Empresários buscam alternativas para minimizar impactos do ICMS a partir de 2024, na Paraíba

Com o anúncio do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% no próximo ano, na Paraíba, alguns empresários estão “mirando”, ainda mais, em estratégias que minimizem o impacto nos custos operacionais. A medida, anunciada pelo Governo do Estado, busca equilibrar as contas públicas, já que a Reforma Tributária estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IVA, vai levar em conta o que foi recolhido pelos estados entre 2024 e 2029. Se a Paraíba não aumentar a receita nesse período, será prejudicada, segundo o Governo.

Alguns empresários estão considerando a reestruturação de seus modelos de negócio, buscando por eficiências operacionais que possam compensar o aumento da carga tributária. Uma das alternativas é investir em “Self Storage” (Espaços para Armazenamento), que surge como solução flexível para gerenciar estoques, documentos e mercadorias, permitindo que as empresas otimizem seus espaços sem comprometer os orçamentos.

“A localização, a segurança 24h, o suporte, a estrutura com coworking e auditório para as reuniões fazem dessa alternativa algo bem viável do ponto de vista empresarial”, declararam Breno e Bruno Costa, sócios-administradores da empresa BRB Distribuidora. “No ano de 2020, houve uma alteração na Legislação da Paraíba, através do Decreto nº 40.588, de setembro do mesmo ano. Isso possibilitou que as empresas contribuintes de ICMS desenvolvessem as suas atividades por Self Storage no Estado. E isso tem crescido ano a ano. No entanto, as empresas precisam atender a alguns requisitos”, declarou o contador Marcelo Maia, especialista em Contabilidade Geral pela UFPB.

Os requisitos são:

• Existir compatibilidade do endereço com a pretensão da atividade a ser explorada;
• A área utilizada estar devidamente identificada por meio de endereço postal, sendo exclusiva para a empresa e não possuir comunicação com as demais áreas;
• A empresa não ter como atividade principal centro de distribuição.

Diante desse contexto, o “Self Storage” vem emergindo como aliado estratégico para os empresários. Segundo o Francisco Leocádio Freitas, proprietário de um desses espaços, o Cabe Mais, localizado em Cabedelo-PB, desde que houve mudança na Legislação paraibana, o serviço tem crescido. “São muitos os empreendedores que buscam opções para reduzir custos, principalmente de maneira inteligente para a empresa. Importante dizer que, além do ‘self storage’, trabalhamos com outras alternativas viáveis, como coworking, domicílio fiscal para contribuintes de ISS, sala para eventos etc. No fim do mês, tudo contribui para que o orçamento do empresário fique mais enxuto”, declarou.

Positiva Comunicação