Na manhã desta quarta-feira (16), o governador Ricardo Coutinho
recebeu, no Palácio da Redenção, o juiz coordenador da Infância e da
Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fabiano Moura, e tratou
sobre a formação de um Pacto em Defesa da Criança e Adolescente na
Paraíba. A proposta apresentada pelo juiz recebeu o apoio do governador,
que agendará uma reunião com todas as secretarias de Estado envolvidas
com o tema, no intuito de construir uma política pública com ações
efetivas para a resolução da situação de jovens em conflito com a lei.
O governador destacou que a meta desta gestão é implementar políticas
públicas que envolvam questões como educação, acompanhamento da
família, municípios, recuperação sócio-educativa e formação técnica para
criar oportunidades de um novo caminho para os jovens. “O crack é o
principal responsável pelo envolvimento dos jovens com o crime. É
preciso uma política bem articulada para entrar no jogo contra uma droga
tão danosa”, disse ele.
De acordo com Moura, Ricardo Coutinho foi muito sensível à sugestão e
decidiu formar um grupo para rever algumas práticas e construir um
projeto que recupere os jovens infratores, tanto do ponto de vista
profissional quanto educacional. “Essa articulação é fundamental e está
prevista em lei. Acredito que só conseguiremos bons resultados se
trabalharmos em rede”, completou.
Para a secretária Aparecida Ramos, a construção desse pacto é um
passo importante na consolidação de uma política articulada entre Estado
e municípios a partir dos problemas vivenciados pelas crianças e
adolescentes de cada região. Exploração sexual, trabalho infantil e
envolvimento com drogas são problemas que, segundo ela, podem ser
enfrentados com a melhoria de medidas sócio-educativas. “Essa diretriz
precisa ser compartilhada por todos, com o desenvolvimento de ações
concretas que ofereçam condições de ressocialização aos jovens
infratores”, disse.
A reunião também contou com a presença do secretário de Educação,
Afonso Scocuglia, e do secretário de Segurança Pública, Claudio Lima. O
juiz Fabiano Moura disse que a proposta de formação de um Pacto em
Defesa da Criança e do Adolescente é fruto de um trabalho do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que orientou o Poder Judiciário e Executivo a
criar soluções para essa e outras questões, que afligem os jovens e
suas famílias.
Secom
