O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões para o desenvolvimento do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024, abrangendo municípios e o Distrito Federal. Na Paraíba, 186 municípios receberão um total de R$ 2,6 milhões, com Cajazeiras recebendo R$ 28.540,00. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde.
O PSE visa a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica através de ações de saúde. A verba poderá ser usada para aquisição de materiais de consumo, e os repasses aos municípios serão baseados na adesão e desempenho nas ações do programa. Municípios que não registrarem atividades do PSE não receberão o incentivo financeiro. As ações incluem promoção de alimentação saudável, atividade física, saúde mental, prevenção de violências, cultura de paz, saúde sexual e reprodutiva, e prevenção de HIV/IST.
O Programa Saúde na Escola é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, criado em 2007, integrando políticas e ações de saúde e educação. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, opcionalmente.
Assessoria