Seus integrantes também entenderam pela regularidade de licitações formalizadas em 2022 pela Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa para serviços de pavimentação. Foi relator do processo o conselheiro Renato Sérgio.
O órgão fracionário do TCE ainda decidiu pela regularidade de contrato promovido pela Companhia Paraibana de Gás para execução dos serviços de restauração da faixa de domínio do gasoduto entre São Miguel de Taipu e Campina Grande. Decorrente de inspeção especial, o processo teve a relatoria do conselheiro Fernando Catão.
Inscritos na pauta desta quinta-feira, os contratos celebrados pela Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa (processo 0763/22) e pelo Fundo Municipal de Saúde deste mesmo município (processos 08898/22, 06752/22, 10324/22 e 08020/22) serão encaminhados ao exame do Tribunal de Contas da União por utilizarem recursos federais, como entendeu o relator Antonio Gomes Vieira Filho.
O procurador Bradson Tibério Luna Camelo representou o Ministério Público de Contas na sessão desta quinta-feira. Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, canal no Youtube. (https://www.youtube.com/live/1n741amhYCM?feature=share
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/TCE-PB
