Escolas e estabelecimentos
de recreação infantil vão ter 180 dias para se adaptar à nova lei
O Congresso Nacional aprovou
o Projeto de Lei que obriga professores de educação infantil e básica a fazerem
curso de noções básicas de primeiros socorros.
O procedimento vai valer
para professores e funcionários de escolas públicas e privadas, além dos
estabelecimentos de recreação infantil. O intuito é fazer com que estes
profissionais consigam agir rapidamente em situações de emergência, enquanto o
socorro não chega.
De acordo com um dos autores
do projeto, deputado federal Ricardo Izar, do PP de São Paulo, essa lei vai ser
conhecida nacionalmente como Lei Lucas. Isto porque em setembro de 2017, Lucas
Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um
passeio escolar.
"Eu fui procurado pela
mãe do Lucas, que morreu engasgado em um passeio da escola, com um pedaço de
sanduíche, porque não tinha ninguém para dar os primeiros socorros. Quando a
ambulância chegou para fazer o segundo atendimento, já era tarde. Aí a gente
pegou e apresentou a proposta legislativa. E ela tramitou muito rápido. Foram
36 dias na Câmara dos Deputados, agora no Senado. E... coincidência... está
fazendo um ano que o menino morreu. Por isto que a gente fala Lei Lucas.”
Segundo o parlamentar, só no
ano passado, morreram 810 crianças engasgadas no Brasil, tanto em escolas como
em passeios escolares. E, com a aprovação deste projeto, várias mortes poderão
ser evitadas.
“Os primeiros socorros não
só tratam da questão do engasgamento, como do afogamento, de queda, queimadura,
choque... Então, se a gente capacitar os professores, os profissionais da área
de educação, a gente vai evitar mais mortes como a do Lucas.”
O projeto já foi enviado à
Presidência da República para sanção e agora, as escolas e estabelecimentos de
recreação infantil vão ter 180 dias para se adaptar à nova lei.
Reportagem: Cintia Moreira