De acordo com a denúncia, o atual prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, teria promovido contratações em massa por “excepcional interesse público”
De acordo com a denúncia, o atual prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, teria promovido contratações em massa por “excepcional interesse público”, além de firmar contratos com empresas terceirizadas para beneficiar politicamente a chapa de situação. A coligação acusa a gestão municipal de manipular os recursos públicos em ano eleitoral, resultando em um aumento exponencial de gastos com mão de obra terceirizada.
Segundo a denúncia, nos três meses que antecederam as eleições municipais, houve uma série de contratações de servidores, prática que é vedada pela legislação eleitoral. Além disso, contratos milionários com empresas terceirizadas foram firmados e renovados ao longo de 2023 e 2024, com destaque para as seguintes empresas:
> Maxicasa Comércio
Construções e Serviços Ltda – ME
> Construpav
Construtora Ltda.
> COOPBRAS –
Cooperativa de Trabalho Produção de Bens e Serviços do Brasil
A coligação destaca que,
em 2023, foram pagos cerca de R$ 3 milhões às empresas terceirizadas. Já em
2024, ano das eleições, esse valor saltou para impressionantes R$ 21,6 milhões
em apenas 10 meses, representando um aumento de 620% sem justificativa
aparente.
Além das contratações
suspeitas, a ação destaca que 98 contratados pela COOPBRAS já haviam mantido
vínculos diretos com a Prefeitura em anos anteriores, o que reforça a tese de
critérios políticos na seleção dos funcionários. Há ainda indícios de
familiares de agentes políticos aliados das investigadas ocupando vagas nas
empresas contratadas.
Outro ponto crítico foi a
contratação, em novembro de 2023, do Instituto de Gestão Social de Pernambuco
(IGESPE), sem licitação, para prestação de serviços complementares na área da
saúde. O contrato, firmado no fim de 2023, só começou a ser pago em 2024,
totalizando R$ 13,9 milhões até outubro deste ano.
Caso as acusações apresentadas sejam comprovadas pela Justiça Eleitoral, as sanções podem ser severas. Entre as possíveis penalidades estão:
. Cassação dos diplomas da
prefeita e vice-prefeita eleitas, impedindo que tomem posse;
. Inelegibilidade por oito
anos das candidatas e demais envolvidos nas irregularidades;
. Anulação das eleições,
com a convocação de um novo pleito municipal;
. A denúncia, registrada sob o número AIJE Nº 0600582-75.2024.6.15.0068, representa um capítulo delicado para a política de Cajazeiras e coloca em xeque a legitimidade do processo eleitoral.
Assessoria - Coligação: Mudar Para Crescer
