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quarta-feira, 14 de junho de 2017

Deputado reitera importância da Caravana e posição do STF em relação a liminar que suspendeu a formalização de contrato

Deputado reitera importância da Caravana e posição do STF em relação a liminar que suspendeu a formalização do contrato com a empresa vencedora da licitação.

“Agora, mais do que nunca, é o momento oportuno da sociedade civil organizada se unir para sensibilizar as autoridades sobre a necessidade da urgente retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, que estão paradas desde julho do ano passado, unindo forças para que a Caravana do Eixo Norte ecoe nacionalmente”, reiterou nesta quarta-feira (14), o deputado estadual Jeová Campos sobre a mobilização que acontecerá nos próximos dias 19 e 20. 

Neste sentido, o parlamentar lembrou que em reunião realizada em Brasília, nesta terça-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que, na próxima semana, dará uma solução sobre a paralisação das obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco.

“A Caravana do Eixo Norte se faz necessária para chamar atenção do absurdo da paralisação da obra por quase um ano, para reivindicar complementações importantes no projeto da transposição, para pressionar as autoridades, os políticos, e as instâncias de poder que podem interferir neste processo de retomada das obras, enfim, para dar um grito de alerta que ecoe e seja eficaz”, destacou Jeová.

Ainda segundo Jeová, a decisão da ministra do STF é crucial para dar celeridade no julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório das obras. “Essa liminar está impedindo a celebração do contrato com o consórcio vencedor da licitação de retomada das obras do Eixo Norte. Por isso, esse posicionamento do STF de encaminhar esse processo para a Procuradoria Geral da República (PGR) é fundamental. 

O desembargador Prudente de Sousa só concedeu essa liminar para a empresa perdedora porque ele não sabe o que é sede, o que é açude seco, porque onde ele está é um gabinete refrigerado”, disse o parlamentar paraibano. Jeová anunciou também que fez um requerimento destinado a PGR e ao STF pedindo celeridade na apreciação dessa liminar. Ele também fez um apelo para que o requerimento fosse votado na sessão desta quarta-feira.


Assessoria