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“Nós criamos a Lei para divulgar nos estabelecimentos que LGBTQIAP+fobia é crime, e vamos cobrar punição para quem descumpriu”, pontuou Anísio Maia.
Segundo denúncias nas redes sociais, duas irmãs estavam abraçadas, próximo ao playground do bar, e foram abordadas por clientes e pelo subgerente do estabelecimento. O subgerente, que tem conhecimento da lei cujo teor proíbe esse tipo de discriminação, agiu da mesma forma dos clientes, quando seu papel deveria ser exatamente o contrário, ou seja, coibir o preconceito. As irmãs registraram queixa na delegacia.
A Lei dos Cartazes, como é conhecida, obriga a fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos informando sobre a legislação que criminaliza a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e da identidade de gênero no Estado da Paraíba.
De acordo com Anísio, a Lei dos Cartazes serve como ferramenta para combater esse tipo de crime nos estabelecimentos da Paraíba. O parlamentar afirmou ainda que vai cobrar apuração junto à Secretaria de Segurança e que acompanhará o caso de perto.
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Assessoria
