Houve, ainda, aprovação às contas de 2020 apresentadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pela Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Também, às contas da Secretaria de Agricultura de Campina Grande (2021, com recomendações), da Superintendência de Transporte e Trânsito de Monteiro (2022), do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (2015, em grau de recurso) e do Procon de Santa Rita (2021).
A ex-prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e o ex-secretário municipal Aléssio Trindade Barros obtiveram da 2ª Câmara do Tribunal, após recurso, o reconhecimento pela regularidade de gastos com reforma e ampliação de uma escola da cidade (Processo nº 06512/15). Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antonio Hermano de Oliveira livrou-se (também, após recurso) da multa que lhe fora inicialmente aplicada quando do julgamento das contas de 2013. Ele recebeu elogios dos conselheiros pela forma como se tem conduzido à frente do Instituto que conduz há dez anos.
VISITA - “Uma sessão bem interessante porque tivemos conosco o conselheiro Luiz Nunes Alves, homem com 50 anos de história deste Tribunal, do qual foi fundador”, comentou o decano Arnóbio Viana, ao fim dos trabalhos. Chamado à Mesa, o visitante também foi saudado pelo conselheiro André Carlo que dele destacou a sapiência e a atuação, por quatro vezes, na presidência da Corte de Contas hoje inscrita no ranking das mais ágeis e modernas do País. Ao agradecer pelas homenagens, o conselheiro aposentado Luiz Nunes revelou-se “extremamente honrado e emocionado por reviver bons momentos”.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se às terças-feiras, a partir das 9 horas. É composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos (em exercício) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O quorum desta terça-feira completou-se, excepcionalmente, com a convocação do conselheiro Fernando Catão para o exame de dois processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.
Assessoria de Comunicação/TCE-PB
