O atendimento de urgência poderá ser realizado durante 24h, através do Plantão Judiciário
Em virtude disso, os prazos processuais serão prorrogados para 08/08 – primeiro dia útil subsequente – quando o expediente será retomado normalmente, das 9h às 16h.
No feriado, somente serão analisados os procedimentos, ações e medidas de urgência, como os habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória - entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise imediata.
O atendimento de urgência poderá ser realizado, durante 24h, através dos seguintes telefones:
João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061;
Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
