuração. O
documento concede a ele plenos poderes administrativos.
A dupla de sócios oficiais, diz o subprocurador, não tem capacidade
financeira para fundar ou gerir a empresa e, por isso mesmo, nunca
participava das decisões da companhia. As acusações feitas pela Fazenda
Nacional foram aceitas pela juíza Helena Delgado, da 5ª Vara da Justiça
Federal da Paraíba. “O aumento do capital social pelos aludidos sócios –
Terezinha Alves de Oliveira e João de Souza Brito –, sem capacidade
econômico-financeira para tanto, conforme atestam as declarações de
rendimentos, demonstra a irregularidade na própria constituição da
sociedade em questão e o laço concreto de ligação entre ambas as pessoas
jurídicas e seu efetivo controlador e administrador, José Wilson
Santiago”, observou a juíza.
Não bastasse a indicação de laranjas para comandar os negócios, a
Justiça Federal considerou ainda que o parlamentar estava tentando fugir
da dívida fiscal, repassando o patrimônio em nome da empresa Adrina
para a construtora Terradrina, uma empreiteira, segundo o subprocurador
Porto, aberta exclusivamente para driblar a Justiça nos processos de
execução fiscal. Para tentar barrar a transferência de bens –
considerada pela Fazenda Nacional como estratégia para se livrar do
patrimônio e declarar insuficiência financeira para pagar as dívidas –, a
Justiça Federal concedeu uma medida cautelar no final do ano passado
tornando indisponíveis os bens da construtora Adrina e de um dos imóveis
repassados às pressas para a Terradrina, depois do início da
fiscalização.
A empreiteira Terradrina – única que o senador admite comandar –
engorda atualmente o patrimônio de Wilson Filho. Com 22 anos
recém-completados, ele já faz parte do seleto grupo de milionários da
Câmara dos Deputados. Wilson Filho declarou à Justiça Eleitoral possuir
bens que somam R$ 4,8 milhões, sendo R$ 4,6 milhões provenientes
justamente das quotas da empreiteira.
O senador Santiago está recorrendo judicialmente. Ele nega que tenha
usado os cunhados como laranjas e afirma que apenas trabalhou como
advogado para a Construtora Adrina.
De acordo com o parlamentar, a denúncia de que ele é o verdadeiro
sócio da empreiteira acusada de sonegar mais de R$ 34 milhões nos
últimos anos é resultado de manobras políticas feitas por seus
adversários no Estado, “que ainda não digeriram” a chegada dele ao
Senado. Santiago assumiu o mandato porque os votos de Cunha Lima foram
considerados nulos.
Apesar de negar qualquer vínculo com a construtora acusada de fraude,
Santiago afirma que a empreiteira do seu cunhado tem dinheiro para
pagar possíveis débitos, caso perca os recursos apresentados. “O
estranho nesses valores cobrados é que a empresa faturou uns R$ 15
milhões no período que eles dizem que ela sonegou mais de R$ 30 milhões.
Paciência. Se a empresa perder, vai pagar”, garante o senador. O
processo está atualmente na esfera administrativa. Depois de concluído o
julgamento pelo Conselho, a ação segue para a Justiça Federal, de onde
já partiu decisão sobre o caso durante o julgamento da medida cautelar
que tornou os bens da empresa indisponíveis.
Isto É
