Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais. Os resultados finais de 2024, terceiro ciclo do programa, foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, durante sessão do Pleno. Na Paraíba, 29 órgãos públicos receberam a certificação, sendo 05 selos ouro, e 24 prata.
Os órgãos certificados com o Selo Ouro foram, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Prefeitura Municipal de Emas, a Prefeitura Municipal de São Bento, a Câmara Municipal de Vista Serrana e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Já com o selo prata foram contemplados 24 órgãos públicos. Conforme tabela abaixo.
Já a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu das mãos do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o certificado de reconhecimento do Selo Ouro pelo índice de transparência, com 91,30%, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Em todo o Brasil, o índice geral de transparência de 2024 foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice do ano passado. Em 2024, o índice medido pelo PNTP teve 64,91% de participação geral. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”.
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Assessoria de Comunicação/TCE-PB
