A campanha abraçada pelo
@EtanolSolidário, ganhou importante reforço com a visita do secretário titular
da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, ao Hospital e
Maternidade Flávio Ribeiro, articulada pelo empresário Edmundo Barbosa.
O gestor da Saúde da Paraíba
foi recebido pela diretora geral do hospital, Irmã Fátima e contou ainda com a
presença do empresário Edmundo Barbosa, secretário executivo de Saúde do
Estado, Daniel Beltrami, deputada estadual, Dra Jane Panta, secretário da Saúde
de Santa Rita, Luciano Carneiro e membros do Conselho de Saúde do Município,
onde foram iniciados entendimentos para a revisão e reajuste de convênio com o
Governo do Estado a fim de reduzir o déficit financeiro da unidade hospitalar.
Para se ter uma ideia, o
valor atual destinado a medicamentos é de R$ 385 mil por ano e tem sido
insuficiente para atender a demanda, por isso, há a necessidade de atualização
do convênio, que deverá ainda promover uma melhor utilização dos quatro centros
cirúrgicos e da UTI pelos usuários paraibanos. “Uma reunião de trabalho no
início desta semana na SES, deve definir essa parceria com o hospital”,
adiantou Edmundo Barbosa.
Na última semana, por
determinação do Ministério Público, ficou estabelecida uma subvenção da
Prefeitura de Santa Rita que utiliza a urgência e emergência 24 horas por dia.
Para o empresário Edmundo
Barbosa, a campanha É Bom Nascer em Santa Rita convida para a valorização do
município e se propõe a desafogar a sobrecarga de leitos de maternidade de João
Pessoa.
O Hospital e Maternidade
Flávio Ribeiro Coutinho é administrado pela Congregação das Filhas do Coração
Imaculado de Maria e atende os pacientes no sistema particular, SUS e
convênios, nas especialidades de cirurgia geral, obstetrícia clínica e
cirúrgica, ambulatório de urgência e emergência, como também de clínica geral.
São 101 leitos conveniados com o SUS.
Determinação judicial - O
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em julho deste ano,
para que a Justiça Federal determine à União, ao estado da Paraíba, ao
município de João Pessoa e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), administradora do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), que
providenciem a necessária regulação, administração e estrutura da rede de
maternidades do estado.
A ação foi distribuída para
a 3ª Vara Federal e busca garantir o respeito aos direitos fundamentais de
gestantes, puérperas e recém-nascidos.
O MPF pediu à Justiça
Federal concessão de tutela (de urgência e/ou de evidência) para determinar ao
estado da Paraíba e ao município de João Pessoa que adotem providências visando
garantir às gestantes paraibanas acesso imediato a leitos públicos ou privados
(caso faltem leitos públicos) nas maternidades do Estado.
O acesso deve ser concedido
conforme regramentos hospitalares próprios do SUS (e não leitos improvisados em
macas e cadeiras em corredores ou similares), implementando, inclusive, fluxo
de regulação para a rede privada, nos termos da Lei Estadual 11.758, de 31 de
julho de 2020 (que dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada em
caso de inexistência de vaga na rede pública).
Assessoria de Imprensa
