As ações foram desencadeadas por ordem dos juízes da 35ª e 63ª Zonas Eleitorais. Condutores vão responder pelo crime de perturbação do sossego alheio e propaganda irregular. Policiais do 14º BPM vêm realizando, há vários dias, na região de Sousa/PB, ações visando combater a poluição sonora, perturbação do sossego alheio, e propaganda política irregular.
A operação denominada de “SOSSEGO”, e foi desencadeada com o objetivo de dar cumprimento a Portaria Conjunta nº 001/2016, subscrita pelos Juízos Eleitorais da 35ª e 63ª Zonas Eleitorais, bem como da legislação em vigor. No total, já ocorreram seis apreensões, entre veículos, reboques e paredões de som.
Sinopse das apreensões realizadas:
No dia 04/09, por volta das 18 horas, no centro da cidade de Sousa, uma guarnição do 14º BPM, apreendeu um veículo Fiat Doblô, que se encontrava com as portas traseiras abertas e com um equipamento de som acoplado, em altíssimo volume, durante um evento político, e fazendo uso de microfone.
O proprietário/infrator do veículo informou aos policiais que não dispunha de Licença Ambiental e nem tampouco Contrato de Prestação de Serviço de Propaganda Eleitoral, razão pela qual foi conduzido a Delegacia de Polícia de Sousa, para lavratura de TCO, enquanto que o veículo foi entregue na Justiça Eleitoral.
Às 20h26 do dia 09/09, Policiais Militares da ROTAM do 14º BPM, apreenderam, no Distrito de São Gonçalo, município de Sousa, um “paredão de som”, denominado Mamute, que estava sendo utilizado por uma coligação eleitoral durante um comício, em desacordo com a Portaria Conjunta nº 001/2016 dos Juízos das 35ª e 63ª Zonas Eleitorais.
Ao meio dia do sábado (10) policiais do 14º BPM, apreenderam um veículo GOL com aparelhagem sonoro, realizando propaganda irregular de uma coligação. Na ocasião, o condutor do veículo estava com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida. Ambos, o veículo e o condutor, foram conduzidos a DP, sendo o veículo, em seguida encaminhado ao pátio da Justiça Eleitoral.
No sábado (10/09) por volta das 17h00, policiais do 14º BPM, apreenderam um “paredão” de som, que estava em funcionamento na cidade de Marizópolis, em discordância com a PORTARIA CONJUNTA DA JUSTIÇA ELEITORAL N°001, das 35ª e 63ª Zonas Eleitorais. O veículo e o proprietário foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Sousa, sendo o veículo, posteriormente, entregue no depósito da Justiça Eleitoral.
Em São Jose da Lagoa Tapada, também no sábado (10), por volta 17h30, um veículo Gol Special, que na ocasião puxava um reboque com um equipamento sonoro, realizando propaganda política irregular, foi apreendido, e apresentado à autoridade policial de Sousa, para as providências legais. Logo em seguida o reboque foi encaminhado a Justiça Eleitoral.
Ainda em São José da Lagoa Tapada, no mesmo dia, por volta das 18h30min, policiais da ROTAM/14º BPM, apreenderam um veículo Volkswagen Apolo GLI 1.8, realizando propaganda política em desacordo com a determinação da Justiça Eleitoral da 63ª Zona. O veículo e o condutor foram apresentados na Delegacia de Policia de Sousa para a lavratura do TCO.
A Assessoria de Comunicação do 14º BPM informa que as ações irão continuar e devem ser intensificadas nos próximos dias. Informa também que para realizar a propaganda eleitoral através de carro de som ou paredões, os requisitos são os seguintes:
- Carteira de Habilitação do condutor e documentos do veículo em dia;
- Licença ou Autorização Ambiental - Em caso de ausência da licença ou autorização, o condutor responsável pela propaganda que esteja vinculando ao candidato responderá por crime ambiental e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por propaganda irregular.
- O veículo deve pertencer ao partido (ou coligação), e, no caso de terceiros, o proprietário /condutor deve apresentar o contrato de prestação de serviço.
Da redação
Com Repórter PB/Sousa
