As eleições municipais deste ano ganharão corpo a
partir deste domingo, 10, quando uma série de atos formais envolvendo as
candidaturas deverão ser realizados, segundo o calendário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
A partir desta data, os partidos estão
autorizados a realizarem suas convenções partidárias, nas quais serão definidos
as coligações e os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em
Cajazeiras, o PTB do prefeito Carlos Rafael realizará sua convenção dia (30), em
local ainda não definido, já os partidos de oposição liderados pelo ex-prefeito
Carlos Antônio (DEM), fará sua convenção na Escola Estadual Dom Moisés
Coelho.
Também a partir de amanhã, domingo, os
candidatos, partidos ou coligações que se sentirem atingidos por afirmações
caluniosas, difamatórias, injuriosas ou falsas difundidas por qualquer veículo
de comunicação podem pedir o exercício do direito de resposta. Também desta data
em diante, as emissores de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir
programa apresentado ou comentado por candidato escolhido nas convenções
partidárias.
O dia (10) também será o último do prazo para que
os partidos fixem os limites de gastos de suas campanhas e de seus candidatos.
Segundo a legislação eleitoral, o candidato que gastar recursos além do limite
fixado pelo partido estará sujeito a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em
excesso, podendo ainda o responsável responder por abuso do poder econômico.
