A ação atende a recomendação do Ministério Público e tem como objetivo garantir a desobstrução das vias públicas e calçadas, assegurando o livre trânsito de pedestres e a correta utilização do passeio público.
Durante a ação, fiscais das secretarias envolvidas estiveram nos estabelecimentos comerciais orientando os proprietários e definindo o prazo de 24 horas para o recolhimento das mercadorias expostas de forma irregular.
Os comerciantes foram devidamente orientados quanto às normas vigentes e manifestaram compreensão, comprometendo-se a cumprir as determinações estabelecidas, contribuindo para a organização urbana e o bem-estar da população.
Assessoria
