O
presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador
federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, irá instalar, na próxima
segunda-feira (13), às 16h, na Subseção de Campina Grande, o Centro Judiciário
de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a "Central de
Conciliação".
A
unidade - que é a primeira deste tipo criada no interior do estado da Paraíba -
terá como objetivo primordial a realização de audiências prévias de conciliação
das 4ª, 6ª e 10ª Varas Federais, beneficiando a população de Campina Grande e
de mais 50 outros municípios jurisdicionados, e seguindo a tendência mundial de
solução dos conflitos no início do processo judicial.
O
CEJUSC realizará ainda ações de cidadania, seguindo recomendações do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). "O Centro responsabilizar-se-á pelo
desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a
autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação”,
declarou o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Juiz Federal Rudival
Gama do Nascimento.
ESTRUTURA
- A "Central de Conciliação" da Rainha da Borborema será entregue com
uma ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias, gabinete do
magistrado e uma sala multimídia, onde as partes assistirão antes das
audiências a um vídeo sobre a importância da conciliação e da cultura da paz.
Assim, o CEJUSC vai ofertar atendimento de excelência ao cidadão, facilitando o
acesso à justiça.
Juliana Rocha
Assessora de Comunicação