O parlamentar lembrou que o percentual designado havia sido aprovado pela Casa e constaria na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de modo a garantir, pelo menos, um investimento mínimo e legal para o setor cultural.
“É descompromisso da gestão estadual com as políticas públicas do setor. O governo passou quatro anos para elaborar um Plano de Cultura inócuo e sem efetividade, porque o criou sem a especificação dos recursos. O objetivo da emenda era justamente garantir um percentual mínimo legal a ser aplicado. Implementar a cultura é também inclusão social e geração de oportunidade e renda para o paraibano”, defendeu.
Bosco Carneiro pontuou que é preciso expandir e interiorizar as atividades culturais e o apoio aos artistas populares, visto que as atividades concentram-se atualmente nos grandes centros.
“A emenda é constitucional e alteraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada antes da Lei Orçamentária Anual, o que garantiria os investimentos. Se o governo tivesse interesse em implantar o plano teria aprovado o projeto com a emenda”, lamentou.
Ainda na sessão desta terça-feira, o parlamentar também discutiu e defendeu outras políticas públicas, a exemplo do combate à violência contra a mulher, o enfrentamento ao feminicídio, a prevenção ao alcoolismo e a criação de política de saúde mental. Em todas as pautas, votou contra o veto do governo estadual de rejeição aos projetos de lei, já aprovados pela Casa de Epitácio Pessoa.
Assessoria
