Em Sessão Solene realizada na noite de ontem, terça-feira (8), na Câmara
Municipal de Cajazeiras, para tratar da polêmica gerada pela gerente da 9ª
Regional de Saúde do Estado – Dra. Maura Vanessa Sobreira, que após declarar
publicamente pelo fechamento da Clínica Santa Helena, a população, à Câmara e
sociedade organizada da região se mostrou contrários ao ponto de tachar como
absurdo a direção tomada pela servidora Maura.
Com o plenário parcialmente lotado por funcionários da clínica, os secretários municipais Laureci Penaforte [Políticas Públicas para Mulheres], Humberto Pessoa de Abreu [Esporte, Turismo e Lazer], Pablo Leitão [Saúde] representando o prefeito Carlos Rafael, representantes da Maçonaria, da cultura, familiares do médico João Pessoa de Souza e sociedade civil organizada, a referida sessão se deu pela continuidade dos serviços prestados por aquele hospital psiquiátrico.
Autora da propositura – Vereadora Léa Silva, rasgou largos elogios ao médico Dr. Pessoa pela coragem e perseverança em percorrer longos 35 anos atendendo pessoas de toda região, inclusive vindos de outros estados. “Por esses 35 anos de Clínica Santa Helena, em especial ao homem, ao pai, ao político, ao médico Dr. Pessoa receba o nosso muito obrigado - pelos seus relevantes serviços prestados aos usuários da nossa cidade e região”, ressaltou Léa Silva num trecho de sua fala na tribuna do Parlamento-Mirim de Cajazeiras.
“A reforma psiquiátrica não começou há poucos anos como muitas pessoas vem pregando. Eu tenho essa idéia desde meados dos anos [70], quando aqui na Paraíba, no governo de Ivan Bichara Sobreira implantamos os primeiros serviços aos dependentes de transtornos mentais. Tudo foi muito difícil. Por volta de outubro de 1980 conseguimos um convênio com o antigo INAMPS e com o surgimento da reforma psiquiátrica em seguida, nós demos inicio um projeto baseado nos moldes do Ministério da Saúde e começamos uma construção ali onde estamos até hoje. A nossa clínica tem 17.000 m2, área requerida pelo ministério. Nos anos de 2001 a clínica começou sofrer perseguições, pois era uma clínica tida como pequena com menos de cento e vinte leitos. Com o surgimento da municipalização da saúde ficamos esperançosos, mas aconteceu o inverso após agosto de 2001, ficou difícil de administrar sem recursos, convênios. A Lei 10.216/01 determina que todo cidadão brasileiro com essa patologia tenha direito a um leito”.
No caminhar dos seus esclarecimentos o psiquiatra deixou a entender que se dedicará também aos serviços de patologia ocasionados aos usuários e dependentes químicos e drogas de toda natureza. Na conclusão de sua fala Dr. Pessoa citou como exemplo os hospitais psiquiátricos das cidades de Serra Talhada/PE, Mossoró/RN, Crato/CE e sua clínica em Cajazeiras, os demais funcionam até hoje, nos mesmos moldes de outrora e o seu está sofrendo intervenções possivelmente políticas.
De maneira mais clara, o Secretário de Saúde do Município – Dr. Pablo Leitão trouxe a informação que os hospitais psiquiátricos necessariamente serão obrigados que se adéqüem na forma de socialização plena para tratamento dos pacientes sem que os mesmos permaneçam reclusos. No seguimento dos serviços oferecidos pela Cínica Santa Helena, o SUS não repassará os convênios e o prazo se esgota em dezembro do ano em curso. No caso da referida clínica, relatórios elaborados ao longo dos anos pela Secretária de Saúde do Estado, possivelmente não foram remetidos para o Ministério da Saúde com as questões já plenamente adequadas, ou a serem adequadas.
Ao final da sessão tomamos conhecimento que a Dra. Maura Vanessa pode está agindo por conta própria pelo fechamento da clínica. O governador Ricardo Coutinho é conhecedor dos problemas e é contrário ao término dos repasses. “De maneira unânime a Câmara Municipal de Cajazeiras não é a favor do fechamento da clínica Santa Helena, o nosso governador já sabe o que está acontecendo eu mesmo informei”, afirmou o Vereador Marcos Barros de Souza.
Representando a clínica Dr. Pessoa, representando a 9ª Regional de Saúde – Dra. Maura Vanessa, representando a UFCG – professora Francisca, representando a saúde do Município, o secretário Pablo Leitão e representando a sociedade o Vereador Marcos Barros de Souza. Assim fora acordada e formada a comissão que irá levar às mãos do governador um relatório amplo com as necessidades locais.
Da redação
Com o plenário parcialmente lotado por funcionários da clínica, os secretários municipais Laureci Penaforte [Políticas Públicas para Mulheres], Humberto Pessoa de Abreu [Esporte, Turismo e Lazer], Pablo Leitão [Saúde] representando o prefeito Carlos Rafael, representantes da Maçonaria, da cultura, familiares do médico João Pessoa de Souza e sociedade civil organizada, a referida sessão se deu pela continuidade dos serviços prestados por aquele hospital psiquiátrico.
Autora da propositura – Vereadora Léa Silva, rasgou largos elogios ao médico Dr. Pessoa pela coragem e perseverança em percorrer longos 35 anos atendendo pessoas de toda região, inclusive vindos de outros estados. “Por esses 35 anos de Clínica Santa Helena, em especial ao homem, ao pai, ao político, ao médico Dr. Pessoa receba o nosso muito obrigado - pelos seus relevantes serviços prestados aos usuários da nossa cidade e região”, ressaltou Léa Silva num trecho de sua fala na tribuna do Parlamento-Mirim de Cajazeiras.
“A reforma psiquiátrica não começou há poucos anos como muitas pessoas vem pregando. Eu tenho essa idéia desde meados dos anos [70], quando aqui na Paraíba, no governo de Ivan Bichara Sobreira implantamos os primeiros serviços aos dependentes de transtornos mentais. Tudo foi muito difícil. Por volta de outubro de 1980 conseguimos um convênio com o antigo INAMPS e com o surgimento da reforma psiquiátrica em seguida, nós demos inicio um projeto baseado nos moldes do Ministério da Saúde e começamos uma construção ali onde estamos até hoje. A nossa clínica tem 17.000 m2, área requerida pelo ministério. Nos anos de 2001 a clínica começou sofrer perseguições, pois era uma clínica tida como pequena com menos de cento e vinte leitos. Com o surgimento da municipalização da saúde ficamos esperançosos, mas aconteceu o inverso após agosto de 2001, ficou difícil de administrar sem recursos, convênios. A Lei 10.216/01 determina que todo cidadão brasileiro com essa patologia tenha direito a um leito”.
No caminhar dos seus esclarecimentos o psiquiatra deixou a entender que se dedicará também aos serviços de patologia ocasionados aos usuários e dependentes químicos e drogas de toda natureza. Na conclusão de sua fala Dr. Pessoa citou como exemplo os hospitais psiquiátricos das cidades de Serra Talhada/PE, Mossoró/RN, Crato/CE e sua clínica em Cajazeiras, os demais funcionam até hoje, nos mesmos moldes de outrora e o seu está sofrendo intervenções possivelmente políticas.
De maneira mais clara, o Secretário de Saúde do Município – Dr. Pablo Leitão trouxe a informação que os hospitais psiquiátricos necessariamente serão obrigados que se adéqüem na forma de socialização plena para tratamento dos pacientes sem que os mesmos permaneçam reclusos. No seguimento dos serviços oferecidos pela Cínica Santa Helena, o SUS não repassará os convênios e o prazo se esgota em dezembro do ano em curso. No caso da referida clínica, relatórios elaborados ao longo dos anos pela Secretária de Saúde do Estado, possivelmente não foram remetidos para o Ministério da Saúde com as questões já plenamente adequadas, ou a serem adequadas.
Ao final da sessão tomamos conhecimento que a Dra. Maura Vanessa pode está agindo por conta própria pelo fechamento da clínica. O governador Ricardo Coutinho é conhecedor dos problemas e é contrário ao término dos repasses. “De maneira unânime a Câmara Municipal de Cajazeiras não é a favor do fechamento da clínica Santa Helena, o nosso governador já sabe o que está acontecendo eu mesmo informei”, afirmou o Vereador Marcos Barros de Souza.
Representando a clínica Dr. Pessoa, representando a 9ª Regional de Saúde – Dra. Maura Vanessa, representando a UFCG – professora Francisca, representando a saúde do Município, o secretário Pablo Leitão e representando a sociedade o Vereador Marcos Barros de Souza. Assim fora acordada e formada a comissão que irá levar às mãos do governador um relatório amplo com as necessidades locais.
Da redação
