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Em uma reviravolta que deixou os representantes do povo no Poder Legislativo Campinense perplexos, uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitada pelo Ministério Público, gerou uma onda de lamentos e indignação. A decisão em questão pede a retirada da leitura do texto bíblico que tradicionalmente abre as sessões no Legislativo Campinense.
A prática de iniciar as sessões legislativas com a leitura de um texto bíblico é uma tradição enraizada na história do município desde 2014, e tem sido realizada como um gesto simbólico de reflexão e inspiração antes das discussões políticas. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba alega que essa prática viola os princípios de laicidade do Estado.
Os representantes do Legislativo Campinense expressaram sua perplexidade com a decisão judicial. Muitos acreditam que a leitura do texto bíblico não tem um caráter religioso, mas sim histórico e cultural, e que a tradição não favorece nenhuma religião específica. Para eles, a decisão parece ir contra a liberdade de expressão e de crença.
É preciso ressaltar que a leitura do texto bíblico sempre foi opcional, permitindo que qualquer membro do Legislativo pudesse escolher um trecho de sua própria fé ou crença para a reflexão inicial. Portanto, acreditam que a prática não discriminava ou excluía qualquer cidadão ou grupo religioso.
A decisão judicial, no entanto, está sendo aguardada para decisões de eventuais recursos legais. Os representantes do Legislativo Campinense planejam buscar formas de conciliar a tradição com os princípios legais estabelecidos, de modo a manter um ambiente de respeito à diversidade de crenças e à história do município. Enquanto isso, a comunidade continua a expressar seu lamento e indignação diante da decisão que gerou tamanha controvérsia.
LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Alexandre Pereira (União) lamentou a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que definiu inconstitucional, a leitura de um texto bíblico no início das sessões na Câmara Municipal de Campina Grande. E que a Procuradoria do Estado defendeu a proibição, com a alegação de que a leitura bíblica fere a Constituição. Alexandre diz que está havendo interferência direta de um poder em outro poder e que o Estado é laico, mas não é ateu.
Waldeny Santana (UNIÃO) não podemos deixar de falar de um pleito encaminhado para a solicitar um CAPS, ambulância, restaurante ou cozinha comunitária para o Aluízio Campos.
A população não aceita intervenção de outras para dirigir os passos da família. Quanto mais agredirem. Respeitem as nossas tradições e costumes, não seremos.
Rostand Paraíba (PP) disse que não entende esta proibição da leitura do texto bíblico na sessão. “A fé vai além, sou um homem de fé”. Aqui a gente tem que quebrar estas barreiras.
Olimpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala lendo um texto bíblico, e afirmou que vai fazer a leitura de um texto bíblico todas as vezes que usar a Tribuna da CASA.
Falou da sua indignação ao tomar conhecimento da sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz respeito à Câmara Municipal de Campina Grande, e disse que deveria se revogar o nome do Estado de São Paulo e da cidade de São Paulo, do estado de Santa Catarina e do Espírito Santo.
Que deveria se rasgar o preâmbulo da Constituição do Brasil, cancelar todos os feriados santificados, e por decreto cancelar o Maior São João do Mundo, fora disso é seletividade, e que o Supremo Federal se posicione.
Saulo Noronha (SD) iniciou a sua fala com a leitura do texto bíblico, Salmos 46:10, ‘Aquietai-vos e sabei que eu sou Deus; sou exaltado entre as nações, sou exaltado na terra’. Ele informou que já protocolou o Projeto de Resolução Nº 049, sobre a decisão do TJ-PB que quer tirar o nosso direito à fala.
De acordo com o PL deve ser inserido no regulamento da CASA a leitura do preâmbulo da Constituição do Brasil no início de cada sessão.
A vice-presidente, vereadora Fabiana Gomes (PSD) concordou com as falas dos colegas a respeito da decisão do TJ-PB e lamentou o posicionamento do Pleno do Tribunal.
CAUSA ANIMAL
Rostand Paraíba (PP) iniciou a sua fala destacando a causa animal e a postagem da jornalista Valéria Assunção sobre o tema. Disse ainda que tem um projeto de lei aprovado, de agosto de 2021 a respeito da causa animal, e que se deve cobrar do Executivo um espaço adequado para abrigar estes animais de rua, já que o Centro de Zoonoses não tem condições por falta de espaço.
Janduy Ferreira (PSDB) também falou a respeito da causa animal destacando que o problema, são muitos e que ainda vai continuar, no entanto já se tem alguns avanços e que devem ser relatados.
O vereador relatou que ficou sabendo que no final de semana, 19 pessoas tentaram o suicídio e que infelizmente ninguém está falando sobre o problema.
“Sou defensor da causa animal, uma causa muito justa, tem projetos que têm que sair do papel. Vamos avançar e dar uma resposta. A situação do problema é de cunho social e não político”, frisou.
“VIDA QUE SEGUE”
Alexandre Pereira (UNIÃO) falou da sua alegria, a respeito do posicionamento do desembargador José Ricardo Porto que extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a sanção do Projeto de Lei nº 215/2023, que autorizou a abertura de crédito adicional no orçamento da prefeitura municipal de Campina Grande.
O desembargador entendeu que houve a perda do objeto da ação uma vez que o projeto foi sancionado antes da decisão judicial ser proferida. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0819700-32.2023.8.15.0000. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba.
MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Eva Gouveia (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Everton Farias da Silva. Alexandre Pereira (UNIÃO) incluiu o nome de Simone, que era esposa de Edgley ex-colaborador da CMCG. Já o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) acrescentou o nome do policial civil, José Jadson Sarmento Bento.
Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (13), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
