O
Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou na tarde desta segunda-feira
(21), via Twitter, as 13 emendas que vai apresentar ao Plano Plurianual,
o PPA 2012/2015. De acordo com o Senador, serão apresentadas dez
Emendas Individuais e três Emendas nas Comissões. Ao todo, as 13 emendas
somam R$ 6,55 bilhões, para investimento em diversas áreas e ações
infra-estruturantes. “Com estas emendas, vamos beneficiar toda a
Paraíba”, disse.
As dez Emendas Individuais são as seguintes, com seus respectivos detalhamentos:
- Duplicação da BR-230, no valor de R$ 1,5 bilhão -
Duplicação de cerca de 356,6 km, entre Campina Grande e Cajazeiras, em
continuidade ao trecho já duplicado no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Em dezembro de 2005, o Centro de Excelência em
Engenharia de Transportes (Centran) atestou Volume Médio Diário (VMD)
ajustado de 7.402 veículos em Campina Grande, ponto de captação e
distribuição de tráfego da BR-230. O valor foi bem superior aos 3.000
que serviram como referência para justificar duplicação de rodovias no
PAC, e com concentração elevada de veículos pesados. Desde a contagem do
Centran, a situação se agravou, tendo em vista o crescimento virtuoso
do PIB do Estado, com maior volume de trocas comerciais e, portanto, de
trânsito de cargas em longas distâncias.
- Porto de Cabedelo, no valor de R$ 450 milhões -
Reforço da estrutura de acostagem do porto, tendo em vista que o PAC 2
aprofundou o canal de acesso e a bacia de evolução de cerca de 9,15 m
para 11,5 m, no mínimo. Ademais, a nova profundidade, em fase de
homologação, praticamente duplicará a capacidade operacional do Porto,
tornando-se oportuna a construção de novo terminal multiuso e reforçando
a necessidade de um terminal turístico para passageiros.
- Açude Grande, no valor de R$ 30 milhões -
Revitalização e despoluição do Açude Grande, em Cajazeiras, e
revitalização das áreas do entorno. A combinação de aspectos ambientais
desfavoráveis propicia a proliferação de vetores, submetendo a população
a doenças infectocontagiosas. Além disso, a desproteção das margens e
dos taludes provoca erosões e permite o avanço das águas em direção às
baixadas, desabrigando os moradores e colocando em risco o patrimônio
público e privado.
- Aeroportos da Paraíba, no valor de R$ 500 milhões -
Adequação da infra-estrutura dos aeroportos de Patos, Sousa,
Cajazeiras, Campina Grande e Castro Pinto (Bayeux), para atender com
segurança e conforto a demanda existente e a futura em cargas e
passageiros. As intervenções serão na reforma e ampliação dos terminais
de passageiros, implantação de terminal de cargas em Bayeux, melhoria
tecnológica para segurança de voo e autonomia em operações noturnas e
capacidade de processamento de aeronaves de maior porte nos principais
centros dinâmicos do Estado, pólos de microrregiões que abrigam algumas
centenas de milhares de habitantes cada.
- Central de Aulas da UEPB, no valor de R$ 150 milhões -
Marco do processo de desenvolvimento e expansão da UEPB, a Central de
Aulas, que está sendo construída no Campus I, em Bodocongó, abrigará a
nova sede do Centro de Educação (CEDUC), que inclui os cursos de
História, Geografia, Pedagogia, Filosofia e Letras. Atualmente, o CEDUC
possui cerca de três mil alunos, 150 professores, 30 funcionários,
quatro departamentos, um mestrado, cinco cursos de graduação, vários
núcleos de pesquisa e especializações, necessitando de um espaço
específico para congregar todos eles. O empreendimento também agregará
os cursos do Centro de Ciências Sociais e Aplicada (CCSA).
- Litoral Norte, no valor de R$ 100 milhões -
Elaboração e implantação de plano integrado de aproveitamento
sustentável da vocação turística no entorno da rodovia estadual PB-008,
garantindo benefícios social e econômico inclusivos para as gerações
atual e futuras. O plano contemplará qualificação dos atrativos
turísticos, revisão dos Planos Diretores para ocupação e uso do solo
conforme vocação e aspectos multidisciplinares, elaboração do plano de
manejo das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e das unidades de
conservação, elaboração de estudos e projetos de engenharia, definição
de traçado geométrico e pavimentação da PB-008, urbanização dos acessos,
qualificação da oferta de energia elétrica, coleta e tratamento de
esgoto sanitário, emissão (destinação final) distante da costa,
recuperação e sinalização de sítios históricos, culturais e ambientais, e
de próprios públicos, e divulgação dos produtos turísticos.
- Porto de Águas Profundas, no valor de R$ 1 bilhão -
Previsto para ser instalado na porção terminal do Ramal Paraibano da
Nova Transnordestina, o Porto de Águas Profundas, em Lucena, compõe com a
estrada de ferro um agrupamento indutor do desenvolvimento, sob
influência do dinamismo sul pernambucano. Trata-se de terminal que
poderá ser erguido em parceria público-privada, com modelo de ocupação
da retroárea similar ao adotado com sucesso em Pecém e em Suape, e
responsável em grande medida pela explosão econômica do sudeste
asiático: a implantação de parque industrial voltado à exportação, ou
para abastecimento interno por cabotagem.
- Superintendência da Polícia Federal, no valor de R$ 100 milhões -
Dotar o Departamento de Polícia Federal de condições operacionais
adequadas ao cumprimento das suas atribuições, em nova sede com área
estimada em 10.000 m2, com de ambiente para custódia, heliponto,
sistemas de controle de acesso, circuito fechado de TV, automação
predial, entre outros aparatos de segurança. O objetivo é fortalecer a
instituição para garantir efetividade à políticas públicas de prevenção e
combate ao crime organizado.
- Bacia do Rio Taperoá, no valor de R$ 100 milhões -
Recuperação e uso sustentável dos recursos naturais da bacia do Rio
Taperoá. Ao longo de 150 km, o rio banha e abastece 25 (vinte e cinco)
municípios do Cariri, do Seridó e de Curimataú, entre os quais Campina
Grande, em bacia hidrográfica que se estende por 5.664,46 km². Contudo,
ao longo dessas ultimas 5 décadas, vem sofrendo expressiva degradação
ambiental, causada por desamamento irregular e por práticas rudimentares
de manejo agropecuário. A poluição completa o triste quadro, tendo em
vista a baixa cobertura em serviços de saneamento básico, com
consequente manejo inadequado de esgoto e lixo residenciais, além da
deposição de resíduos químicos oriundos do cultivo agrícola menos
qualificado.
- Nova Transnordestina, no valor de Adição de R$ 1,29 bilhão ao valor original -
Inclusão do Ramal Paraibano (EF-225) na Nova Transnordestina, com
aproximadamente 516 km entre Cabedelo (PB) e o entroncamento com a
EF-116, em Lavras da Mangabeira (CE). A Nova Transnordestina adotará
bitola larga ou irlandesa (1,6 m), e a ferrovia na Paraíba possui bitola
métrica – a adequação, pois, é fundamental para tornar o trecho apto a
receber as composições do restante da malha e distribuir as cargas em
Itabaiana, em direção a Cabedelo, Recife e Natal.
As três Emendas nas Comissões são as seguintes, com seus respectivos detalhamentos:
- Cinturões Digitais, no valor de R$ 500 milhões, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática -
Implantação de redes de transmissão de alta capacidade (fibra ótica),
ligadas a transmissores de sinal sem fio de longo alcance, especialmente
em regiões com pior infraestrutura, para atendimento em banda larga às
populações digital e socialmente excluídas.
- Conservação de Microbacias, no valor de R$ 600 milhões, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo -
Ação para manejo sustentável em microbacias com maior risco de
desastres naturais: remoção de ocupações irregulares e reassentamento
das famílias, adoção de curvas de nível no manejo agrícola, recuperação
de matas ciliares e de vegetação em encostas e em topos de morros, e
adoção de valas, drenos subterrâneos, poços e outras soluções de
esgotamento de áreas alagadas e recarga de aquíferos. Medidas que
recuperam as propriedades produtivas do solo e protegem o patrimônio e a
vida da população contra enxurradas, deslizamentos e enfermidades
decorrentes.
- Universíades 2017, no valor de R$ 230,5 milhões, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes -
Adaptação do Centro Olímpico da Universidade de Brasília (reforma e
ampliação de infraestrutura) para receber os Jogos Mundiais
Universitários – Universíades 2017, o terceiro maior evento desportivo
do planeta. A capital federal é candidata a sediar as competições, em
decisão que a Federação Internacional do Desporto Universitário (FISU)
deverá proferir em 29 de novembro próximo.
Ascom
