quinta-feira, 28 de abril de 2022

Entregue às baratas: popular denuncia abandono de praça pública em Cajazeiras

O popular Tony Cartaxo sempre que possível tem dedicado parte do seu tempo, para denunciar o estado de calamidade que se encontra a cidade de Cajazeiras, nos últimos anos.

Ruas esburacadas, praças sujas e sem a devida arborização, atendimento ao público, entre outras demandas – são algumas das reclamações e reivindicações feitas por Cartaxo.

Local que até outrora, era conhecido e apreciado como cartão postal por se tratar de exuberante arborização e canteiros floridos, hoje se retrata em pleno abandono – a Praça do Pirulito, em Cajazeiras vive seus piores dias.

Completamente esquecido pela gestão atual, o referido equipamento público já foi utilizado para encontros aprazíveis de famílias e visitantes, porém, vivencia nos últimos anos o auge da decadência.

Na foto acima, é possível identificar as paredes do sangradouro do Açude Grande, caídas ao solo – e, canteiros descuidados.


Redação

Convite: Anísio Maia realiza audiência pública com servidores de Santa Rita

O deputado estadual Anísio Maia (PSB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba, realiza nesta sexta-feira (29) uma audiência pública com os servidores públicos de Santa Rita, na Paraíba. O objetivo da audiência é discutir a real situação atual dos trabalhadores do município.

A audiência acontece a partir das 9h, na Igreja Batista no Centro de Santa Rita. A demanda surgiu a partir das necessidades dos servidores, que desejam o cumprimento da Lei do Piso Salarial para trabalhadores e trabalhadoras do magistério, e chegou até Anísio através dos representantes da classe.

Está audiência acontece para garantir um diálogo entre o poder legislativo estadual e o executivo, com objetivo de trazer respostas aos anseios da categoria e da sociedade.

Audiência Pública com servidores de Santa Rita

Local: Igreja Batista

Endereço: Rua Juarez Távora, 369, Centro

Horário: 9 horas.


Assessoria


ALPB aprova por unanimidade outorga de Medalha Pe. Rolim ao professor doutor José Cezario de Almeida

Detentor de um expressivo currículo, o Professor Doutor José Cezario de Almeida, vai acrescentar uma comenda muito especial ao seu histórico. Trata-se da  Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim. A aprovação do Projeto de Resolução 410/22, de autoria do deputado Jeová Campos, foi por unanimidade e aconteceu durante a sessão legislativa desta última quarta-feira (27).

Essa homenagem é marcante e me toca profundamente, explicou o deputado Jeová. “Além dos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba na área educacional, o professor Cezario foi meu colega na universidade em 1984, e sem dúvida nenhuma vai carregar no seu peito a memória, a integridade, a religiosidade que lhe é própria, mas, sobretudo, seu compromisso com a Educação que é o que mais marca a sua vida. Ele tem serviços prestados a Cajazeiras e as universidades do Nordeste brasileiro”, afirmou o deputado.

Breve currículo

José Cezario de Almeida, além de Biólogo, também é Bacharel em Direito, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC e advogado e especialista em Direito Penal. Na vida acadêmica, tem o título de Pós-Doutorado pela USP, em sistema de garantias em saúde e direitos da criança e do adolescente, com tese inédita apresentada à USP em 2013. É professor e orientador do Programa de Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustriais no Campus da UFCG de Pombal, com várias orientações, e ministrante da Disciplina Direito Ambiental. Ele tem largo currículo Lattes, que reúne mais de 100 publicações científicas e literárias, organização de livros, participação  em eventos nacionais e internacionais, inclusive como palestrante.


Assessoria 

'Preço de Referência' do TCE-PB já gerou 22 mil certificados eletrônicos de cotação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou um monitoramento na base de dados na plataforma 'Preço de Referência' e identificou que desde o seu lançamento, em abril de 2020, já foram gerados 22.103 mil Certificados Eletrônicos de Cotação, nome dado ao documento eletrônico contendo cotações de vários produtos de uma licitação. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotação, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão,  “isso demonstra que diversos órgãos e entidades públicas do Estado e Prefeituras da Paraíba estão utilizando diariamente a ferramenta que, além de inovadora, auxilia os gestores em seus processos de compras, dando mais precisão na geração dos preços usados nos processos licitatórios," disse.

A plataforma é 100% paraibana e foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com Universidade Federal da Paraíba e Governo do Estado. Ela é mantida e atualizada pelo TCE-PB.

A ferramenta 'Preço de Referência' auxilia os gestores na pesquisa dos preços praticados em todas as cidades da Paraíba, especialmente durante a elaboração de mapas e planilhas de preços, mantendo-se, contudo, todas as exigências normativas atinentes aos processos licitatórios executados.

As cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.

Cotação de qualquer produto - Todos os produtos vendidos para consumidores da Paraíba, mediante emissão de cupom ou nota fiscal, estão registrados no banco de dados pesquisado pelo 'Preço de Referência'. Todavia, as consultas realizadas pelo sistema consideram o código de barras dos produtos para cotar o preço de cada um deles. Sendo assim, são levadas em conta as vendas realizadas cujos estabelecimentos preencham esses códigos nos documentos fiscais.

Também é importante registrar que as cotações podem considerar os dados de até doze meses de venda no mercado, além de se terem disponíveis filtros por regiões ou municípios específicos de emitentes de Notas Fiscais para o Estado da Paraíba.

 

ACESSE AQUI A FERRAMENTA PREÇO DE REFERÊNCIA DO TCE-PB

 

 

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Alta no preço dos fertilizantes preocupa produtores canavieiros paraibanos

Os constantes aumentos dos fertilizantes ou adubos vem preocupando os produtores canavieiros paraibanos que estão enfrentando aumentos exorbitantes nos custos destes produtos, especialmente, nos últimos três anos, chegando a triplicar de valor em alguns casos. O custo do adubo para fundação (plantio) da cana-de-açúcar em 2019, por exemplo, era de R$ 1.450,00 por hectare. Esse mesmo produto, atualmente, custa R$ 3.625,00, impactando em 34% no custo do plantio por hectare.

Mas, não é somente o adubo para plantio que sofreu reajustes consideráveis entre 2019 e 2022. O produto usado no custeio (manutenção), que há três anos custava R$ 1.000,00 por hectare, hoje equivale a R$ 2.200,00. A variação dos herbicidas também foi expressiva. Em 2019, o produtor investia R$ 200,00 por hectare no plantio, hoje esse valor subiu para R$ 700,00. Na socaria, o valor que era R$ 277,00, atualmente, é de R$ 382,00. Um litro de glicosato, que é indicado no controle de ervas daninhas anuais e perenes, que custava R$ 15,00, hoje é comercializado a R$ 100,00.

O agrônomo Luis Augusto, do Departamento Técnico da Asplan (Detec), explica que essa variação de preço leva em conta diversos fatores sendo o aumento do dólar, já que os produtos são importados, o mais expressivo deles. “Além disso, os custos de logísticas com o transporte marítimo aumentaram muito e a escassez de moléculas, vindas a maior parte da China e também dos Estados Unidos, impulsionaram os preços. E também as indústrias instaladas em outros países que atendiam o mercado brasileiro reduziram a produção e a oferta desses produtos e tudo isso impacta no custo final dos produtos”, explica Luis, lembrando que o racionamento de energia na China e problemas nos EUA comprometeram a produção, reduzindo a oferta e aumentando também os preços.

O agrônomo lembra ainda da importância da adubação correta para a boa produtividade. “Quando os tratos culturais não são feitos de forma adequada, isso pode comprometer a produtividade da lavoura. Os estudos mostram que há uma relação direta entre a quantidade de adubo aplicado e produtividade, por isso os preços dos adubos preocupam tanto, pois eles são extremamente necessários para a agricultura, mas com valores tão altos há um impacto muito negativo no lucro do produtor”, reforça Luis Augusto.

Durante a pandemia de Covid-19, o preço dos defensivos agrícolas e fertilizantes aumentou em todos os continentes e até triplicou em alguns casos, como o cloreto de potássio (KCl). A tonelada do insumo saltou de US$ 265 em janeiro de 2021, para US$ 795 no final de outubro. “Além dessa avalanche de aumentos, ainda há o agravante das implicações mundiais por causa da guerra entre a Russia e a Ucrânia”, explica o produtor e diretor técnico do Detec da Asplan, Neto Siqueira. Ele lembra que a dependência do Brasil dos insumos fornecidos pela China, Rússia, Marrocos e outros países é grande. “O Brasil importa cerca de 80 a 85% dos fertilizantes que necessita e a China produz moléculas essenciais para os agroquímicos, como o glifosato, e qualquer mudança nestes mercados de lá impacta diretamente aqui”, destaca Neto.

O diretor do Detec da Asplan elogia a diligência do governo brasileiro no sentido de intervir para que não haja falta de produtos no mercado, mas ressalta que o Brasil precisa rever urgentemente a dependência dos fornecedores internacionais, especialmente, de chineses e russos. “O Governo deveria pensar num programa de estímulo a investimentos na produção nacional de fertilizantes e defensivos para acabar com a dependência do país, isso é vital para reduzir essa extrema e perigosa vulnerabilidade da agricultura brasileira e também para diminuir custos de produção e logística”, reitera Neto Siqueira, destacando que a chegada recente de navios com insumos vindo da Rússia tranquiliza os produtores para o semestre que está em curso, mas, não garante o abastecimento do mercado na segunda metade do ano, nem muito menos é referencial para os preços que serão praticados no próximo semestre. “Dormimos e acordamos com novos preços e isso gera uma instabilidade muito grande em nossos negócios”, lamenta Neto.


Assessoria

João Azevêdo e Ricardo Barbosa anunciam Opera Paraíba em Itaporanga de 06 a 08 de maio

Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) esteve acompanhado do governador João Azevêdo anunciando um grande mutirão do Opera Paraíba em Itaporanga, que acontecerá de 06 a 08 de maio, com a realização de 50 cirurgias eletivas gerais e 200 exames para saúde da mulher. A ação atendeu a um pleito do parlamentar e do prefeito Divaldo Dantas.

Dias atrás, Ricardo e Divaldo participaram de audiência com o governador tratando prioritariamente do retorno das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Itaporanga. Na ocasião, o gestor estadual assegurou o atendimento à reivindicação e inseriu o município no programa estadual Opera Paraíba.  

Hoje, além da definição das datas, foram informados os detalhes da ação. De acordo com o secretário Executivo de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, serão 35 cirurgias gerais (vesículas, hérnias abdominais e inguinais, fimose, vasectomia) e 15 ginecológicas (para tratamento de miomas e ovários), assim como 100 mamografias (rastreio de câncer de mama), 50 ultrassonografias de mama e 50 ultrassonografias transvaginais. O mutirão ofertará ainda testes rápidos (sífilis, HIV, hepatites) e vacinação contra a Covid e Influenza.

“De forma célere e receptiva, o governador não apenas atendeu o nosso pleito, mas também o ampliou, inserindo o município no arrojado programa Opera Paraíba. Hoje, tivemos esta excelente notícia de que já na próxima semana teremos a maior ação em saúde já realizada em Itaporanga e região”, comemorou Ricardo Barbosa.


Assessoria 

 

quarta-feira, 27 de abril de 2022

Assembleia aprova requerimento de Jeová que pede realização urgente de "Operação Tapa Buraco" na PB-420

A rodovia estadual PB 420, que liga a BR 230 à BR 116, passando pela cidade de Cachoeira dos Índios está em péssimo estado de conservação, com muitos buracos que além de prejudicar a suspensão dos veículos, pode ocasionar acidentes. Diante desta situação, o professor Edegildo Alencar pediu ao deputado Jeová Campos que solicitasse ao DER alguma providência para melhoria da via. O parlamentar então apresentou o Requerimento 27.716/22, aprovado durante a sessão desta quarta-feira (27), que solicita a realização urgente de uma Operação Tapa Buracos naquela estrada.

“Nosso gabinete recebeu nos últimos dias apelo da população de Cachoeira dos Índios e, de modo destacado do ilustre professor Edegildo Alencar, solicitando nosso apoio parlamentar no sentido de postular junto ao governo estadual a operação tapa buracos da rodovia PB 420”, disse Jeová, lembrando que em razão do período invernoso de 2022 e do elevado número de veículos que transita diariamente pela rodovia estadual, os buracos aumentaram consideravelmente, prejudicando os motoristas e a população em geral que diariamente utilizam aquela rodovia.

Ainda segundo o parlamentar, a única forma de evitar possíveis acidentes de trânsito, bem como evitar mais danos aos veículos, é viabilizar o conserto da malha asfáltica daquela via.


Assessoria 

Prefeitura de Cajazeiras inaugura ampliação e reforma da Escola Crispim Coelho, na zona sul

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou, neste dia 27, a ampliação e reforma da EMEIEF Crispim Coelho, na zona sul da cidade.

Dentre as melhorias implantadas, evidenciam-se a construção de dois banheiros, a cobertura do pátio, o revestimento do piso das salas de aula, aquisição de novos mobiliários e equipamentos, e a reforma do espaço interno e da fachada do prédio.

As melhorias, integram um conjunto de ações sistemáticas e efetivas da gestão municipal em prol de uma educação pública de qualidade para crianças e jovens.

A solenidade foi presidida pelo vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio, representando o prefeito Zé Aldemir, e contou com a presença da deputada estadual Dra. Paula, vereadores, secretários, outros auxiliares da gestão, professores e alunos do referido estabelecimento de ensino.


Ascom

Veneziano defende dotar hospitais do interior de especialistas para evitar que pacientes tenham que se deslocar a outras cidades

O pré-candidato a Governador da Paraíba e Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defendeu a necessidade de foco das ações do governo estadual para dotar as unidades de saúde já instaladas no interior do Estado de equipamentos e profissionais especializados, para que as pessoas possam ter acesso a atendimento clínico específico em seus municípios, sem ter que se deslocar para outras cidades maiores.

Segundo ele, é inadmissível que os paraibanos tenham que se deslocar de municípios de menor porte para cidades como Patos, Campina Grande, ou até para João Pessoa, para fazer exames ou ter a cesso ao atendimento ambulatorial com um médico especialista porque o atual governo acha que é melhor investir na contratação destes profissionais apenas para os grandes centros, considerando que as necessidades de cidades menores podem ser supridas pelas cidades maiores, sem levar em conta que o fator tempo é primordial para a redução de sequelas decorrentes de acidentes ou emergências.

“Vou citar um exemplo: diariamente, vemos ambulâncias aos montes nas clínicas campinenses, num custo elevado para estes municípios e num prejuízo para essas famílias. Precisamos fazer com que os hospitais de cidades polo, como é o caso de Taperoá, por exemplo, possam atender seus munícipes nos mais variados campos da medicina. Isso é tão óbvio e possível, pois reduzirá, inclusive, os custos do atendimento como um todo”, disse o pré-candidato a governador.

Segundo ele, o SUS é considerado um dos melhores sistemas de saúde pública do mundo, mas para que funcione efetivamente é necessário que os governos tenham responsabilidade na aplicação das verbas a ele destinadas, decidindo pelos investimentos de forma inteligente, eficaz e democrática.

“Se o SUS permite que o atendimento médico especializado e de qualidade seja acessível a todos, porque priorizar apenas os grandes centros e obrigar quem mora nas pequenas cidades a ter que se deslocar para conseguir seu atendimento? O imposto que financia o SUS é pago por todos, indistintamente. Portanto, o investimento deve ser equânime para todos”, defendeu Veneziano.

Hospital Regional do Sertão – Durante a entrevista, o senador garantiu direcionar recursos, via emendas parlamentares de sua autoria e da Senadora Nilda Gondim, para a concretização de um grande sonho dos sertanejos, que é a implantação do Hospital de Trauma do Sertão da Paraíba. Ele também defendeu que a gestão estadual amplie os investimentos em saúde para o interior.

“Temos uma estrutura razoável de unidades de saúde, mas não vemos consideráveis investimentos que possam resultar em melhorias para os paraibanos. Iremos, sim, construir um Hospital de Trauma no Sertão, que vai possibilitar que as pessoas não tenham que se deslocar para Campina Grande, no caso de acidentados em situações mais graves, por exemplo”.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Jornal Interativo, da Rádio Taperoá FM, aos jornalistas Luciano Silva e Kenedy Sampaio. Confira a entrevista no link: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=search&v=1041197903420329

 

Assessoria de Imprensa

Educação e trabalho

Em 28 de abril e em 1o de maio, respectivamente, temos o Dia Mundial da Educação e o Dia do Trabalhador. Sem a eficiência de ambas as partes, o futuro de qualquer povo fica seriamente comprometido. Um bom ensino não ocorre sem seu principal agente, o dedicado professor, quando exerce o ofício, transmitindo conhecimentos e nobres caracteres aos alunos. Recordemos como ele é importante em nossas vidas. Façamos isso diariamente. Nenhum país conquista verdadeiro progresso longe dos esforços educativos de seus mestres. De suas lições pedagógicas, quando iluminadas pelo Amor Divino, surge a claridade, que direciona a criatura por acertados caminhos.

Por isso, a rede de ensino da LBV, fundamentada na Educação com Espiritualidade Ecumênica, prioriza igualmente a capacitação periódica de seus profissionais. É imprescindível o preparo deles na aplicação das diretrizes da linha educacional que desenvolvemos na Legião da Boa Vontade há 72 anos. Fazem parte dela a Pedagogia do Afeto (para crianças) e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico (para jovens e adultos), que agregam valores espirituais e materiais no trato fraterno e disciplinante dos educandos.

A responsabilidade de um educador ultrapassa o entendimento comum. Em seu verbo, encontra-se o sábio poder de transformar destinos para o Bem. A inspiração adotada tem de ser sempre a melhor possível. Por exemplo, a do Pai Celestial, Criador e Pedagogo do Universo, cujo método de aprendizado está na própria Natureza, que nos cerca e da qual somos integrantes.


José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 

Pleno do TCE acata pedido e adia análise das contas de 2019 do Governador do Estado para dia 2 de maio

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado adiou para a próxima segunda-feira (02), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou compromisso inadiável já assumido anteriormente. O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, levou o requerimento à apreciação do Pleno.

As contas anuais do Governador João Azevedo Lins Filho estavam agendadas para esta quinta-feira (28), às 9hs, em sessão extraordinária. O conselheiro relator (Proc. nº TC 05959/20) explicou que o Procurador justificou por meio de documentos anexados ao requerimento nº 4004/22. Reiterou que o processo já conta com Parecer Ministerial e está devidamente instruído para análise em plenário.

 

Consta no relatório técnico do Tribunal de Contas a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo. O relatório é submetido ao gestor para eventual defesa. Após última análise, vai ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

 

Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária. É elaborado o parecer prévio favorável ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.



Assessoria de Comunicação - TCE/PB

Vice-presidente do Senado, Veneziano representa Congresso Nacional na Marcha dos Prefeitos e defende pauta municipalista em três eixos para vencer desafios pós-pandemia

Coube ao Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo, fazer a fala principal, em nome do Congresso Nacional, da XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta quarta-feira (27). Durante cerca de 20 minutos, ele proferiu o mais importante pronunciamento do dia, para os mais de 3 mil prefeitos brasileiros presentes, além de centenas de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e outras autoridades.

Como ex-vereador e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano disse que sabe muito bem os desafios que os municípios enfrentam e destacou a importância da pauta municipalista e do comprometimento do Congresso Nacional com o desenvolvimento do Brasil e a atenção devida que os prefeitos precisam para gerir suas cidades com condições de proporcionar os serviços públicos necessários e com qualidade aos cidadãos.

 

Saudando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e demais autoridades presentes, Veneziano priorizou três eixos principais em sua fala, que tem a sua atenção e a atenção do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – e que devem ser priorizados em todas as discussões municipalistas.

 

Primeiro, sobre a base federativa, a importância que foi conferida aos Municípios a partir da Constituição de 1988. “A Constituição reconheceu que se identificava nos municípios o esteio dessa federação. Afinal, tudo ocorre, a principio, em nossos municípios: as nossas relações pessoais, as decisões, o que ouvimos para legitimar as ações de governo... tudo ocorre a partir da nossa base, dos municípios”.

 

O segundo ponto, segundo Veneziano, é indissociável do primeiro: a necessidade de mobilização dos gestores municipais. “É de suma importância estarmos permanentemente nos mobilizando, refletindo sobre aquilo que nós avançamos, sobre as consequências das decisões tomadas e, mais ainda, debatendo e discutindo sobre aquilo que ainda temos que percorrer, obstinadamente. Como hoje, aqui nesta 23ª marcha, estamos a realizar”.

 

O terceiro ponto, também fundamental, de acordo com Veneziano, diz respeito à necessidade permanente de atualização do Pacto Federativo. “É fundamental sempre levar ao debate parlamentar, nas duas casas congressuais, nas casas legislativas estaduais e nos parlamentos municipais, a reatualizarão permanente, como tudo ocorre em nossas vidas, num processo evolutivo, dia a dia, do nosso pacto federativo”.

 

Além destes três pontos, Veneziano destacou a necessidade de adaptação dos municípios à nova realidade advinda da pandemia da Covid-19, que trouxe grandes desafios para os gestores no pós-pandemia. “É esta nova realidade que os municípios estão vivenciando e é com essa nova realidade que nós temos que saber como vamos avançar nos dois anos de prejuízo que tivemos em diversos aspectos. Cito aqui, por exemplo, o processo de ensino-aprendizagem, que é um grande desafio das administrações municipais no pós pandemia”.

 

Veneziano finalizou afirmando que o Congresso Nacional tem feito a sua parte para contribuir com os aspectos por ele elencados, “debatendo, propondo e votando iniciativas que visem contribuir para que os municípios consigam avançar em vários aspectos da administração pública, sobretudo nesta nova situação pós pandemia”. Ao final de sua fala, Veneziano foi cumprimentado pelos presentes e elogiado pelas defesas que fez para o municipalismo, em nome do Congresso Nacional.

 

 

Assessoria de Imprensa

Pesquisa aponta que 85% da população paraibana deve comprar presente para o Dia das Mães

Cerca de 85% da população paraibana pretende realizar a compra de presentes para o Dia das Mães, neste ano. Essa foi a constatação de uma pesquisa coordenada pela Associação Brasileira para a Competitividade e Inovação (Abracinov). O levantamento foi feito com uma amostra de 200 pessoas, entre 23 e 25 de abril. Roupas, calçados e acessórios serão os itens mais procurados, de acordo com os entrevistados (53,4%). 

Segundo a pesquisa, 27,3% das pessoas pretendem comprar perfumes e 13% consideram presentear as homenageadas da data com um almoço ou jantar em um restaurante. Para 85% dos respondentes, a compra será destinada às mães. Já 20% pretendem presentear a esposa, 19% a sogra e 7% a avó. Um detalhe que indica um comportamento evidente do consumidor, na fase atual da pandemia, diz respeito ao local de compra: 73% planejam fazer as compras em lojas físicas, enquanto que 27% vão utilizar as plataformas virtuais (lojas online).

“Realizamos a pesquisa para auxiliar empresários e empreendedores que esperam o Dia das Mães para sentir o aquecimento das vendas. Quando entendemos o comportamento do consumidor e as pretensões dele em relação às datas comemorativas, donos de negócios podem se preparar melhor e direcionar algumas estratégias”, explicou Josuel Gomes, presidente da Abracinov. De acordo com ele, dois fatores chamam atenção na hora da compra e influenciam as atitudes do consumidor: a qualidade do produto, preço e promoções/descontos. 

Em nível nacional, levando em consideração uma pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigente Lojistas (CNDL), realizada no último dia 20/04, Dia das Mães deve movimentar R$ 28 bilhões no varejo e 79% dos consumidores pretendem ir às compras em todo o Brasil.

Confira a pesquisa da Abracinov completa!


Assessoria 

Requerimento pedindo que ALPB se posicione em relação a ‘Graça’ consentida por Bolsonaro a Daniel Silveira não foi votado nesta quarta (27)

Como havia divulgado ontem (26), o Deputado Estadual Jeová Campos apresentou Requerimento solicitado que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se posicione em relação ao fato da concessão da ‘Graça’ dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal, Daniel Silveira. Além de solicitar a posição da ALPB, o Requerimento 21.785/22, determina que a Casa de Epitácio Pessoa solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade do decreto de autoria do Presidente da República, datado de 21 de abril de 2022, restabelecendo integralmente os termos da decisão condenatória do citado parlamentar proferida na Ação Penal 1.044. O Requerimento estava na Ordem do Dia para ser votado, mas, a pedido do presidente da Casa, Adriano Galdino será apreciado na sessão da próxima terça-feira (03). Além disso, o deputado Cabo Gilberto pediu Destaque na matéria.

Depois que o Cabo Gilberto pediu Destaque e manifestou-se contrário a aprovação do Requerimento, o deputado Jeová refutou os argumentos do parlamentar, alegando que esse debate a ALPB precisa fazer. “O Brasil está fazendo isso. Porque não se trata de concessão do instituto da ‘Graça’, mas de um favorecimento pessoal, a um criminoso que atentou contra o Estado Brasileiro, que praticou crimes contra as instituições brasileiras e aqui repito as palavras do ex-ministro Ayres Brito que diz não ser possível a concessão de indulto da ‘Graça’ a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito e isso está previsto no  Código de Processo Penal e está previsto em todas as decisões anteriormente já compreendidas nessa temática. O STF não aceita o indulto para perdão para quem quer desmontar a República Brasileira, agredindo ministros do Supremo, agredindo o Poder Judiciário”, disse Jeová, lembrando que o direito de dizer o que quer não é compatível com o instituto do direito parlamentar.

Jeová reforçou que Daniel Silveira foi punido pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial e, por isso, foi condenado a pena de oito anos e nove meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado, bem como a perda do mandato de deputado federal, suspensão dos seus direitos políticos e multa. “No dia seguinte a pena instituída pelo STF, com um placar de 10x1, Bolsonaro editou um decreto concedendo a “graça constitucional” ao deputado Daniel Silveira. Entendemos que a concessão deste perdão por parte do Presidente da República afronta os preceitos basilares da Carta Magna, pois ele não pode tomar medidas inconstitucionais a seu bel prazer”, afirmou Jeová.

Para o deputado paraibano que é advogado e professor concursado da UFCG, o decreto presidencial deve ser declarado nulo. “Ele ainda concedeu graça constitucional a uma pessoa que não foi condenado por decisão judicial transitada em julgado e que sequer tenha havido a publicação do resultado do julgamento, ocorrido em 20 de abril de 2022. Além do mais, a graça compromete o princípio da moralidade, impessoalidade, tripartição dos poderes e a democracia”, finaliza Jeová.


Assessoria 

terça-feira, 26 de abril de 2022

HUJB realiza palestras educativas dentro da programação da campanha Abril Azul pela conscientização do autismo

No final deste mês de abril, especialistas de diversas áreas conversam sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Entre os dias 25 e 29 deste mês, o Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG) e vinculado à empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realiza palestras educativas em alusão à campanha “Semana Abril Azul: mês da conscientização do autismo”.

A campanha tem como objetivos: discutir sobre o autismo e sua relação com as áreas de Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia e Nutrição, além de desmistificar o preconceito e/ou a falta de conhecimento sobre o transtorno do espectro autista. A programação é ao vivo, gratuita e transmitida por meio da plataforma Microsoft Teams.

Seguem as relações de palestras a ser realizadas nesta semana:

No dia 25 de abril, "A atuação da terapia ocupacional no transtorno do espectro autista" com Zilmar Filho (terapeuta ocupacional do HUJB);

No dia 26 de abril,  "O autismo e o comprometimento da aprendizagem" com Idelane da Silva (pedagoga hospitalar do HUJB);

No dia 27 de abril,  "intervenções psicológicas nos casos de autismo" com Lorena Cardoso (psicóloga do HUJB);

No dia 29 de abril, "abordagem nutricional no autismo" com Walnara Arnaud Moura Formiga (nutricionista do HUJB).


Assessoria 

TCE-PB vai apreciar nesta quinta-feira (28) as contas do Governador do Estado relativas ao exercício de 2019

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agendou para a próxima quinta-feira (28), às 9hs, a sessão extraordinária que vai apreciar as contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019, conforme anúncio feito pelo presidente da Corte, Fernando Rodrigues Catão, na última sessão do Tribunal Pleno. O relator da matéria é o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Ele reiterou que o processo já está devidamente instruído, inclusive com a emissão do parecer ministerial.

Trata-se do Processo TC 05959/20, que analisa a prestação de contas de 2019, sob a responsabilidade do Governador João Azevedo Lins Filho, conforme prescreve o artigo 36 da Lei Orgânica do TCE-PB, na forma estabelecida no Regimento Interno da Corte. A apreciação consiste na emissão de Parecer Prévio sobre as Contas do Governador, imperativo atribuído ao TCE pelas Constituições Federal e Estadual.

Consta no relatório técnico do Tribunal de Contas a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo. O relatório é submetido ao gestor para eventual defesa. Após última analise, vai ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária. É elaborado o parecer prévio favorável, ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.

 


Assessoria de Comunicação - TCE/PB

PSOL/PB aprova chapa majoritária e proporcional para concorrer às eleições 2022

Nesta última segunda-feira (25/04), na sede do (PSOL/PB), o partido realizou a Conferência Eleitoral com presença dos diretorianos/as e pré-candidatas/os.

A Conferência aprovou o nome da professora Adjany Simplicio como pré-candidata ao Governo da Paraíba em uma possível composição com a (UP), na vaga de vice-governador/a. 

Para o Senado, o (PSOL) aprovou o nome do professor e advogado Alexandre Soares como pré-candidato, ele terá como suplentes: Celso Batista, jornalista e servidor público do TJPB; e Sizenando Leal, professor.

Na chapa para concorrer à ALPB, serão 12 candidatos/as que, somarão com os nomes já aprovados pela Rede. 

Para à Câmara Federal, quem soma na chapa da Federação é Tárcio Teixeira, que foi candidato ao Governo da Paraíba em 2014 e 2018.


Com Assessoria - PSOL/PB

Diálogo em campanha: uma análise das estratégias comunicativas das principais pré-candidaturas a governador da PB

Esta análise pretende identificar a ocorrência do diálogo, sua natureza e contribuição para o esclarecimento da percepção dos eleitores sobre as principais pré-candidaturas a governador da Paraíba, nestas eleições de 2022: João Azevêdo (PSB), Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Nilvan Ferreira (PL).

O primeiro objetivo é elaborar uma análise quantitativa da ocorrência do diálogo direto entre as candidaturas e seus eleitores. O segundo objetivo é qualificar a natureza desse diálogo, classificando-o em três categorias: desconstrução da imagem pessoal, desconstrução da imagem política e crítica ao projeto político defendido pelo adversário. Tal classificação permite avaliar em que medida o diálogo vêm promovendo um crescimento ou decréscimo destas populações durante as últimas semanas, entre os projetos governamentais em disputa.

João Azevêdo - Começando pelo candidato a reeleição, o atual governador João Azevêdo, que recentemente trocou o Cidadania pelo partido através do qual foi eleito em 2018, voltando, portanto, ao PSB. Este tinha, até o início do ano, muitos apoios políticos, que acabou perdendo por fatores diversos. Muitos analistas avaliam que a perda vem ocorrendo em virtude da ausência de diálogo e articulações mal-sucedidas, alegação também citada pelos ex-aliados.

Foi assim que o gestor estadual perdeu o apoio do atual pré-candidato a governador da Paraíba, Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Sobre essa perda, o governador tentou, inicialmente, se aproximar do adversário do senador em Campina Grande, o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSC), tentando atrai-lo para a vice-governadoria, sem sucesso. Segundo até mesmo aliados do governador, por falta de diálogo o grupo perdeu o apoio de Veneziano, que chegou a declarar que o MDB não seria somente chamado para compor ata no dia das convenções.

Em seguida, João, também por falta de diálogo, perdeu o apoio do deputado federal e pré-candidato a senador Efraim Filho (União Brasil), e de seu grupo, que cobravam ser chamados para dialogar com o governador. Esta semana, o atual líder do chamado “blocão” na Assembleia Legislativa da Paraíba, que dá sustentação política a João Azevedo, deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), alegou em entrevistas que João tinha se reunido para tratar sobre a composição da chapa com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Aguinaldo Ribeiro, mais de 12 vezes em 120 dias e nenhuma com Efraim. Agora é o Republicanos que ameaça deixar a base de João caso ceda à pressão do Progressistas para que obriguem os republicanos a apoiarem a pré-candidatura de Aguinaldo a senador.

Veneziano Vital – Ao analisar essa postulação, nota-se um diálogo com seus aliados, o que é notável na sua ascensão, principalmente na última semana, quando ficou claro uma grande movimentação, inclusive com a adesão do prefeito Léo Bandeira e vários vereadores de Lucena, e também do prefeito Marcelo de Pilõezinhos, sem contar com os apoios já recebidos, como o do prefeito de Cabedelo Vitor Hugo junto com os vereadores, o de Brejo do Cruz e Joca Claudino, o do prefeito da cidade de Diamante, Hermes Mangueira, e de seu grupo político, dentre outras, à pré-candidatura a governador de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Pode-se dizer que foi a pré-candidatura que mais atraiu apoios políticos durante as últimas semanas. E todos os que passaram a apoiar Veneziano afirmaram que o fizeram por conta da falta de diálogo no grupo do governador. Tudo isso sem falar ainda do poder de mobilização que o Partido dos Trabalhadores (PT) poderá fazer a partir do momento em que o ex-presidente Lula anunciar a sua vinda à Paraíba, para declarar pessoalmente seu apoio ao candidato a governador Veneziano e ao pré-candidato a senador Ricardo Coutinho.

Pedro Cunha Lima -  Filho do ex-senador Cássio Cunha Lima, Pedro comemorou o apoio de Efraim Filho e do União Brasil ao seu projeto. Continha foi dito, pela falta de diálogo com o governador. PCL também vem somando alguns apoios, mas luta para que seus aliados apoiem a pré-candidatura de Efraim a senador, tendo em vista que uma das suas maiores lideranças, o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, apoia o projeto a senador de Bruno Roberto (PL), o mesmo ocorrendo com outro aliado, o deputado federal Ruy Carneiro (PSC). Já Bruno Roberto, por sua vez, apoia a pré-candidatura de Nilvan Ferreira.

Noutra vertente, Pedro também teve perdas nesta semana, a exemplo do ex-lider do governo do prefeito de Campina, Bruno Cunha Lima (seu primo), o vereador Alexandre do Sindicato, que anunciou apoio a Nilvan. Pedro, também na comunicação visual de sua pré-campanha, sobretudo nas redes sociais, vem sendo criticado por promover a desconstrução da imagem pessoal da sua família, ao retirar propositadamente o sobrenome Cunha Lima do seu material.

Nilvan Ferreira – O jornalista, que se apresenta na pré-campanha como representante do presidente Bolsonaro na Paraíba, não vem conseguindo, por meio da sua narrativa, aglutinar grandes apoios de outras legendas, nem mesmo as tradicionais bolsonaristas como o PTB e PP, que apoiam o presidente a nível nacional.

Pelo seu perfil, percebe-se que o direcionamento de seus discursos e de suas estratégias de comunicação seguem uma orientação semelhante à do presidente Bolsonaro, como forma de atrair e fidelizar o público considerado “Bolsonarista” na Paraíba.

Conclui-se, desta forma, que a ocorrência do diálogo entre os pré-candidatos em 2022 se traduz na potencialização ou não da súbita competitividade de suas pré-campanhas.


Da Redação

Deputado Jeová anuncia que fará Requerimento para ALPB se posicionar sobre indulto dado por Bolsonaro ao deputado Daniel

“O Brasil não quer mais tortura, não quer mais intervenção militar, não quer mais tolher a liberdade de imprensa, não quer viver o tempo de desaparecimento de presos políticos, não precisa rever os anos obscuros da ditadura e a página negra dos anos de chumbo. Neste grave momento de afronta aos poderes constituídos não podemos ficar calados. As instituições não podem e não devem se acovardar diante dessa situação. Vou elaborar um Requerimento para a ALPB se posicionar, no sentido de encaminhar a posição desta Casa para o STF, solicitando que os ministros não acatem esse indulto, que é uma violência profunda ao Estado Democrático de Direito, uma insegurança para o povo brasileiro e um comprometimento para a Democracia”, disse hoje, terça-feira (26), o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao indulto individual dado pelo Presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, extinguindo a pena de prisão e multa à qual foi condenado na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.

Para Jeová, a ALPB e outras instituições democráticas precisam enfrentar esse debate. “Aonde o atual presidente quer chegar? Eu nunca vi falar que uma pessoa governasse numa democracia o tempo todo criando crises institucionais. Como pode um presidente poder dialogar com o mundo defendendo a tortura, o AI-5 e afrontando os poderes constituídos?”, questionou o parlamentar.

Na opinião do deputado paraibano, a concessão deste indulto individual, provoca um caos e um descontrole institucional no país. “Neste caso, o Sr. Daniel Silveira foi julgado pelo STF por ser deputado federal e ter foro privilegiado, tinha que ser neste fórum. Na Democracia não cabe um poder deslegitimar as instituições. Esse indulto de ‘Graça’ é uma afronta ao Estado Democrático, ao Poder Judiciário que em qualquer país do mundo tem um papel a cumprir que é o de administrar os conflitos e esse conflito criado por Daniel Silveira é um conflito que não pode ficar impune e sem reparação”, afirmou Jeová, lembrando que dos onze ministros, dez votaram a favor da punição, com exceção de um ministro que foi nomeado recentemente por Bolsonaro.

“A administração pública precisa ser regida pelo princípio da moralidade e impessoalidade. Um poder não pode querer transformar outro num poder servil. Não é possível isso. Anistiar um criminoso, que praticou um crime contra as instituições da República, que a todo tempo defende intervenção militar, violência, é inaceitável”, reiterou Jeová.

Retrospectiva

O deputado federal Daniel Silveira foi condenado, por 10 votos a 1, ou seja, por quase unanimidade do STF, a oito anos e nove meses de prisão, multa, perda do mandato e suspensão dos seus direitos políticos pelos crimes de coação em processo judicial e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. O indulto dado pelo presidente o livra da prisão e da multa, mas não da perda do mandato. “O que Bolsonaro fez, na realidade, foi tentar proteger um aliado, provocar tumulto e afrontar o Supremo em mais uma tentativa de enfraquecer a democracia e desmoralizar os poderes constituídos e a ALPB e outros poderes não podem ficar omissos diante deste absurdo”, finalizou Jeová.


Assessoria 

Insegurança e falta de patrulhamento na zona rural aumenta assaltos e roubos diz produtor que em menos de 30 dias sofreu dois crimes

Num intervalo de 25 dias, o produtor canavieiro Pedro Neto, que é vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), teve um veículo roubado e na manhã desta segunda-feira (25), um funcionário seu sofreu outra tentativa de assalto e foi ferido por arma de fogo. Felizmente, o Sr. José da Silva que foi abordado pelos marginais às 5 horas da manhã, passou por cirurgia no Hospital de Trauma de João Pessoa e passa bem. “Há menos de um mês, outro veículo meu, um Fiat Strada, foi roubado nas mesmas circunstâncias e no mesmo local. Até hoje não conseguimos recuperar o veículo, nem identificar os bandidos que o levaram.

A insegurança no campo e a falta de policiamento tem assustado todo mundo que mora ou trabalha no campo e estimulado os bandidos a agirem livremente”, lamenta o produtor.

Pedro Neto explica que seu funcionário tentou se livrar do assalto e acabou perdendo a direção do veículo, que desceu um declive da estrada, após ser baleado no braço. A ação dos bandidos aconteceu a 500 metros da PB 030, na altura do quilômetro 15, em Pedras de Fogo, no mesmo local do assalto anterior. Mas, Pedro Neto explica que essas ocorrências estão cada vez mais frequentes não apenas no município, mas em outras localidades de área rural do Estado. “É preciso que as forças de segurança pública olhem com mais atenção essa questão do aumento da violência no campo”, reitera o produtor, lembrando que o posto policial mais próximo da ocorrência fica a cerca de 15 km.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que além de Pedras de Fogo, as ocorrências de assaltos, roubos, furtos e até sequestros tem aumentado também em Alhandra e em áreas próximas e adjacentes da Bacia do Rio Gramame, além de Santa Rita e Mamanguape. “Não há policiamento regular e o aparato da segurança pública nestas regiões quase inexiste”, diz o dirigente canavieiro, lembrando que no final de agosto do ano passado a Asplan se reuniu com representantes das forças de segurança, a fim de formar uma força tarefa para combater esses crimes, mas, muito pouco se avançou neste sentido desde então. “É preciso reforçar policiamento no campo, abrir novos postos policiais e retomar a patrulha rural. A bandidagem está solta e nós, produtores e trabalhadores, reféns desta insegurança. Da forma como estamos hoje, a bandidagem está fazendo o que bem entende”, afirmou José Inácio.


Assessoria