Márlon
Reis vem a João Pessoa nesta terça-feira (9) implantar App que coleta
assinaturas digitais para viabilizar projetos de lei de iniciativa popular.
O
celular dos cidadãos em João Pessoa poderá funcionar como uma espécie de
requerimento online, possibilitando a todos validar propostas que podem virar
lei de iniciativa popular na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). É o que
propõe a Mesa Diretora da Casa, que decidiu implantar, de forma pioneira entre
as casas legislativas do Brasil, o uso do aplicativo ‘Mudamos‘.
Para
tratar disso, a CMJP realizará uma sessão especial na terça-feira (9), às 11h,
com um dos desenvolvedores da ferramenta, o advogado Márlon Reis, um dos
criadores da Lei Ficha Limpa. Ele criou o App em parceria com o diretor do
Instituto e Sociedade do Rio (ITS Rio), Ronaldo Lemos, especialista em Tecnologia
da Informação e Inovação.
O
objetivo do App Mudamos, lançado em março e disponível para os sistemas
operacionais iOS e Android, é reunir na mesma plataforma projetos e recolher
gratuitamente assinaturas que sejam de iniciativa popular. A intenção é
possibilitar que os cidadãos em João Pessoa não só assinem Projetos de Lei
(PL), mas também os proponham. Para isso, o usuário terá que cadastrar seu CPF,
nome e título eleitoral.
Dentro
do uso da aplicação atrelado aos trâmites da Câmara Municipal, será possível
aos cidadãos de João Pessoa enviar, assinar e acompanhar sugestões de PLs;
priorizar temáticas; debater as propostas; e conferir o andamento da situação
de cada propositura.
Para
o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), controle social e
democracia são inerentes à atuação parlamentar. “Tenho certeza que a chegada de
novas tecnologias, como esta, trarão um avanço irreversível para a
democratização de Municípios, Estados e de todo Brasil”, declarou.
Apesar
de projetos de iniciativa popular geralmente sofrerem com um trâmite vagaroso,
o aplicativo será importante para a sociedade pessoense ao facilitar o
recolhimento de assinaturas para projetos da CMJP, de forma que garanta ao
Legislativo, tanto atender quanto a entender a necessidade das pessoas com relação
a projetos específicos.
Assim,
será facilitado o processo de conferência, verificação de autenticidade e
mensuração das assinaturas digitais, algo difícil de se fazer quando a coleta é
através do papel, por abaixo-assinados, por exemplo.
Tecnologia
é a mesma utilizada por bancos
A
tecnologia utilizada no App Mudamos, chamada de ‘blockchain’, permite aos
usuários utilizar a aplicação não só por Smartphones, mas de outros
dispositivos móveis conectados à web, como notebooks e tablets. De acordo com
os desenvolvedores, o aplicativo oferece um nível alto de segurança, visto que
possui a mesma tecnologia que os bancos utilizam.
