Jungmann assume Ministério da Segurança e demite diretor-geral da PF

Após menos de 100 dias no cargo, Fernando Segovia é substituído pelo delegado Rogério Galloro

Mal assumiu o Ministério da Segurança e o ministro Raul Jungmann mostrou a que veio. Diante das polêmicas envolvendo declarações e vazamento de depoimentos recentes na Polícia Federal (PF), trocou o comando do órgão. Demitiu o titular, Fernando Segovia, e apresentou ao presidente Michel Temer a indicação do delegado Rogério Galloro para a direção-geral da PF. A decisão foi anunciada horas depois de Jungmann, então ministro da Justiça, ser empossado no novo ministério.

Segovia vinha enfrentando uma série de desgastes desde que assumiu o cargo. Em entrevista à agência Reuters, no início do mês, declarou que a tendência era que a investigação contra o presidente Michel Temer, no caso do Decreto dos Portos, fosse arquivada por falta de provas. Falou, diante da sua posição, mais do que deveria.

Desde então, o diretor-geral da Polícia Federal passou a lidar com a pressão para deixar o cargo. Foi intimado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a prestar esclarecimentos sobre o caso. Até a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou na história. Pediu ao Supremo que, por meio de uma ordem judicial, impedisse Segovia de dar declarações sobre inquéritos em curso sob o risco, inclusive, de perder o cargo.

Na Câmara dos Deputados, a demissão do superintendente da PF surpreendeu até mesmo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro. Apesar de fazer elogios ao delegado, admitiu que ele possa ter “morrido pela boca”.

“Não é uma prática dele falar demais. Falou uma vez, talvez esteja pagando o preço por isso. Eu acho que ele tinha independência para trabalhar como certamente o próximo diretor-geral terá essa independência para trabalhar. Isso que é importante: cada órgão e cada poder tenham as condições de forma independente de realizar a sua função”

O nome de Rogério Galloro tem apoio da Associação dos Delegados da Polícia Federal e esteve na lista tríplice enviada a Temer em 2017, quando Segovia então foi escolhido. O futuro diretor-geral da Polícia Federal está na Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e integra o Comitê Executivo da Interpol.

De Brasília, Hédio Júnior

Corpo de jovem desaparecido é encontrado boiando em águas de riacho na Zona Leste de Cajazeiras

Foi encontrado no inicio da manhã desta terça-feira (27), boiando nas águas de um riacho às margens da PB-393 – em Cajazeiras, o corpo do jovem Fernando Bonifácio dos Santos, 24 anos, que estava desaparecido desde o último domingo (25).

Segundo populares que estiveram presentes no momento do achado do referido corpo, Fernando havia saído de sua residência à Rua Júlio Pajeú – Cristo Rei, para procurar por outro jovem que também está desaparecido, por nome de “Marquinhos”, morador da Vila Nova.

Ainda de acordo com informações, o corpo de Fernando têm marcas de violência no rosto e cabeça – possivelmente por golpes desferidos de objetos perfuro cortantes. A Polícia Militar esteve iniciando os primeiros procedimentos até a chegada da Polícia Judiciária e Cientifica tomarem à frente da ocorrência.

O corpo da vítima deverá ser encaminhado ao IML da cidade de Patos.

Da redação com foto de Ângelo Lima

Secretaria de Educação de Cajazeiras abre nova escola na zona rural

O ano letivo 2018 foi iniciado com a abertura de uma nova escola na zona rural de Cajazeiras, com duas turmas de alunos. 

Com o esforço da Secretária Municipal de Educação - Tereza Cristina Abreu e o empenho do vice-prefeito “Marcos do Riacho do Meio” possibilitou que a escola “Elzenir Assis Fernandes”, localizada na Vila Produtiva Bartolomeu abrisse suas portas atendendo uma antiga reivindicação dos moradores daquela localidade.

A escola, edificada pela construtora responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco, possui três salas de aula, sala de leitura, refeitório, todos os banheiros com acessibilidade, quadra esportiva, e estação de tratamento de água própria. 

Mesmo com uma ótima infraestrutura, desde quando foi entregue a população, a escola se mantinha fechada, só vindo á funcionar esse ano, após muita insistência da Secretária de Educação.

Com informações da SECOM

Paraíba volta a elevar emprego e tem menor taxa de trabalhadores desocupados do NE, revela IBGE

Com elevação de nível de ocupados, a taxa de desemprego na Paraíba seguiu em queda no último trimestre de 2017, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). 

A pesquisa mostra que a taxa de desocupados no 4º trimestre do ano passado caiu de 10,8% para 10,1% da população de 14 anos ou mais de idade, queda de 0,7 ponto percentual no trimestre de outubro/novembro e dezembro. A Paraíba manteve o menor índice de desemprego entre os Estados do Nordeste ao longo de todo o ano, com taxa também bem inferior a do país (11,8%) e do Nordeste (13,8%).

Em números absolutos, a desocupação caiu de 186 mil para 174 mil, o que representou uma queda de 6,6% no número de trabalhadores desocupados no trimestre em out/nov/dez sobre o anterior. De acordo com a PNAD Contínua, o nível de ocupação de trabalhadores paraibanos subiu 0,9%, passando de 1,539 milhão para 1,553 milhão de pessoas acima de 14 anos no Estado. Já a força de trabalho da Paraíba é de 1,726 milhão de pessoas.

Os três setores que mais elevaram a taxa de ocupação da Paraíba no último trimestre do ano passado foram os setores da construção (10,8%), passando de 115 mil para 127 mil pessoas ocupadas; informação, comunicação, atividades financeiras e imobiliárias (6%), passando de 118 para 125 mil; e o de agricultura (5,4%) de 186 mil para 196 mil.

Ranking do Nordeste – No ranking do Nordeste, além da Paraíba (10,8%), as menores taxas são do Ceará (11,1%) e Piauí (12,3%), enquanto os estados de Alagoas (15,5%) e de Pernambuco (16,8%) registraram as maiores taxas de pessoas desocupadas da Região (veja o quadro completo abaixo).

Com exceção das Regiões Sul e Centro-Oeste, que apresentavam estabilidade estatística desse indicador frente ao 3º trimestre de 2017, o Nordeste (13,8%), o Norte (11,3%) e o Sudeste (12,6%) tiveram queda na taxa de desocupação no último trimestre do ano, mas a Região Nordeste manteve a maior taxa de desemprego do país. Entre as unidades da Federação, as maiores taxas médias anuais de desocupação em 2017 foram registradas no Amapá (17,7%), Pernambuco (17,6%) e Bahia (16,9%) e as menores ficaram com Santa Catarina (7,1%) Rondônia (8,1%) e Rio Grande do Sul (8,3%).

Rendimento médio cresceu – O rendimento médio dos trabalhadores paraibanos ficou em R$ 1.608 no trimestre encerrado em dezembro de 2017. O valor cresceu 6,8% sobre a base de comparação do trimestre anterior encerrado em setembro (R$ 1.505).

Unidade da federação

(Estados do NE)

Taxa de desocupação (%)

Julho a setembro de 2017    Outubro a dezembro de 2017

PARAÍBA    10,8%

10,1%

Ceará        11,8%       11,1%

Rio Grande do Norte    13,7%       12,3%

Piauí  12%  13,3%

Maranhão   14,4%       13,3%

Sergipe      13,6%       13,4%

Bahia 16,7%       15,0%

Alagoas      15,9%       15,5%

Pernambuco       17,9%       16,8%

NORDESTE 14,8  13,8%

BRASIL      12,4%       11,8%

Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

Câmara vota nesta terça (27) projeto de regulamentação da Uber no Brasil

Proposta que engessava serviço de transporte por aplicativos foi aprovada por deputados e modificada no Senado

Motoristas de aplicativos de transporte e taxistas voltam a se encontrar, em lados opostos, nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Depois de aprovado com alterações pelo Senado, o projeto que regulamenta serviços como o da Uber, 99 Pop e Cabify volta às mãos dos deputados. Caberá à Câmara avaliar os substitutivos que os senadores apresentaram e decidir se os aplicativos poderão continuar operando como já operam no Brasil ou não. Substitutivo é o nome que se dá ao texto que altera consideravelmente o conteúdo original de uma proposta.

Pedra no sapato dos donos de concessões e motoristas de táxis, os aplicativos de transporte abriram a concorrência e mexeram não só no preço, mas na melhoria da qualidade desse tipo de transporte particular. Os taxistas não gostaram nada e no ano passado fizeram muito barulho e um movimento em massa, de várias partes do país, nas proximidades do Congresso.

O texto-base aprovado inicialmente na Câmara é de autoria do deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo. Propunha medidas de regulamentação que enquadrariam os aplicativos e os submeteriam à legislação do município onde atuassem. Mas os senadores decidiram que as prefeituras não devem ter autonomia para conceder liberações nem limitar concessões a quem quiser trabalhar para as empresas. Só poderão fiscalizar o transporte feito pelos aplicativos.

Foram retiradas também duas emendas polêmicas da Câmara. Caiu a proposta que obrigava os carros da Uber, Cabify e 99 Pop a terem placas vermelhas como têm os táxis. Os motoristas também não precisarão ser os proprietários dos veículos que conduzirem. Muitos deles dirigem carros emprestados ou alugados para reforçar a renda.

Para o deputado Carlos Zarattini, não há dúvida: a Câmara retomará a proposta original.

“Eu acredito que a Câmara vá restituir o texto original porque o Senado fez modificações que praticamente tornam esse projeto sem nenhum efeito. O fundamental é que as prefeituras possam regulamentar e autorizar o serviço de aplicativos.”

Em novembro, senadores pró-taxistas tentaram fechar um acordo e não alterar o texto, para que fosse logo enviado à sanção e não passasse de 2017. Temia-se que, se ficasse para 2018, ano de eleições em que deputados evitam aprovar medidas polêmicas, não passasse como queriam. As pressões sobre os parlamentares agora, vêm de todos os lados.

Para o porta-voz da Uber no Brasil, Fábio Sabba, o projeto original da Câmara não passa de uma perseguição daqueles que defendem os interesses dos taxistas, sem pensar no usuário.

“O grande problema é que a lei do retrocesso não cria regras para essa modalidade. Ela, na verdade, cria burocracias que tornam o sistema inviável. E o único motivo para isso é impedir que os motoristas de aplicativos possam continuar trabalhando.”

Para entender a tramitação nas discussões de uma proposta de lei no Congresso, um projeto da Câmara é votado e, se aprovado, enviado ao Senado, que faz uma espécie de revisão da proposta. Se mantido, vai direto para sanção do presidente da República. Já se sofrer alguma alteração, o texto volta à Câmara para nova votação, como é o caso deste da Uber. Só então é enviado ao presidente.

De Brasília, Hédio Júnior

Homem desfila com gato enforcado em plena luz do dia em Cajazeiras

Mais um caso de maus tratos contra animais de rua foi flagrado na “Terra do Padre Rolim”. Desta vez, um homem caminhava tranquilamente na manhã desta sexta-feira (23), pela Avenida Aldo Matos de Sá, nas proximidades do Hospital Regional de Cajazeiras e, protagoniza uma cena lamentável pelas ruas da cidade com um gato pendurado por um fio, ou corda amarrado no pescoço do animal – na ocasião, uma pessoa registrou o momento com fotografias e postou nas redes sociais.

O sujeito, até o momento não foi identificado, mas sua infeliz ação já é abominável perante a comunidade local e de protetores de animais.

Comentários como: “Poxa ninguém faz nada da primeira de uma machadada na cabeça desse desgraçado”; “Que ele ache alguém que faça o mesmo com ele”. “Miserável”; “Espero que ele fique longe dos gatos lá de casa pra o bem dele”; “Ta complicado isso já viu. Mata e fica por isso mesmo. Cadê as leis, dos animais, só servi pra dizer que tem. Que raiva isso viu”; “Era bom sair com ele com a corda no pescoço arrastando”; “Filho da puta miserável”; “Que fique bem claro aqui que eu não estou querendo defender ninguém mas eu gostaria de saber se esse gato estava morto e ele estava levando para colocar em algum lugar ou foi ele quem matou ficou comprovado alguma coisa”.

Da redação

PRF tem número insuficiente no quadro efetivo desde 1994; deputado Efraim Filho vê a necessidade de novos agentes

“O efetivo da PRF é o mesmo de 1994, o déficit é maior que três mil vagas, o equivalente à metade do que seria necessário atualmente”.

O deputado Efraim Filho (DEM/PB) ressaltou, na última quarta-feira (22), a necessidade da recomposição imediata do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A categoria conta hoje com aproximadamente 10 mil policiais distribuídos em todo o País. O efetivo é o mesmo de 1994 e equivale à metade do que seria necessário atualmente. “A recomposição do efetivo é a principal demanda da categoria para este ano. Com a previsão de 2.050 aposentadorias e já com o déficit de três mil servidores, ou seja, 5 mil policiais a menos a PRF está operando no limite”. Enfatizou o parlamentar ao afirmar que estão entre as demandas desburocratização da compra de armamentos, equipamentos de segurança e viaturas blindadas.

Na avaliação de Efraim Filho as demandas dos policiais rodoviários têm que ser tratadas com prioridade. Suas atuações são transparentes e hoje a categoria é considerada uma das mais confiáveis do País.

De acordo com os dados apresentados no evento da Frente Parlamentar pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Deolindo Carniel, apontam para uma avaliação positiva da categoria. Segundo ele, 85,5% das pessoas entrevistadas em uma pesquisa encomendada pela federação confiam na PRF.

“Temos que investir em segurança pública e uma forma de fazer isso é atender as reivindicações da categoria que com certeza tem dado o máximo para coibir crimes nas estradas e fronteiras e todo o Brasil”. Declarou Efraim Filho.

O encontro com parlamentares que compõem a Frente tratou também de ações previstas junto ao Legislativo para o ano de 2018. Foram apresentadas e discutidas as demandas da categoria Policial Rodoviária Federal.

Assessoria

Lira recebe mais de 50 prefeitos em Brasília e discute ações parlamentares e destinação de verbas em favor das cidades

O Senador Raimundo Lira (MDB-PB) recebeu na última quarta e quinta (dias 21 e 22 de fevereiro) em seu gabinete no Senado Federal, em Brasília, mais de 50 prefeitos paraibanos. Mesmo em dias intensos de discussões e votações no Plenário, como Senador Municipalista Lira fez questão de recepcionar cada um dos prefeitos, para escutar as demandas dos Municípios paraibanos.

As reuniões tiveram o objetivo de discutir ações parlamentares e destinação de verbas em favor das cidades. Além da preparação para a elaboração de emendas parlamentares para o Orçamento de 2019, as conversas entre o senador e os prefeitos também trataram de liberação de recursos junto aos Ministérios para aquisição de ambulâncias; melhorias, manutenção e construção de postos de saúde; pavimentação de ruas; obras de infraestrutura e de melhorias sanitárias.

Em todas as reuniões, Lira tem deixado bem claro para os prefeitos que tem procurado beneficiar todos os Municípios paraibanos. “Desde que tomei posse tenho escutado as demandas das cidades do meu estado. Faço questão de receber cada um dos prefeitos que me procuram. Isso tem permitido que eu consiga destinar recursos, visando a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano”.

Assessoria de Imprensa

Trabalhadores nascidos entre março e abril começam a receber PIS/Pasep nesta quinta (22)

Durante o ano, serão liberados R$ 15,7 bilhões para mais de 22 milhões de beneficiários

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril começam a receber nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial do PIS, referente ao ano-base de 2016. Mais de três milhões e 700 mil pessoas serão beneficiadas nesta fase.

Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo trabalhado em 2016. Aqueles que são titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 já receberam o crédito automaticamente nesta terça (20).

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito há pelo menos cinco anos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É preciso também que o beneficiário tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados precisam estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), relativos a 2016.

Os pagamentos são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho. Em todo o calendário, serão liberados R$ 15,7 bilhões para mais de 22 milhões de beneficiários. Os recursos ficarão disponíveis até 29 de junho deste ano. Os trabalhadores nascidos entre maio e junho serão os últimos a terem acesso ao benefício e poderão fazer o saque a partir de 15 de março.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso você não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando documento de identificação. O trabalhador vinculado a uma empresa pública possui inscrição Pasep, e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Por Cintia Moreira – Agência do Rádio

SINFUMC protocola Oficio, Nº 07/2018 no MPF onde solicita que Prefeitura de Cajazeiras implante Piso Salarial dos Professores

Assessoria

Prefeito de Cachoeira dos Índios assina termo para construção de nova escola naquela cidade

O prefeito da cidade de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano Allan Seixas (PSB), acompanhado da deputada Estela Bezerra (PSB), esteve participando na última quarta-feira (21), no salão nobre do Palácio da Redenção em João Pessoa de importante solenidade para assinatura de convênio com o Governo do Estado, para a construção de uma nova escola na referida cidade.

Com o investimento, a gestão do prefeito Allan deverá ampliar o número de vagas e, elevará a estrutura educacional – adequando qualidade e infraestrutura pedagógica á educação de Cachoeira dos Índios. “A nossa cidade vive um novo momento, Cachoeira segue firme e forte com o governador Ricardo Coutinho”, afirmou o gestor cachoeirense.

Da redação com Assessoria

Protetora de animais Cléo Moura presta queixa crime contra elemento que matou cadelinha a pedradas em Cajazeiras

Cléo Moura, diretora do S.O.S PET, grupo de voluntários que trabalha em prol da causa de proteção animal na cidade de Cajazeiras, registrou na última terça-feira (20), queixa crime em desfavor do elemento conhecido pela acunha de “Bozó”, o mesmo matou a pedradas uma cadelinha no dia (16) do corrente mês e ano, nas imediações da “Praça das Palmeiras”, nesta cidade.

Chamada para atender mais uma ocorrência de maus tratos contra animais – Cléo Moura se deparou com a fatídica cena – onde a cadelinha vitimada pelo agressor agonizava e sangrava muito, porém, nada pôde ser feito, os ferimentos causaram a morte do animal logo em seguida.

O fato chamou atenção da sociedade e causou grande comoção perante a comunidade protetora de animais, tanto da cidade de Cajazeiras, quanto de outros estados e brasileiros residentes no exterior, que entraram em contato com a diretora do Grupo S.O.S PET.

O caso foi levado ao Ministério Público do Estado da Paraíba, que deverá tomar as devidas providências. Vale ressaltar, que o acusado é morador da “Rua do Emboque”.     

Assessoria - SOS PET

Secretaria de Infraestrutura realiza serviços na área do lixão e contorna situação

A equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cajazeiras realizou trabalhos intensivos na área onde são dispensados os resíduos sólidos da cidade, o conhecido lixão. Desde a sexta-feira (16), foram iniciados trabalhos de adequação aos acessos dos veículos que realizam o transporte do lixo da cidade, sendo tudo solucionado na última segunda-feira (19).

Devido as fortes chuvas, o acesso dos caminhões ficou prejudicado e o material recolhido passou a ser estocado ás margens da estrada, causando transtornos.

Conforme o Secretário Zé Filho, o trabalho realizado com o maquinário no local, possibilitou a abertura de novos acessos, e ainda foi feita limpeza de toda área, inclusive, parte da estrada vicinal.

Secom-CZ

PSOL/PB repudia intervenção militar no Rio de Janeiro e abrirá debate com outras legendas para indicação de vice

Seguindo a agenda deliberada ainda em dezembro de 2017, o Diretório Estadual do PSOL/PB realizou nova reunião, nesta aprovou deliberações relacionadas à conjuntura, avançou no debate programático e na lista dos seus/suas pré-candidatos/as proporcionais e majoritária. A reunião ocorreu no último sábado 17 de fevereiro, na cidade do Conde/PB.

Intervenção Militar e a Contrarreforma da Previdência

Os/as diretorianos/as aprovaram moção de repúdio contra a Intervenção Militar no Rio de Janeiro e o uso político do exército por parte de Temer e seus aliados. Tal deliberação foi tomada devido entendimento do PSOL de que essa medida não ataca os principais problemas relacionados a violência. Na avaliação da legenda, tal medida sequer garante a prisão dos principais lideres do tráfico, que não estão nas favelas do Rio de Janeiro. Na mesma linha de análise e, considerando as falhas legais exisitentes no Decreto, a Direção Nacional do PSOL entrou com um Mandato de Segurança solicitando a anulação do texto editado por Temer.

Ainda seguindo as deliberações da última reunião do Diretório Estadual, a militância do PSOL esteve presente nas diferentes ações que ocorreram na Paraíba em defesa da aposentadoria. As atividades fizeram parte do Dia Nacional de Luta em Defesa da Aposentadoria, jornada que ampliou a posição majoritaria da sociedade contra essa medida e que acabou por fazer com que o desgoverno Temer tivesse uma importante derrota vinda das ruas. A retirada de pauta da contrarreforma da previdência não vai significar recuo por parte das entidades organizadas, muito menos quando Temer anuncia a entrega de todo potencial energético brasileiro e o consequente aumento na conta de luz do povo brasileiro.

Programa de Governo

Durante a reunião do Diretório Estadual também foram tratadas questões relacioandas ao Programa Eleitoral e aos/as candidatos/as do PSOL na Paraíba. Segundo Tárcio Teixeira, pré-candidato ao Governo da Paraíba, esse foi mais um importante momento para o partido, “enquanto todos os outros partidos que já governaram a Paraiba estão esperando fechar o ciclo de especulação e conchavo, nosso PSOL já tem pré-candidato aprovado em Congresso, avança na chapa majoritária e na disputa proporcional”.

A referência feita por Tárcio diz respeito a fragilidade encontrada pelos governistas e pela oposição casuista que bate cabeça para fechar sua chapa, equanto o PSOL, contando com o debate deste sábado sobre Meio Ambiente, facilitado pelo Professor Doutor Tarcisio Cordeiro (UFPB), já soma cinco temas debatidos para o Programa de Governo, nas palavras do pré-candidato: “enquanto eles batem cabeça, nossa militância e os/as amigos/as do PSOL dedicam suas energias para pensar o melhor para Paraíba”.

Os próximos temas a serem debatidos para o Programa de Governo serão: Segurança Pública, na segunda 26 de fevereiro, 18h30, no Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, tendo com debatedoras/es a Presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Suana Guarani, o Policial Militar Sarguento Pereira e a Professora Ana Lia Almeida, do Departamento de Direito da UFPB; Políticas Públicas para Comunidade LGBT, no dia 13 de março, 18h30, na sede do MEL, tendo as/os representantes dos movimentos como debatedoras/es. Além destes ainda serão discutidos temas como Esporte e Lazer; Mulheres; Educação; Semiárido, Água e Agricultura; Porto de Cabedelo, Emprego e Renda; Juventude; Previdência; Negras/os e Indigenas; Saúde; Mobilidade Urbana; Cultura e Comunicação.

Alianças e Pré-candidaturas - Com foco no fortalecimento da disputa, o PSOL lembrou os vetos partidários para possíveis coligações (PSDB, DEM, PMDB, PR, PRB, PTB, PSD, PPS, PSC, SD e PP) e aprovou comissão para mapear os partidos que não estejam na base do Governo, que estejam dispostos a compor o programa em construção e a apoiar a Chapa Majoritária encabeçada por Tárcio Teixeira, o que pode potencializar a disputa na Assembleia Legislativa da Paraíba sem se tornar refém dos partidos controlados pela velha política. Com esse foco o PSOL deixa inclusive em aberto a possibilidade de alterar sua chapa para o Senado em uma das vagas já apresentadas, potencializando a disputa na Assembleia. Nessa linha já são 15 pré-candidatos/as inscritos/as pelo PSOL para disputar a Assembleia Legislativa e 04 para Câmara Federal.

Após ser o primeiro Partido a oficialmente apresentar pré-candidato ao Governo e a iniciar o debate programático junto a sociedade, o PSOL resolveu também sair na frente e apresentar Adjany Simplicio de Castro*, Professora da rede municipal de João Pessoal, como possível Vicena chapa com Tárcio Teixeira. Apesar de ainda não ser uma decisão oficial do PSOL, as/os dirigentes entendem que a conjuntura demanda maior transparência e debate com a sociedade, por esse motivo abrir o debate não só com as/os filiadas/os do PSOL, mas com o povo da Paraíba.

Adjany Simplicio de Castro – Formada em Pedagogia pela UFMG; Especialista em Educação e Direitos Humanos; Professora da Educação Básica de João Pessoa; Militante em defesa da Educação Pública, da Cultura Popular, dos Direitos das Mulheres e da População LGBT; Secretária Geral do Diretório Estadual do PSOL/PB; Integrante do Setorial LGBT do PSOL.

Assessoria

MEC lançará edital para formação de professores

Foto: Michel Filho / Agência O Globo 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça-feira (20) que até início de março o governo lançará o edital com oferta de vagas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e para o novo programa de residência pedagógica, com objetivo de melhorar a qualidade da formação inicial de professores.

Mendonça deu entrevista após participar, na capital paulista, da abertura dos debates da Reunião Ministerial Regional Ibero-Americana. Pelo Programa Nacional de Formação de Professores, as instituições formadoras deverão estabelecer convênios com as redes públicas de ensino. O ingresso no estágio supervisionado será feito ao longo da graduação, a partir do segundo ano. Os futuros professores terão um acompanhamento periódico.

Pisa - Durante a reunião, foram discutidos os resultados da edição de 2015 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) para a elaboração de políticas educacionais. O Brasil teve 44,1% dos estudantes brasileiros abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências.

Para o ministro, apesar do avanço na inserção de jovens e crianças dentro das escolas, as taxas de evasão elevadas mostram a necessidade de foco no aumento da qualidade. “Precisamos assegurar qualidade desde a alfabetização, ao longo do ensino fundamental e nível médio. Isso vai determinar uma mudança estrutural na perspectiva de futuro para os jovens e crianças do Brasil”, disse Mendonça.

Fonte: Agência Brasil

12 cidades do Sertão serão beneficiadas com o programa Empreender/PB; inscrições começam nesta quarta (21)

O programa Empreender Paraíba abre, nesta quarta-feira (21), inscrições para concessões de crédito para empreendedores de 12 municípios do Estado que desejem iniciar o seu próprio negócio ou a ampliação de um já existente. As cidades ofertadas são: Cachoeira dos Índios, Carrapateira, São José de Piranhas, Santa Helena, Joca Claudino, Poço Dantas, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Curral Velho, Igaracy, Olho d’Água e Santa Inês.

As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento. A documentação necessária para inscrição varia de acordo com a exigência de cada linha de crédito, cujas informações podem ser encontradas por meio do edital disponível no portal do Empreender PB.

O processo para concessão de crédito do Empreender Paraíba funciona em seis etapas: inscrição, curso de capacitação, elaboração de plano de negócios, análise, aprovação e assinatura de contrato.

As inscrições são realizadas por município por meio da demanda e disponibilidade de cada cidade. O usuário acessa o site www.empreender.pb.gov.br e, ao inserir o seu CEP, verifica se a sua cidade está disponível para a seleção.

Assessoria

Lançada história do Padre Rolim em quadrinhos

A Editora Patmos e a Usina Cultural Energisa lançam na próxima quinta-feira mais uma edição da Coleção Primeira Leitura, destinada ao publico infanto-juvenil: Padre Rolim em Quadrinhos. Com roteiro de Linaldo Guedes e ilustrações de Megaron Xavier, a obra será lançada em Cajazeiras, no Centro Diocesano de Pastoral, auditório Bento XVI, anexo da Fafic, na avenida Joca Claudino, centro, a partir das 19 horas.

“Padre Rolim em Quadrinhos” é mais um livro que integra a Coleção Primeira Leitura, da Editora Patmos. Com roteiro de Linaldo Guedes e desenhos de Megaron Xavier, a obra conta a vida e a obra do Padre Inácio de Sousa Rolim, educador responsável pela fundação da cidade de Cajazeiras, encravada no Alto Sertão paraibano, a partir de um colégio criado por ele.

Em linguagem destinada ao público infanto-juvenil, a obra narra detalhes de sua vida e de sua missão como educador. Nela, o leitor vai ficar sabendo como ele construiu uma escola nos arredores do sítio onde morava com os pais, após ser ordenado sacerdote no Seminário de Olinda, Pernambuco. E como esta escola se tornou o ponto de partida para a criação da cidade de Cajazeiras.

Vai conhecer a revolução educacional provocada pela abnegação e o desprendimento do Padre Rolim no alto sertão paraibano, fazendo com que a cidade ficasse conhecida como a terra que ensinou a Paraíba a ler. Saber de alunos ilustres que passaram pelos bancos escolares do Padre Rolim, de políticos e escritores a personalidades como Padre Cícero Romão Batista. Vai conhecer um pouco mais sobre as obras deixadas pelo educador, como sua Gramática Grega que chegou a ser estudada por poetas como Augusto dos Anjos.

“Padre Rolim em Quadrinhos” busca, sobretudo, resgatar para as novas gerações o legado do grande educador. Em sua época, como o leitor vai ler nas páginas da obra, pessoas de todos os estados do Nordeste chegavam a Cajazeiras para estudar com o padre, que falava fluentemente francês, inglês, alemão, italiano, espanhol, latim, Sânscrito, hebraico, tupí-guarani e grego. Um legado de respeito e devoção à importância da educação na formação da cidadania de todos.

Editora Patmos

Cajazeiras é reconhecida pelo presidente do Denatran como a cidade com a melhor gestão de trânsito

A cidade de Cajazeiras recebeu o reconhecimento do diretor do Denatran - Maurício José Alves Pereira, como um dos municípios com melhor gestão em trânsito. Para ele, Cajazeiras tem hoje, uma das superintendências mais avançadas em suas políticas públicas.

Em Brasília, o Superintendente da Sctrans (Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito), João Vitor ao ser recebido pelo diretor do Denatran, foi bastante elogiado pela atuação no trânsito.

Para João Vitor, o reconhecimento recebido é fruto do trabalho e empenho de toda equipe do órgão de trânsito, que tem total apoio do prefeito Zé Aldemir.

Demonstrando muita atenção a cidade, Maurício Alves afirmou que estará sempre de braços abertos para ajudar Cajazeiras nos seus projetos educacionais, de engenharia e de formação. “Estaremos ao lado do superintendente na Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades para conseguir benefícios para a cidade”, concluiu.

Fonte: Secom-CZ

Efraim destaca Novo Fies e alerta para abertura de inscrições

MEC abriu ontem, segunda (19), as inscrições para o Fies 2018, essa é a primeira edição do programa no formato novo.

Na avaliação do deputado Efraim Filho (DEM/PB) a edição 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será mais atrativa este ano, não só em função da previsão de juros zero, mas também pelas condições de pagamento. 

“Os novos moldes do programa preveem mudanças na taxa de juros no prazo para pagamento do saldo devedor e na abrangência da faixa de renda para os interessados no financiamento estudantil. Um dos pontos importantíssimos neste novo modelo é que o aluno saberá o valor integral do curso a ser financiado durante a assinatura do contrato”, explicou o parlamentar.

Ainda de acordo com o congressista o programa agora é dividido em três modalidades. A primeira delas oferece juros zero para candidatos com renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa. “Além das vagas a juro zero, há ainda outras duas modalidades de financiamento, voltadas a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Das 310 mil vagas oferecidas pelo Fies em 2018, 100 mil terão o pagamento das prestações sem a cobrança de juros”. Afirmou Efraim.

Para concorrer a um financiamento, o candidato precisa ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Carência

As mudanças acabam com o prazo de carência de 18 meses após a conclusão do curso para o estudante começar a pagar o financiamento. O prazo máximo para pagamento será de 14 anos e a quitação começa logo após o término do curso.

As inscrições que começaram na última segunda-feira (19), vão até o dia 28 deste mês.

Assessoria

Presidente do Senado diz que votará decreto de intervenção o quanto antes

A votação do decreto restringe o calendário de votação no Congresso, como por exemplo, a discussão da reforma da Previdência na Câmara

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu que o decreto de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado na sexta-feira (16) pelo presidente Temer, será votado com a maior celeridade possível. Ainda nesta segunda (19), a Câmara deve decidir se autoriza ou não a medida emergencial na segurança pública fluminense. Se for aprovado, o texto segue para votação no Senado. Em caso de rejeição, o decreto perde a validade e a intervenção é encerrada.

O tom entre parlamentares e governistas é de aprovação, algo que foi reforçado pelo presidente do Senado. Em entrevista coletiva, Eunício disse que a matéria será colocada em votação assim que chegar da Câmara dos Deputados. Segundo ele, poderá até ser convocada uma sessão extraordinária para discussão entre os senadores.

“Esse decreto é um decreto que tem preferência sob o ponto de vista de urgência, entra em urgência automática, não vai a nenhuma comissão, não tranca-pauta. Ao começar a ser votada, não pode ser interrompida, não pode suspender a sessão, e o relator tem até duas horas para fazer o relatório. Então, é matéria em regime de urgência, nós todos aprovamos essa intervenção e nós vamos dar, obviamente, celeridade à aprovação desse decreto”.

Além de Eunício, outro que defendeu publicamente a intervenção no Rio nesta segunda (19) foi o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ele afirmou que as operações da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro precisarão de mandados de busca e apreensão coletivos. Além disso, explicou que os mandados coletivos devem abranger, em vez de um endereço específico, uma área inteira, como uma rua ou um bairro.

“Na realidade urbanística do Rio de Janeiro, você muitas vezes sai com uma busca e apreensão em uma casa, em uma comunidade, e o bandido se desloca. Então, você precisa ter algo que é exatamente o mandado de busca e apreensão de captura coletiva, que já existiu e foi feito em outras ocasiões, ele precisa voltar para uma melhor eficácia do trabalho a se desenvolver”.

Com a intervenção, a área de segurança no estado do Rio, incluindo as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o sistema carcerário, deixa de ser responsabilidade do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e passa a ser do governo federal. O responsável pela intervenção será o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste.

A votação do decreto restringe o calendário de votação no Congresso. Isso porque a Constituição não pode ser emendada durante a decretação de estados de sítio, de defesa ou de intervenção federal. Essa restrição atinge, por exemplo, a discussão da reforma da Previdência (PEC 287/2016), na Câmara dos Deputados.

Reportagem, Tácido Rodrigues

SINFUMC - Comunicado aos associados e público diverso

Assessoria

Enfermeira é diagnosticada com câncer e família pede doações para tratamento

A enfermeira cajazeirense Roane Ramalho de França, de 24 anos, foi diagnosticada com câncer no fígado, o resultado do exame saiu na última sexta-feira (17). A jovem precisou mudar sua rotina para dar inicio ao tratamento.

Familiares e amigos estão fazendo campanha nas redes sociais para arrecadar dinheiro que será usado para custear todo o tratamento a ser feito em um hospital no Ceará.

AJUDE - As doações podem ser feitas na conta da mãe de Roane:

Caixa Econômica Federal (Conta Poupança)

Agência: 0040 / OP: 013 / Conta 3448-7

Katyane Mahilda Arruda Ramalho de França

Com reforma, país poderia economizar R$ 1 trilhão em 10 anos, aponta pesquisa

Em 2017, rombo previdenciário chegou a R$ 268,79 bilhões

O Brasil poderia economizar cerca de R$ 1 trilhão até 2028 com a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A informação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra que, com esse montante, seria possível construir 221,6 mil escolas ou 40,7 mil hospitais.

Em relatório divulgado recentemente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que até 2050, se o sistema continuar operando da forma como está, o Brasil pode ter 17% do PIB comprometido só para pagar aposentadorias.

“Claro que esses números do relatório são apenas estimativas. Então, não vão acontecer exatamente essas proporções que estão na pesquisa, mas é muito importante observar a tendência desses números. Ou seja, se continuar como está, de fato, o gasto com previdência no Brasil deverá absorver uma proporção muito grande dos gastos”, aposta o especialista em finanças Marcos Melo.

Atualmente, ainda segundo o relatório, o país já gasta 9,1% do PIB com pagamento de aposentadorias. Para o economista Otto Nogami, se continuar nesse ritmo, as despesas com a previdência comprometerão uma parcela cada vez maior dos investimentos do governo.

“À medida que isso não é feito e é deixado em segundo plano, lógico que, com o passar do tempo, o problema tende somente a se agravar. Infelizmente chegamos a um momento de crise, de recessão, onde o aspecto arrecadatório do governo despenca. Então, assustadoramente, quando a gente pega os dados com relação a 2017, o pagamento de benefícios chega a 48% da receita líquida do governo. É um aspecto que vulnerabiliza as contas do governo, imaginando quase 50% indo só para o pagamento de aposentadoria”, avalia Nogami.

Rombo em 2017

A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda apresentou recentemente os números relativos ao ano passado. De acordo com o balanço, o deficit previdenciário chegou a R$ 268,79 bilhões, rombo 18% maior do que o registrado em 2016. O resultado é a soma dos prejuízos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União.

O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica por que essa tendência demonstra a necessidade de reforma no sistema previdenciário.

“Nós temos um déficit previdenciário, ou seja, as despesas são maiores do que as receitas. Incluímos milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo, com um valor maior”, disse o especialista.

Por Jalila Arabi e Marquezan Araújo