Câmara do TCE reprova contrato da Educação e impõe ao responsável débito de quase R$ 2 milhões

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (31}, decidiu pela irregularidade das despesas da Secretaria de Estado da Educação atinentes ao contrato nº 094/2017 celebrado com a empresa Grafset para aquisição de “Diários da Educação” destinados ao planejamento pedagógico, programas, projetos e ações no âmbito da rede estadual de ensino.

Ao ex-secretário de Administração de Suprimentos e Logística da Pasta, José Arthur Viana Teixeira, houve a imputação do débito de R$ 1.997.577,00, com prazo de 30 dias para restituição aos cofres públicos, conforme voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo do qual ainda cabe recurso.

Na mesma sessão, a 2ª Câmara aprovou, com ressalvas, as contas de 2022 oriundas da Câmara de Vereadores de Queimadas. Também entendeu pela regularidade do Pregão presencial efetuado pela Prefeitura de Itaporanga para aquisição parcelada de material de expediente e informática. O emprego de verbas federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos contratos do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (Processos 04350/23 e 052/97), da Secretaria de Administração deste mesmo município (Processo 07191/23) e da Suplan (Processo 08326/23).

DESPEDIDA – Em tom emocionado, a subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz fez suas despedidas da 2ª Câmara do TCE, onde atuava, há dois anos. Sua substituição ocorrerá em virtude das posses dos novos Procurador Geral e Subprocuradores Gerais de Contas, em sessão extraordinária, na manhã dessa quarta-feira, 1º de novembro, durante sessão extraordinária para tanto convocada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.

Ela falou de sua alegria de não caminhar sozinha. “Ombreio pessoas valorosas sem as quais não poderia nem, tampouco, seria quem, ou como sou, na minha melhor versão”, disse. E prosseguiu: “Foi muito mais graças aos embates no campo das interpretações de fatos e na formação de juízos de valor que recolhi fragmentos de aprendizagem generosamente dispersados por vocês. E, assim, pude construir e moldar um pouco, talvez não o suficiente, do que vim fazendo ao longo dos últimos dois anos em que funciono na condição de membro do Ministério Público junto a esta Câmara”.

Disse, ainda, que encerrava o mandato “com o contentamento daqueles engenheiros do invisível que não socam um paralelepípedo sequer, mas, no entanto, não deixam de construir pontes, ou colaborar na obra diuturna da democracia cujas vigas mestras são os princípios constitucionais e a argamassa é a liberdade”. E completou: “Despeço-me, com a pretensão de haver atingido o estado d’arte das relações interpessoais regadas pelo afeto e a admiração mútua”.

Em resposta, o presidente da 2ª Câmara, conselheiro André Carlo Torres Pontes, observou que essa era “uma despedida com retorno já anunciado”. Ele tratou como um motivo de envaidecimento para os que integram o órgão fracionário e, de resto, para todos os membros do TCE a convivência diária com a procuradora Sheyla Barreto.

“Enche-nos de orgulho dizer que a conhecemos e desfrutamos da sua amizade neste, ou em qualquer outro ambiente. Sua forma de pensar, agir, atuar, falar muito nos orgulha. A sua é uma presença que marca e muda a vida das pessoas”, concluiu.

Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. O quórum desta terça-feira, para um dos processos, foi completado com a participação do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Júnior Araújo desmente aproximação com Zé Aldemir; “conversei com Dra. Paula sobre as contas de Denise”, confidenciou o deputado

Após ampla disseminação de informações desencontradas, no tocante a aproximação do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), com o grupo político do prefeito Zé Aldemir e de sua esposa, a deputada estadual Dra. Paula (PP), Junior confidenciou a um amigo, que a interpretação está equivocada. “Não aconteceu dessa forma”.

“Eu conversei com Dra. Paula, para falar sobre as contas da ex-prefeita Dra. Denise, nada mais que isso. Pedi que ela (Dra. Paula), pudesse conversar com os vereadores: Ninha, Nino da Esperança e Serafim, para votar pela aprovação das contas de Denise, não houve conversa sobre aproximação com Zé Aldemir. Em breve, estarei desmentindo essas informações, em uma emissora de rádio de Cajazeiras”, declarou o deputado Junior Araújo.

Sobre o vereador Linberg Lira assumir uma pasta na gestão do prefeito Zé Aldemir, o deputado Junior Araújo garantiu que Lira tem mais a perder se aliando com Aldemir, do que ficando onde está.

Redação

Advogado João de Deus Filho rotula a gestão de Zé Aldemir em Cajazeiras de enfadonha e capenga

O advogado João de Deus Quirino Filho, que atualmente ocupa o cargo de coordenador de Interiorização da OAB Nacional, já fala como pré-candidato a prefeito de Cajazeiras. Ele é um dos nomes que estão nas intenções do deputado estadual Júnior Araújo (PSB) para formar a chapa para a disputa em 2024.

Júnior Araújo já disse publicamente que está dialogando com João de Deus para articular a filiação do advogado ao Republicanos e colocá-lo, definitivamente, como postulante à candidatura a prefeito de Cajazeiras.

Agora, foi o próprio advogado que declarou ao Diário do Sertão, que ser candidato a prefeito de Cajazeiras não é sua meta principal, mas também não é uma pauta que ele despreza.

“Tenho, sim, conversado com os grupos políticos, com os atores, com as pessoas que participam, inclusive colocando meu nome, meu entusiasmo, minha juventude, o que eu puder ajudar, a favor de Cajazeiras. Não exatamente uma postulação, mas qualquer outra situação, porque a pauta maior é o progresso da cidade”, falou João de Deus.

Apesar do tom moderado, o advogado não não poupou críticas à gestão do prefeito Zé Aldemir. “Administração enfadonha, capenga, tem dificuldade de cumprir os compromissos, seja com servidores, seja com fornecedores; que não traz nada absolutamente novo, que depende sempre de ações do Governo Federal ou do Governo do Estado para despontar”, disse ele.

O deputado Júnior Araújo admite que a formação de uma frente ampla de alianças partidárias poderá ser formada em Cajazeiras com o PSB do governador João Azevêdo, Republicanos, do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, União Brasil, do senador Efraim Filho, entre outros.

Com Informações do Blog Coisas de Cajazeiras

Aliados de Zé Aldemir propagam aliança com o grupo político do deputado Júnior Araújo

Uma realidade muito distante de acontecer, porém, não impossível, haver a reaproximação dos grupos políticos do atual prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir com lideranças oposicionistas ligadas ao deputado estadual Júnior Araújo (PSB).

Num cenário de medo de perder os benefícios que uma Prefeitura como a de Cajazeiras, dispõe – pessoas ligadas umbilicalmente à gestão, fazem demonstrações explicitas e propagam uma aliança com a oposição. “Muito difícil isso acontecer, Zé Aldemir processou Júnior Araújo e ganhou a causa, tem prazer em dizer nas emissoras de rádio de Cajazeiras, que o advogado Júnior não sabe redigir uma petição. Eu mesmo não creio nessa aliança”, revelou um aliado do prefeito Zé Aldemir.

Um fato bastante curioso, aconteceu no último domingo (29), onde na ocasião, o deputado Júnior Araújo, que seria o entrevistado em um programa de rádio – ligou para um dos apresentadores e cancelou a referida entrevista. Nos bastidores, tomamos conhecimento, que o deputado não queria “queimar cartucho”, pois, o mesmo tem em suas mãos, quatro nomes para escolha do grupo de oposição, porém, nenhum deles, pertence ao grupo político do prefeito Zé Aldemir (PP).

Redação

De autoria de Luciano Cartaxo, ALPB aprova Projeto de Lei que proíbe cobrança de água e luz pela média de consumo

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (153/23) que proíbe as concessionárias de água e luz cobrarem ao consumidor com base na média e/ou taxa mínima de consumo. 

De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o Projeto determina que a população só pode ser cobrada por aquilo que de fato consumiu, resguardando, assim, o direito do consumidor. 

“O objetivo deste projeto é determinar que as concessionárias de água e luz só cobrem por aquilo que de fato foi consumido pelo usuário. Assim ficam proibidas aquelas cobranças com base em estimativa, média de consumo anterior ou pela taxa mínima. É uma forma de proteger o direito do cidadão e garantir que ele só será cobrado por aquilo que de fato consumir, porque sabemos que hoje muitos são cobrados pelo serviço quando muitas vezes nem o utilizam”, destacou Cartaxo.

Assessoria

Outubro Rosa: mês em alusão à prevenção do câncer de mama chega ao fim com alta procura por mamografias, na PB

O mês de outubro chega ao fim com registro de alta procura pelos exames de mamografia, em virtude da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Segundo o DataSUS, do Ministério da Saúde, em setembro deste ano, a Paraíba registrou 3.304 exames desse tipo. Em outubro, até a semana passada, a Secretaria de Saúde do Estado havia divulgado a realização de 5.174 mamografias. Na rede privada, o aumento da procura também é notório.

A diretora-geral de um dos locais de realização dos exames pelo SUS, em João Pessoa, o Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), Roseane Machado, explicou a importância de conscientizar a população acerca do câncer de mama, principalmente quanto ao diagnóstico precoce, já que há 90% de chance de cura quando a doença é identificada no estágio inicial. “A importância desse movimento, que é em nível mundial, é exatamente conscientizar as mulheres sobre o diagnóstico precoce”, disse.

Na rede particular, nas unidades credenciadas pelo plano de saúde Afrafep, por exemplo, o mês de outubro registrou um crescimento de 138% na realização de mamografias, na comparação com os números de setembro deste ano. “A campanha tem uma adesão muito grande em todo o Brasil e isso se reflete na procura”, declarou a presidente da Afrafep, Elaine Carvalho. “Nossa missão, enquanto gestores de saúde, é manter ou aumentar os números durante todo o ano, estimulando as mulheres a sempre se cuidar”, acrescentou.

Conforme o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o segundo tumor maligno mais incidente no Brasil. Segundo o site da instituição, em 2023, foram registrados, até o início deste mês, 73.610 casos da doença. A detecção precoce do câncer de mama reduz a extensão e a morbidade do tratamento, gerando melhor qualidade de vida para essas mulheres.

Positiva Comunicação

Depois de concluir obra de rede do Jardim Carolina, ANE começa o cadastramento de moradores da região, em Santa Rita

Equipes da ANE ainda estão nas ruas do bairro para concluir a etapa de cadastramento comercial. Nesta última fase, agentes cadastram os novos clientes para em seguida ocorrer a instalação dos hidrômetros.

Depois da conclusão das obras de rede no Jardim Carolina, localizado em Marcos Moura, Santa Rita, a ANE está promovendo um cadastro pós-obra para assegurar que os moradores recebam suas faturas. A obra permitiu que aproximadamente 600 famílias fossem conectadas às redes de abastecimento de água tratada. Foram 3.2km de redes de água construídas em aproximadamente 100 dias de implantação. 

Além de garantir o fornecimento eficiente de água, o cadastro comercial contribui significativamente para o acompanhamento e a qualidade das intervenções realizadas no Jardim Carolina.  Uma vez cadastrado, o cliente faz o seu pedido de ligação e em alguns dias terá o medidor instalado e água em suas torneiras.

Por isso, equipes comerciais ainda estão ativamente presentes nas ruas do bairro para concluir o cadastro de todos os moradores. Os agentes comerciais buscam informações específicas para que o cliente possua o "CDC" (Código do Cliente). Isso permite que todo atendimento seja registrado em seu cadastro, mantendo um histórico detalhado de todas as solicitações. 

Essa iniciativa simplifica o processo para os moradores e também facilita o acompanhamento e a gestão eficaz por parte da ANE, contribuindo para um serviço mais ágil e personalizado.

A obra de rede do Jardim Carolina é um do compromisso da ANE em atender às necessidades da comunidade, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a água de qualidade. Em um prazo de cinco anos, a totalidade da área de concessão deve ser contemplada, alcançando um índice de abastecimento de água de 100% em Santa Rita.

Canais de contato - Os moradores do Jardim Carolina podem entrar em contato pelos canais oficiais da empresa, caso uma equipe ainda não tenha cadastrado alguma residência.

A população pode entrar em contato pelo número 0800 – 731 – 2631. Também pelo site www.ane.com.br, pelo e-mail faleconosco@ane.com.br e ainda pelo atendimento presencial na Praça Getúlio Vargas, 167, Edifício José Américo, térreo, sala 105.

Além disso, todas as paradas de emergência da ANE são comunicadas à imprensa local e em paralelo são postadas no Instagram pelo perfil @aneambiental e no site da empresa (https://ane.com.br/noticias/). 

Por Lara Brito - Assessora de Imprensa

Cemitérios de Cajazeiras prontos para visitação de Finados; celebração religiosa definida

Os campos santos de Cajazeiras estão prontos e com celebrações definidas para o Dia de Finados, nesta quinta-feira, 02, seguindo a tradição religiosa.

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tem dado toda a atenção ao funcionamento dos cemitérios da cidade e dos distritos, mantendo serviços de limpeza e iluminação, além do atendimento humanizado.

O novo cemitério da zona norte, inaugurado há três anos, na gestão I do prefeito Zé Aldemir, conta com moderna estrutura, e atende a uma antiga necessidade da população.

O secretário Neguin do Mondrean informou que neste Dia de Finados, os três cemitérios de Cajazeiras: Coração de Maria (centro), Nossa Senhora Aparecida (zona leste) e Coração de Jesus (zona norte), estarão abertos das 06 às 20 horas para visitação, inclusive, com a realização de missas programadas pelas paróquias da cidade.

Assessoria

PF apreende 55 kg de cocaína em navio no CE

O material suspeito foi identificado pela tripulação do navio, por meio de fiscalização de rotina

A Polícia Federal apreendeu, na tarde deste último domingo (29/10), 55 kg de cocaína ocultada em compartimento de um navio cargueiro atracado em Pecém/CE, em atuação conjunta com a Diretoria de Segurança do Complexo do Pecém e Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

A droga estava ocultada em tabletes que se encontravam em duas bolsas. O material suspeito foi identificado pela tripulação do navio na caixa de mar da embarcação, por meio de fiscalização de rotina.

O navio veio do Rio de Janeiro, passando por São Paulo, atracou em Fortaleza e terá como destino Las Palmas, na Espanha.

Diante da situação, a droga foi encaminhada para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e será instaurado Inquérito Policial para investigar as circunstâncias do crime e identificar os envolvidos por tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo participa de posse do novo diretório do PT municipal: "vamos vencer a eleição na Capital"

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o deputado estadual Luciano Cartaxo participou da posse do novo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem quase 40% dos diretorianos da tendência Movimento PT, encabeçada por Cartaxo. O evento ocorreu na manhã deste último sábado (28) e contou com a presença em massa da militância do partido, que defendeu a candidatura própria na disputa à Prefeitura de João Pessoa no próximo ano.

"O PT terá candidatura própria, porque a esquerda não pode ser ausentar da disputa pela Prefeitura da Capital. A extrema direita terá candidatura, assim como a direita. Se queremos um novo momento para a Capital, com uma gestão municipal que volte a cuidar da população, precisamos estar na disputa. Meu nome está colocado como pré-candidato e tenho certeza que com o novo diretório, presidido pelo companheiro Marcus Tulio, teremos um partido ainda mais forte e competitivo para vencer as eleições", disse Cartaxo.

O novo presidente do PT de João Pessoa, Marcus Tulio, também defendeu a candidatura própria do partido na Capital. "Temos uma missão: apresentar uma candidatura forte, competitiva e que vai vencer as eleições para prefeito de João Pessoa. Tenho certeza que nós vamos voltar a governar João Pessoa, dentro de um projeto comprometido com os valores e bandeiras da esquerda: com desenvolvimento, compromisso social e cuidado com as pessoas", disse.

Assessoria

Adjamilton Pereira diz que Cajazeiras precisa dar dois passos à frente

Em entrevista para um blog local, o jornalista deixa claro que não pode esperar apoio de lideranças para viabilizar sua candidatura

Colocado como um dos possíveis candidatos da situação, Adjamilton diz que participou na linha de frente das duas eleições de Zé Aldemir e tem apoiado sua gestão. Mas deixa claro que não pode esperar por apoio dessa ou daquela liderança para trabalhar para ser candidato a prefeito. “Todas as vezes que esperei esse apoio acabei sendo preterido”, enfatiza. Para ele, Cajazeiras sempre se deu bem, quando apostou em projetos de renovação política. Mas o que fazer para Cajazeiras crescer? Adjamilton lembra momentos importantes para a cidade, protagonizados por ex-prefeitos e por Zé Aldemir. “Mas Cajazeiras está precisando agora de um projeto de desenvolvimento mais ousado. Precisa dar dois passos à frente para não ficar para trás em relação a outras cidades da região”, afirma. Ele diz que deseja ser prefeito para dar esse impulso desenvolvimentista ao município.

Confira a entrevista na íntegra:

Por que você quer ser prefeito de Cajazeiras?

– Motivado por experiências em cargos públicos, tenho alimentado, ao longo dos anos, o sonho de administrar Cajazeiras. Não se trata de um sonho por vaidade, mas o desejo de servir ao povo, de ajudar aos que mais precisam, como já fazemos como cidadão que teve a oportunidade de ganhar educação e retribui à sociedade com seu conhecimento. O sonho é de utilizar os instrumentos públicos para fazer Cajazeiras se desenvolver e oferecer mais educação, mais emprego e mais qualidade de vida para todos. Cajazeiras está num momento que precisa dar dois passos à frente em seu desenvolvimento. É preciso mais ousadia de seus gestores e políticos. É preciso algo de maior força impulsionadora. Fico imaginando alguns grandes momentos da história de Cajazeiras. Imagina o momento em que Padre Rolim organizou a primeira feira de Cajazeiras em 1848? Certamente, proporcionou um salto de desenvolvimento, além da escola que já tinha implantado. Imagina o impacto que causou na região o momento em que o prefeito Antônio Rolim construiu o Mercado Público ali do centro, em 1951, que ainda hoje é grande? Imagina a transformação que a cidade experimentou com o prefeito Antônio Quirino de Moura, na década de 1970, abrindo as principais ruas do centro, que eram estreitinhas, e também a rua que hoje vai dar no Estádio Perpetão? Imagina o salto de desenvolvimento que a cidade experimentou com o prefeito Chico Rolim desapropriando uma extensa área de terra para implantação da Universidade Federal da Paraíba? Lembro Zerinho, feito um lunático, abrindo a Estada do Amor e essa avenida para o antigo CAIC? Foram iniciativas que impulsionaram o crescimento para a Zona Norte. Imagina o impulso que as novas faculdades deram ao desenvolvimento de Cajazeiras com o apoio e estímulos do então prefeito Carlos Antônio? Vituriano nos fez acreditar que é possível uma nova Cajazeiras, quando investiu no turismo de eventos e nas agrovilas rurais. Alguém vai perguntar: e o prefeito Epitácio Leite e Zé Aldemir? Epitácio cuidou dos bairros com calçamento e das pessoas mais pobres com assistência social e é exemplo no zelo com o dinheiro público. Zé Aldemir tem boas ações na saúde, a exemplo do CDI e tem um projeto arrojado que é de levar água encanada e tratada para a zona rural, aproveitando o potencial da transposição. São ações importantes e necessárias para a cidade. Mas Cajazeiras está precisando agora de um projeto de desenvolvimento mais ousado. Precisa dar dois passos à frente para não ficar para trás em relação a outras cidades da região. Desejo ser prefeito para dar esse impulso desenvolvimentista à Cajazeiras.

Sendo prefeito, quais seriam os principais focos de sua administração?

– Cajazeiras precisa avançar na área de tecnologia, gerando um ambiente de criação e de negócios sintonizado com o mundo. Precisa ampliar ainda mais seu parque de ensino superior, se consolidando como o maior polo de cursos universitários no interior do Brasil. Cajazeiras precisa aproveitar o fato de ser sede de dois cursos de medicina, dois cursos de enfermagem, curso de farmácia, Biomedicina, entre outros nessa área, para se transformar num grande polo regional de saúde, assim como Barbalha é, aqui no Ceará. O município precisa ampliar seus equipamentos e serviços, mas é possível um grande pacto regional para melhorar a saúde como um todo. Cajazeiras precisa oferecer roteiros e negócios turísticos atraentes porque corre o risco de ficar isolada entre a Paraíba e o Ceará. O governador João Azevedo anunciou um equipamento importante, que é o Museu da Transposição, mas vai ser preciso outros equipamentos que possam oferecer um roteiro atraente. É preciso usar a atual força política da cidade, com três deputados, para, junto ao governador, atrair investimentos que possam gerar emprego. Existem boas ideias nessa área. Tudo isso sem deixar de cuidar dos bairros e da zona rural, com mais calçamento, mais creches e programas sociais complementares e um olhar mais cuidadoso para a educação, para que os índices de avaliação possam melhorar, além de implantar o ensino integral em todas as escolas da rede municipal e dar o destaque necessário que a nossa cultura precisa.

Para você, qual o principal problema de Cajazeiras?

– Cajazeiras se ressente hoje da falta de bons projetos de desenvolvimento, geradores de emprego e renda e de programas sociais que possam ajudar os mais pobres.

Como fazer para que Cajazeiras tenha um crescimento permanente e acentuado e deixe de ser conhecida, pejorativamente, de cidade do “já teve”?

– Cajazeiras precisa de um plano estratégico de desenvolvimento, pensado para o imediato, mas também para o médio e longo prazo. Um plano que seja construído com toda sociedade, mas tecnicamente inserido nas tendências de desenvolvimento do Brasil e do mundo. Precisa também desenvolver um sentimento maior de amor e de unidade para cidade.

Como atrair investimentos privados para que o município não fique tão refém de verbas federais e estaduais?

– O poder público precisa oferecer perspectivas de bons negócios à iniciativa privada. Se Cajazeiras se transformar num polo de tecnologia, polo regional de saúde, consolidar e ampliar seu polo de educação superior e se inserir nos roteiros turísticos regionais, com certeza, vai atrair investimentos privados. Mas o novo prefeito precisa também convocar a grande força política de Cajazeiras, representada pelos deputados Chico Mendes, Junior Araújo e Dra. Paula, para convencer o governador não apenas a continuar investindo na infraestrutura da cidade, como vem fazendo, mas fazer com que a Superintendência de Industrialização articule a implantação de grandes empresas de serviços e indústrias em Cajazeiras. É possível também articulações com a iniciativa privada local. Agora mesmo, por exemplo, o governo está ajudando a associação do setor de confecções de João Pessoa a implantar um centro de fabricação e comercialização ao lado de um grande shopping na Capital. Por que não fazer o mesmo em Cajazeiras?

Cajazeiras ficou conhecida no estado, também, pelos eventos públicos, como Carnaval e Xamegão. Como fortalecer esses eventos e atrair turistas em épocas festivas sem prejudicar as finanças do município?

– Já existem muitas experiências que aliviam os cofres públicos na realização de grandes eventos. A experiência de Bananeiras, que não é uma cidade como Campina Grande, com larga tradição em grandes festas, deve ser estudada pelo futuro prefeito de Cajazeiras. Penso que cidade precisa continuar fazendo um grande carnaval, mas precisa recuperar o seu Xamegão, dando-lhe a dimensão e a grandeza que ele já teve.

Você é pré-candidato pela situação, junto com outros nomes que postulam a mesma indicação. Qual o diferencial de sua candidatura em relação aos demais concorrentes da situação?

– Minha ideia e pretensão é construir uma ampla frente política de unidade em favor de Cajazeiras, para salvar Cajazeiras de um desastre no futuro próximo. Cajazeiras não pode desperdiçar suas forças políticas com brigas paroquiais. Cajazeiras tem três deputados estaduais. Individualmente, todos têm sua força. Todavia, Cajazeiras precisa da força de todos juntos para se desenvolver.  Precisa levar em consideração todas as forças políticas. O PT e o deputado Jeová Campos, por exemplo, precisam ser considerados. Afinal, Lula recebeu cerca de 70% dos votos da cidade. O PT é um elo importante. Uma coisa são as eleições passadas, que já viraram história. Outra coisa é o futuro da cidade, que estou me propondo a discutir e a construir, propondo a formação de uma frente ampla para melhorar a vida de todos. Nunca participei de nenhuma reunião ou recebi qualquer indicação de que seria candidato da situação. Participei sim, na linha de frente, das duas eleições de Zé Aldemir e tenho apoiado sua gestão, mas não posso esperar por apoio dessa ou daquela liderança para trabalhar para ser candidato a prefeito. Todas as vezes que esperei esse apoio acabei sendo preterido. Agora mesmo a imprensa tem dado outros nomes como possíveis candidatos do prefeito. Vou defender minhas ideias e propostas na hora certa. Se um contingente respeitável da sociedade quiser, serei candidato.

Caso não seja escolhido pelo grupo político do prefeito, você pensa em manter a candidatura, em apoiar o nome escolhido do grupo ou em se aliar com outros grupos políticos da cidade?

– No momento, só penso em apresentar minhas ideias e defender a possibilidade de ser candidato a prefeito.

Você já ocupou várias funções públicas ao longo de sua trajetória. Em que medida isso pode ajudar numa possível administração sua, caso venha a ser prefeito?

– Acho esse ponto importante para o debate. Tenho experiências em cargos públicos e isso pode ajudar muito como prefeito. Fui Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde e sei como funciona o governo do Estado. Fui Chefe de Gabinete do deputado federal Zuca Moreira e conheço como as coisas funcionam em Brasília, especialmente na Câmara Federal e na tramitação de projetos em Ministérios. No município, já fui Chefe de Gabinete, Secretário de Comunicação, secretario de articulação política, Secretário de Saúde e Procurador. Não conheço apenas um setor. Tenho conhecimento da gestão como um todo. Mais do que isso, porém, é que sinto-me vocacionado para o serviço público, gosto de ajudar as pessoas. Sinto-me preparado para ser prefeito de Cajazeiras sim.

O fato de nunca ter sido prefeito, pode ajudar ou atrapalhar em sua pretensão?

– Cajazeiras sempre se deu bem quando apostou em projetos de renovação. O novo sempre traz uma carga maior de ambição para acertar e de disposição para trabalhar. Tenho experiência, muitas ideias e uma energia enorme para trabalhar por Cajazeiras.

Quem é Adjamilton Pereira - Adjamilton Pereira é cajazeirense, advogado militante, foi secretário da seccional da OAB/Cajazeiras e juiz do Juizado Especial de Pequenas Causas, da Comarca de Cajazeiras. É jornalista, tendo atuado nos principais jornais impressos do Estado – Correio da Paraíba, O Norte e Jornal da Paraíba. Como radialista já atuou na Difusora Rádio Cajazeiras (onde foi âncora do Programa Boca Quente por quase seis anos), com passagem pela Rádio Alto Piranhas e atualmente faz parte dos quadros da Mais FM. Tem larga experiência no serviço público – Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado, Chefe de Gabinete na Câmara Federal, na Prefeitura de Cajazeiras foi secretário de Comunicação, Chefe de Gabinete, secretário de Articulação Política, Procurador Geral e Secretário de Saúde, além de assessor jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios.

Por FonteCZ

Pré-candidato a prefeito Delzinho da Arara afirma que vota pela aprovação das contas da ex-prefeita Denise Albuquerque

Em contato com o pré-candidato à Prefeitura de Cajazeiras, o vereador Delzinho da Arara (PSB), o mesmo informou que vota pela aprovação das contas do exercício de 2014, da ex-prefeita de Cajazeiras, Dra. Denise Albuquerque.

De acordo com informações ventiladas pela imprensa local, as contas da ex-prefeita Denise, exercício 2014, que foram rejeitadas pelo TCE/PB, serão apreciadas para votação na Câmara Municipal, já nos próximos dias.

Resta apenas o presidente do Poder Legislativo cajazeirense autorizar à secretaria da Casa, para subir ao Plenário, para votação.

Ainda de acordo com o vereador Delzinho da Arara (PSB), seu voto pela aprovação das contas de Denise, é irreversível. “Eu não vou aceitar que alguém tente mudar meu voto, pois sou grato à Denise, fui secretário da gestão de Dra. Denise em duas oportunidades”. "Tenho certeza que ao menos dez colegas vereadores irão acompanha o parecer do relator e, dar essa vitória à Denise". Ressaltou Delzinho, que figura como um dos pré-candidatos à Prefeitura de Cajazeiras, no próximo ano de 2024.

Atualizado às 16:48...

Redação

Contas de Denise podem ir à votação na Câmara e já conta com 10 votos pela queda do parecer do TCE, diz radialista

A pergunta que fica no ar é se o prefeito José Aldemir Meireles (PP) atuará ou não para manter a decisão do TCE, uma vez que atualmente o gestor dispõe de uma bancada expressiva na casa Otacílio Jurema.

Informações chegadas a nossa redação dão conta que as contas referentes ao exercício de 2014 da ex-prefeita de Cajazeiras Dra. Denise Albuquerque (Cidadania) que foram rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) poderão ser colocadas em votação na câmara municipal nos próximos dias. Nas comissões, as contas aguardam o aval do presidente da casa Eriberto Maciel (PP) para subirem ao plenário.

Segundo o radialista Jarismar Pereira, que acompanha de perto o andamento do processo, a ex-prefeita já conta com o parecer favorável do vereador Lamarque Barros (Cidadania) e, ainda segundo Pereira, com mais nove votos favoráveis à derrubada do parecer do tribunal.

Bom lembrar que para conseguir a aprovação das suas contas a ex-prefeita que também foi multada pelo tribunal em cerca de R$ 480 mil, precisará do voto de dois terços da câmara, ou seja, justamente 10 votos para ficar livre da inelegibilidade. Contudo, a retirada de um dos supostos votos favorável ratificaria o parecer, deixando a ex-prefeita inelegível por oito anos.

A pergunta que fica no ar é se o prefeito José Aldemir Meireles (PP) atuará ou não para manter a decisão do TCE, uma vez que atualmente o gestor dispõe de uma bancada expressiva na casa Otacílio Jurema.

Bom lembrar também, que as votações no âmbito das câmaras municipais são literalmente políticas e não técnicas, de acordo com entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) podendo os parlamentares se apegar apenas aos critérios políticos e não técnicos, que é legal, porém imoral.

Com Painel Político

Ação de recolhimento de embalagens plásticas usadas em Itapororoca consegue arrecadar 850 kg em apenas um dia

Nesta quinta-feira (26) aconteceu mais um dia de ação de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Desta vez, a arrecadação aconteceu no posto de Itapororoca quando os produtores descartaram corretamente 850 kg, o equivalente a 0,85 tonelada de embalagens, de variados tamanhos e materiais. Na ação anterior, realizada em Pedras de Fogo, no último dia 18, a ação de descarte atingiu 1,8 tonelada o equivalente a 1.831.2 kg. Somando os dois descartes, chega-se a um montante de 2,681.2 kg.

Em Itapororoca a arrecadação ficou assim distribuída: 1.044 unidades de embalagens plásticas rígidas de 1 litro, 436 unidades de 5 litros,  118 unidades de 10 litros, 198 unidades de  20 litros, além de 270 kg de embalagens de papelão e mais 110 kg de embalagens flexíveis.

Já em Pedras de Fogo, foram recolhidas 2.503 unidades de embalagens plásticas rígidas, sendo 548 unidades de 1 litro, 872 unidades de 5 litros,  31,6 kg de embalagens de 10 litros, 1004 unidades de  20 litros, além de 215 kg de embalagens de papelão e mais 180 kg de embalagens flexíveis.

A logística reversa de embalagens de defensivos agrícolas permite que recipientes utilizados tenham uma destinação correta após o uso, evitando a contaminação de solo, mananciais e rios. Ambas as arrecadações foram destinada a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN).

Para o diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, ações deste tipo devem sempre acontecer para facilitar o descarte correto por parte dos produtores. “É muito bom quando a gente tem esse tipo de ação que facilita nossa logística de descarte”, disse ele, lembrando que a legislação exige que esse descarte seja feito de forma correta, o que evita a contaminação de solo, mananciais e rios. “A legislação proíbe que se queime, enterre ou se jogue em lixo comum essas embalagens e a gente sabe que o produtor só pode guardar recipientes vazios até um ano e que depois deste prazo, obrigatoriamente, tem que fazer a logística reversa, então, é muito bom quando há a disponibilidade destes postos de coleta”, finalizou ele.

A ação tanto do dia 18, quanto essa do dia 26, foi denominada Recolhimento Itinerante e além do apoio da Asplan, teve a participação da Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários do Nordeste (ARPAN), Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins (FENACE) e do Governo do Estado, através a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP).

Assessoria

TCE-PB aprecia recursos e aprova contas de nove prefeituras, sendo duas já do exercício de 2022

Reunido em sessão ordinária híbrida, nessa quarta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos e emitiu pareceres pela aprovação das contas das prefeituras de Frei Martinho e Passagem, referentes ao exercício de 2022. De 2021 foram aprovadas as contas de Santa Inês, Casserengue, Diamante, Camalaú, Pedra Lavrada, Catingueira e São José da Lagoa Tapada.

Um pedido de vista, feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou para a próxima sessão o julgamento do recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Cubati, Eduardo Ronielli Guimarães Martins Dantas, em face de decisão contrária da Corte na análise das contas de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, votou pelo provimento parcial para reduzir a multa aplicada (proc. nº 08593/20).  

O colegiado ainda negou provimento ao recurso de apelação impetrado pelo Escritório de Advocacia Marcos Inácio, contra decisão da Corte, que apontou irregularidades no processo de Inexigibilidade de Licitação (TC nº 09205/17), realizado pela prefeitura municipal de Sossego, conforme o voto do relator, conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo.

Voto de Pesar – O Pleno do TCE aprovou “Voto de Pesar” pelo falecimento do procurador do Estado, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos, ex-prefeito de São José de Espinharas. A iniciativa foi do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, e contou com a solidariedade de seus pares. Ariano foi presidente do Botafogo e era esposo da servidora Maria Sílvia de Araújo Cabral de Vasconcelos. Registrou também pesar pelo falecimento da Sra. Severina Alves Barbosa, aos 101 anos de idade. Ela era natural da cidade de Aroeiras e genitora do Assessor Institucional de Segurança do TCE, Gerson Alves Barbosa.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2421ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Assessoria - TCE/PB

Caos: salários atrasados, consignados sem repasse, débitos impagáveis com fornecedores. Prefeitura de Cajazeiras à beira do colapso financeiro

A situação financeira do município de Cajazeiras estaria à beira de um colapso geral. Segundo relatos que correm nos bastidores da gestão do prefeito José Aldemir, os cofres públicos municipais vêm acumulando débitos astronômicos com salários atrasados dos servidores contratados e comissionados, não repasse aos bancos dos empréstimos consignados e dívidas consideradas impagáveis junto a fornecedores que já ultrapassariam os R$ 20 milhões.

No caso específico dos servidores contratados e comissionados, alguns prestadores já estariam próximos de completar o terceiro mês sem receber salários. A situação é mais grave entre os profissionais da Saúde, em que até mesmo os efetivos tiveram que ameaçar paralisação para receber seus vencimentos. 

Outro problema que vem dando dor de cabeça aos servidores de Cajazeiras é o não repasse em dia dos valores referentes aos empréstimos consignados junto aos bancos, em especial à Caixa Econômica Federal. Segundo relatos, a instituição vêm notificando diretamente os funcionários pela não quitação das parcelas, sendo que os valores são descontados diretamente na folha.

A situação de vários fornecedores da Prefeitura de Cajazeiras também é temerosa. Na Secretaria de Saúde, as informações são de que dívidas com laboratórios e setor de medicamentos estariam totalmente fora do controle. Somando aos débitos com fornecedores de outros setores, a dívida total da atual gestão de José Aldemir já ultrapassaria com folga os RS 20 milhões. Há rumores ainda do não repasse para o INSS, além de pendências junto IPAM.

Com Blog do Geraldo Andrade

Senado aprova Relatório de Veneziano que cria gratificação a defensor público que acumular funções

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o Relatório do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), sobre o Projeto de Lei (PL 4.086/2023) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os Defensores Públicos da União. Agora, a matéria segue para a sanção do Presidente da República.

De acordo com Veneziano, a atuação da Defensoria Pública da União - DPU é fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil e, além disso, o poder público deve garantir os recursos necessários para o exercício da defensoria. “Isso inclui, evidentemente, as condições de atuação dos defensores públicos federais, que devem ter remuneração condizente com as responsabilidades e exigências do cargo”, afirmou o Relator da matéria.

Entenda o projeto – A gratificação será devida para os defensores que substituam outros e, assim, atuem por mais de três dias em mais de um ofício da Defensoria Pública da União (DPU) ou em diferentes juizados especiais. Também terão direito ao benefício servidores que assumirem, além do próprio cargo, funções que estejam vagas e aqueles que passarem por substituições automáticas.

Veja detalhes: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159363?_gl=1*15jjvs8*_ga*MTA0NjE5NTE5My4xNjg3NTY4OTM0*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5ODA1NDQ2NS40My4xLjE2OTgwNTUwMjYuMC4wLjA.

Assessoria de Imprensa

LBV celebra 66 anos de trabalho em João Pessoa

Maria das Vitórias conta como a Instituição contribui na transformação de sua vida e de seu filhinho 

A Legião da Boa Vontade (LBV) celebra no próximo dia 31 de outubro, 66 anos de atuação ininterrupta na cidade de João Pessoa/PB, com sua Sede no Bairro de Jaguaribe, contribuindo para a melhoria da autoestima e do protagonismo de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, na capital paraibana. Ao longo desse tempo, a Entidade leva às comunidades de baixa renda o amparo social, o respeito mútuo, carinho e atenção, com a imprescindível ajuda da sociedade paraibana e brasileira.

A cerimônia dos 66 anos de trabalho da LBV contará com a Banda de Música do Exército Brasileiro do 1º Grupamento de Engenharia, abrindo oficialmente o evento com o Hino Nacional Brasileiro, a programação está recheada de apresentações artísticas e culturais preparadas com muito carinho pelas crianças, adolescentes e idosos participantes dos serviços da entidade. Ao final da solenidade, cada convidado será presenteado com cartinhas confeccionadas por todos os assistidos pela LBV, simbolizando o carinho da Instituição por todos os presentes. 

A Unidade do Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição na área Central de João Pessoa, desenvolve serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no amparo a criança, adolescentes, adultos e idosos 60+. Além de seu trabalho diário em João Pessoa, promove ao longo do ano, campanhas humanitárias em favor de comunidades rurais e quilombolas em municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo ou muito baixo.  

A Entidade tem como principal desafio a manutenção de suas atividades como o fornecimento de mais de 800 refeições por semana. O serviço Criança: Futuro no Presente! beneficia 110 crianças e adolescentes com kits de material pedagógico, uniforme, alimentação saudável e participam de atividades educativas, culturais, lúdicas e esportiva. O serviço Vida Plena, atende 90 idosos na faixa etária de 60+, contribuindo no processo do envelhecimento saudável, por meio de atividades como artesanato, dança, música e rodas de conversas sobre os direitos e deveres no desenvolvimento da autonomia. 

Conheça a história de Maria das Vitórias e de seu filho João Paulo, 9 anos, assistidos pelo serviço Criança – Futuro no Presente! mantido pela Legião da Boa Vontade na capital paraibana e como a Entidade transformou sua vida e a do seu filho. “Aqui na LBV tenho a certeza que meu filho tem acesso a uma alimentação saudável, na hora certa, que em casa muitas vezes a gente não tem a oferecer. Percebo que depois que ele começou a frequentar à LBV melhorou bastante o comportamento, ficou mais comunicativo com os amigos, na escola está mais seguro de si, participando das atividades com mais segurança”, declara a mãe assistida. 

A mãe de João Paulo comenta ainda, “após meu filho participar das atividades da LBV, eu voltei a estudar, conclui o ensino médio e fiz o curso de confeitaria, logo em seguida consegui meu emprego e estou muito feliz. Antes não tinha esse lugar seguro para deixá-lo e encontrei aqui na Instituição esse porto seguro”, agradece emocionada.

O serviço Vivência Solidária coopera no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de jovens e adultos, são 25 pessoas (com idade de 18 a 59 anos), que participam de atividades para a geração de renda, como a ampliação do universo informacional, artístico e cultural, no desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. 

Celebre com a LBV seus 66 anos de trabalho ininterruptos em João Pessoa, no próximo dia 31 de outubro, terça-feira, às 15h, em seu Centro Comunitário de Assistência Social, localizado à Rua das Trincheiras, 703 — Jaguaribe – área Central. 

SAIBA COMO AJUDAR: Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.  Para outras informações, ligue: (83) 3212-9203. 

Serviço: Evento:  LBV comemora 66 anos de atuação na capital paraibana 

Data: 31/10/2023 (terça-feira) – Horário: às 15h 

Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV 

Endereço: Rua das Trincheiras, 703 – Bairro Jaguaribe – João Pessoa/PB.

Assessoria

Paraíba: PF deflagra a Operação Changeling em combate ao abuso sexual infantojuvenil

Durante a operação, um homem foi preso em flagrante por manter em seu computador e compartilhar milhares de arquivos ilícitos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25/10), a Operação Changeling, que visa combater o abuso sexual infantojuvenil, em Campina Grande/PB.

Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um homem que armazenava e compartilhava vídeos e fotos de violência e exploração sexual infantojuvenil.

Durante a operação, o homem foi preso em flagrante por manter em seu computador milhares de arquivos ilícitos e por compartilhar as referidas imagens.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

BNDES e fundo da ONU apoiam com R$ 150 milhões 38 mil famílias do semiárido paraibano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar R$ 150 milhões para projetos que tenham como foco a resiliência climática em áreas do semiárido paraibano, no âmbito da iniciativa Sertão Vivo. Deste montante, R$ 126 milhões são recursos reembolsáveis (financiamento) e R$ 24 milhões não reembolsáveis (doações).

A iniciativa irá beneficiar 38 mil famílias (cerca de 150 mil pessoas) em situação de vulnerabilidade social no estado. A parte dos recursos a ser financiada, que será contratada pelos governos estaduais, não ocasiona ônus financeiro aos beneficiados, que irão receber o apoio integralmente na forma não reembolsável. 

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, da qual participaram o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Também estiveram presentes o governador da Paraíba, João Azevêdo, os integrantes do Consórcio Nordeste, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o diretor do FIDA no Brasil, Claus Reiner, e a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello. 

Saiba mais: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/BNDES-e-fundo-da-ONU-anunciam-R$-18-bi-para-439-mil-familias-em-vulnerabilidade-social-no-Nordeste/

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Assessoria - BNDS