O
ex-prefeito do Lastro – Erasmo Quintino de Abrantes Filho foi condenado
a sete anos e quatro meses de reclusão por desvios de verbas. A pena
foi estabelecida pelo juiz Gustavo de Paiva Gadelha, da 8ª Vara Federal.
Ele também condenou o empresário Oséas da Costa Fernandes a uma pena de
dois anos e oito meses de reclusão, que foi convertida em prestação de
serviços à comunidade. Os dois terão o direito de apelar em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério
Público Federal (MPF), em 2001 os réus desviaram parte das verbas
federais oriundas do convênio nº 602/2000, pactuado com o Ministério da
Integração Nacional, com a finalidade de construir uma passagem molhada
sobre o Riacho da Cachoeirinha, na zona rural do município. Consta que
Erasmo Quintino, se valendo dos atributos do cargo de prefeito, desviou,
em favor do Posto São Francisco Ltda; parte das verbas.
A prefeitura do Lastro recebeu do
governo federal a verba de R$ 76.841,40, cabendo ao município a quantia
de R$ 4.044,28, a título de contrapartida. Além da obra não ter sido
integralmente executada, consta que o ex-gestor repassou ao segundo
acusado a integralidade da quantia liberada pelo Ministério da
Integração Nacional.
Durante a instrução processual, os réus
alegaram que os recursos do convênio foram devidamente aplicados, com a
execução integral da obra em conformidade com as especificações do
Projeto, não restando comprovado que tenha havido qualquer desvio das
verbas do convênio.
No entanto, o juiz Gustavo de Paiva
Gadelha entendeu que, pelas provas apresentadas nos autos, as obras não
foram plenamente realizadas. “Desse modo, resta demonstrado que o objeto
do convênio não foi executado dentro dos padrões delimitados pelo Plano
de Trabalho”. Segundo ele, as provas mostram que houve desvio de
recursos em favor da empresa de Oséas da Costa Fernandes.
Esta não é a primeira vez que Erasmo
Quintino de Abrantes Filho é condenado por desvios de verbas públicas.
Conforme o juiz, ele possui antecedentes penais por conta de outras
condenações por crime de responsabilidade. Além de pegar 7 anos de
prisão, o ex-prefeito está inabilitado pelo prazo de cinco anos para o
exercício de cargos públicos.
Foto: (Arquivo Folha VIP)
Lenilson Guedes
