Esta é a segunda lei de autoria de Cartaxo voltada ao incentivo à participação das mulheres no esporte. No ano passado, foi sancionada a lei que institui a isonomia de gênero na arbitragem esportiva no estado, equiparando salários e condições de trabalho entre homens e mulheres que atuam na arbitragem paraibana.
A nova lei sancionada, de autoria de Luciano Cartaxo, altera dispositivos da Lei nº 11.692/2020 — que instituiu o programa de incentivo ao esporte no estado — e passa a assegurar que clubes e entidades que desenvolvem o futebol feminino também possam acessar os recursos públicos destinados ao alto rendimento esportivo.
Até então, o Programa Paraíba Esporte Total era direcionado majoritariamente ao futebol masculino profissional, especialmente aos clubes da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano, além de equipes que disputam competições nacionais como o Campeonato Brasileiro, a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste. Com a nova lei, o futebol feminino passa a ser reconhecido formalmente como beneficiário do programa, equiparando-se ao esporte masculino, sem qualquer prejuízo aos clubes já contemplados.
Durante o encontro, dirigentes destacaram que a medida representa um avanço concreto na promoção da igualdade de gênero no esporte paraibano, fortalecendo equipes femininas, ampliando oportunidades para atletas e contribuindo para a profissionalização das competições.
Presidente do clube feminino Fluminense da Paraíba, Marineide Carvalho destacou a importância da nova lei para o esporte no estado. “No ano que vem, nosso país terá a Copa do Mundo de Futebol Feminino, o que mostra a força do futebol feminino no Brasil. Nós que fazemos o futebol feminino não tínhamos ajuda pública e contávamos apenas com o apoio da Federação Paraibana. Com essa lei, esperamos conseguir mais incentivo para fortalecer ainda mais o nosso esporte”, afirmou.
O deputado Luciano Cartaxo reforçou seu compromisso com o fortalecimento da participação das mulheres no esporte paraibano. “Fico muito feliz em ter mais uma lei sancionada em prol do desenvolvimento do esporte feminino. Essa nova lei corrige uma injustiça histórica. O futebol feminino cresce, conquista espaço, público e resultados, e precisava de uma política pública à altura desse avanço. Garantir que o incentivo financeiro também chegue às mulheres é uma questão de justiça, desenvolvimento esportivo e compromisso com a igualdade entre homens e mulheres”, declarou.
Representando a presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem, Arthur Alves, parabenizou o deputado Luciano Cartaxo por mais essa iniciativa em apoio ao futebol paraibano.
“Luciano Cartaxo é um deputado que não desiste das lutas. Enquanto muitos não acreditavam que uma lei como essa fosse acontecer, ele lutou pelo futebol feminino e conseguiu sancionar mais essa conquista. Já havíamos comemorado a lei que garante igualdade entre árbitros e árbitras; agora, ficamos ainda mais felizes com a lei que assegura incentivo ao esporte feminino, sem prejuízo ao futebol masculino”, destacou.
Os demais representantes dos clubes avaliaram a iniciativa como um marco para o fortalecimento do esporte feminino na Paraíba, ressaltando que o apoio institucional é fundamental para a formação de atletas, a manutenção das equipes e a ampliação da competitividade no cenário estadual e nacional.
Sobre a lei – Além de equiparar o futebol feminino ao masculino na participação no Programa Paraíba Esporte Total, a legislação estabelece que o valor destinado ao futebol feminino será regulamentado pelo Governo do Estado, sem prejuízo dos recursos já recebidos pelos clubes masculinos, garantindo que a ampliação do direito não represente retirada de investimentos, mas sim a democratização do acesso ao incentivo público.
Assessoria
