U$ 138 milhões do Financiamento serão destinados ao
aumento da segurança hídrica
O Governo do Estado, juntamente com o Banco Mundial,
realiza, nesta quinta-feira (15), a primeira consulta pública para preparação
do projeto de financiamento no valor de U$ 138 milhões que serão destinados ao
aumento da segurança hídrica no Estado, adotando uma visão integrada das
diversas questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. A consulta
acontecerá às 9h, no auditório da Cooperativa de Assistência Médica dos
Servidores da Suplan e do DER Ltda (Comseder), no prédio sede da Secretaria de
Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact)
e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em João Pessoa.
A consulta pública é uma exigência do Banco Mundial e
tem como principal objetivo apresentar as Políticas de Salvaguardas Sociais e
Ambientais do Banco Mundial identificadas para o projeto, que buscam assegurar
a integridade e sustentabilidade social e ambiental. A consulta ainda tem como
finalidade garantir a participação social, na fase de contratação dos estudos
ambientais para que sejam incorporadas sugestões e comentários relevantes para
a análise. Com a aprovação do termo de referência, haverá a contratação de um
especialista para analisar os possíveis impactos ambientais a fim de
reduzi-los.
Estarão presentes durante a primeira consulta pública,
representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Fórum de Combate à
Corrupção, da Procuradoria Geral do Estado, dos órgãos ambientais e
reguladores, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, entre outros.
Na próxima semana, um grupo de consultores do Banco
Mundial estará novamente na Paraíba para dar continuidade ao processo de
elaboração do projeto de financiamento. A melhoria da avaliação fiscal do
Estado pelo Tesouro Nacional permitiu que a Paraíba tivesse capacidade de
endividamento e pagamento e, assim, ter aprovada a operação de crédito.
Secom
