O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi destaque no Jornal
Nacional da noite desta sexta-feira (02) em matéria sobre o aumento salarial
para o Judiciário e para o Ministério Público. Na reportagem, o Jornal Nacional
mostra a responsabilidade que o Congresso Nacional terá para definir o
assunto.
Ouvido pela reportagem do JN, Vital do Rêgo diz que o
Congresso terá dificuldades para definir a questão. “Nem sempre querer é poder.
Esse vai ser o trabalho da comissão: nós precisamos criar receita para poder
fazer despesa”, afirmou Vital do Rego.
A reportagem pode ser assistida, na íntegra, através do
link:
Veja a matéria publicada no site do Jornal Nacional:
Governo repassa pedido de
aumento do Judiciário ao Congresso
O aumento salarial para o
Judiciário e o Ministério Público teria um impacto de quase R$ 8 bilhões nas
contas públicas. A presidente Dilma Rousseff manteve o corte e afirmou que o
pedido não foi incluído na proposta orçamentária de 2012.
O governo enviou ao Congresso o pedido do Judiciário de
quase R$ 8 bilhões extras para reajustes salariais. É uma tentativa de contornar
um impasse entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
A mensagem do governo sobre o pedido de aumento salarial
para o Judiciário e o Ministério Público foi lida pelo senador Paulo Paim, que
estava presidindo a sessão. No documento, a presidente Dilma Rousseff informa
que o pedido teria um impacto de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas e que não
foi incluído na proposta de orçamento de 2012 diante de um quadro de incerteza
econômica mundial.
Explica que, neste cenário, o Brasil precisa manter a
trajetória de equilíbrio fiscal e controle da inflação e acrescenta que este
esforço precisa ser compartilhado por todos os poderes da República.
Com a mensagem, a presidente Dilma tenta desfazer o mal
estar com a reação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluso, ao
corte do pedido de aumento para o Judiciário. Peluso disse, na quinta-feira
(1º), que a decisão havia sido um equívoco, que ele esperava que fosse
corrigido.
O governo manteve o corte, mas mandou a mensagem como um
gesto político para superar a crise. Peluso não quis comentar a atitude da
presidente Dilma e disse que considera a polêmica página virada.
Agora, caberá ao Congresso encontrar uma solução. O
presidente da Comissão de Orçamento admitiu dificuldades: “Nem sempre querer é
poder. Esse vai ser o trabalho da comissão: nós precisamos criar receita para
poder fazer despesa”, afirmou Vital do Rego.
Mas, além da proposta de aumento, o STF mandou ao
Congresso outro projeto de lei, pedindo um adicional de 4,8% para os salários
dos ministros da Corte e dos juízes federais. Só esse aumento teria um impacto
de mais R$ 150 milhões.
Ascom
