A data tem como objetivo ampliar o debate público, promover ações de conscientização e incentivar políticas públicas voltadas aos cuidados paliativos, que envolvem atenção integral à saúde, controle da dor, acolhimento emocional e respeito às escolhas do paciente.
Além dessa iniciativa, também por propositura de Luciano Cartaxo, foi sancionada a Lei nº 13.919, de 23 de setembro de 2025, que declara de utilidade pública estadual o Instituto PaliAtivo, entidade reconhecida pelo trabalho relevante na promoção, defesa e disseminação dos cuidados paliativos na Paraíba.
Para o parlamentar, as duas leis reforçam o compromisso do mandato com uma saúde pública mais humana e sensível às necessidades das pessoas.
“Cuidar vai além de tratar doenças. É garantir dignidade, aliviar o sofrimento e acolher quem mais precisa. Essas leis são um passo importante para fortalecer essa política na Paraíba”, destacou Luciano Cartaxo.
Com as sanções, o Estado reconhece tanto a importância dos cuidados paliativos como política pública quanto o papel fundamental da sociedade civil organizada na construção de uma rede de cuidado mais justa e solidária.
Assessoria
