Luciano Cartaxo anuncia Projeto de Lei que visa proteger mãe solo contra discriminação

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vai apresentar na próxima semana um Projeto de Lei que tem por objetivo proteger contra discriminação no ambiente de trabalho a mãe solo paraibana. Entende-se como mãe solo toda mãe que assume, de forma exclusiva, todas as responsabilidades pela criação do filho, tanto financeiras quanto afetivas, em uma família monoparental.

“Sabemos que maior parte das famílias brasileiras são comandadas por mulheres, muitas mães solo, aquelas onde a mãe é a única responsável afetivamente e economicamente pelo filho. É muito comum que essa mulher seja destratada ou impedida de exercer um cargo pelo simples fato de ser mãe solo. Queremos mudar isso, proteger essa mulher para que ela não seja constrangida nem discriminada pela sua condição”, disse Cartaxo.

O PL destaca tem por objetivo proteger a mãe solo contra a discriminação no trabalho exercido no âmbito da administração pública direta e indireta da Paraíba, com base em seu status familiar. Caso aprovado, também fica proibida a discriminação durante a contratação, promoção, treinamento e em todos os aspectos relacionados ao trabalho, incluindo remuneração, benefícios e condições de trabalho, devido ao status de mãe sol.

O PL também assegura a igualdade de oportunidades para estas mães, incluindo a criação de políticas flexíveis de trabalho, como horários flexíveis, trabalho remoto ou redução de carga horária, sempre que possível e necessário.

Assessoria