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Paraíba está entre os dez estados do país contemplados com abertura de
crédito por primeiro cumprirem as metas de reestruturação e ajustamento
fiscal 2011-2012. Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente
Dilma Rousseff e o governador Ricardo Coutinho assinaram um termo para
investimento na Paraíba de R$ 500 milhões, a serem aplicados em
estradas, saneamento, habitação, infraestrutura urbana nos municípios e
saúde.
A Paraíba, que no início do ano tinha 58% de sua receita líquida
comprometida com pessoal, atualmente chega a 48,8%, o que deu
viabilidade ao Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesta etapa, os estados com melhor ajustamento fiscal foram Acre,
Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rondônia e Sergipe, que irão receber juntos R$ 15,7 bilhões em créditos
fiscais, junto a instituições como o BNDES, Caixa Econômica Federal,
Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Essa abertura de crédito não caiu do céu. Os governadores fizeram seus
esforços no ajustamento fiscal para garantir investimentos que vão
irrigar a economia do Oiapoque ao Chuí”, disse a presidente Dilma,
durante solenidade com os governadores.
Ricardo Coutinho, que após a solenidade falou em nome dos
governadores em uma entrevista coletiva, disse que esses espaços que
estão sendo abertos para os Estados vão garantir a continuidade de um
crescimento, principalmente para os Estados do Nordeste, no momento que o
país passa por uma crise internacional. “A nossa passagem por essa
crise passa pela garantia de manutenção destes investimentos. A Paraíba,
com o espaço fiscal de R$ 1,2 bilhão, tem agilizado um crédito de R$
500 milhões, dentro de sua capacidade e segundo orientação do Governo
Federal”, completou.
Ricardo explicou que dentro dos R$ 500 milhões em crédito e mais R$
55,5 milhões em contrapartida do Estado, o Governo estará investindo R$
250 milhões (45%) na construção de 20 estradas estaduais, 15% na
infraestrutura urbana de municípios – beneficiando 1,2 milhões de
paraibanos –, 14% em obras de saneamento, além de obras nas áreas de
habitação, segurança e saúde. “A Paraíba possui 2.500 km de estradas, e
duas mil estão em situação crítica.
Ao todo, 52 municípios estão sem
acesso asfáltico, o que representa 23% do total. A nossa meta é
construir 20 estradas com esses recursos, levando desenvolvimento e
garantindo bem estar para 90 mil paraibanos. Sem esse ajuste, seria
impossível tocar obras que são fundamentais para garantir o
desenvolvimento econômico”, disse o governador.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os Estados poderão
contratar empréstimos no BNDES, Bird ou BID. “Esse espaço fiscal é
resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais
sólida. E é importante que todos tenham capacidade de investimento.
Estamos juntos com os governadores praticando uma política de aumento do
investimento e mostrando que, mesmo diante da crise internacional, o
Brasil não deixa a ‘peteca cair’”, disse Mantega.
O ministro explicou que este grupo de Estados foi apenas o primeiro a
ser beneficiado com a medida, por terem atingido primeiros o programa
de Ajustamento Fiscal. Segundo ele, outros estados estão com os
processos sob análise para ampliação de suas capacidades de
financiamento.
Secom
