Em publicação do Decreto
Nº 029-GP 2017, de 17 de outubro de 2017, o Prefeito Constitucional de
Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida (PP), que dispõe sobre a adoção de
medidas administrativas para adequação ao período de crise econômica e,
contenção de gastos no âmbito do Poder Executivo Municipal, resolve tomar da
medida acima mencionada.
De acordo com as abruptas
reduções nos repasses de recursos para o Município de Cajazeiras, o Chefe do
Executivo sentiu-se na obrigação de tomar medidas duras, para conter as
despesas e manter o equilíbrio econômico financeiro das ações básicas desta
administração.
Considera-se, manter os
serviços básicos aos munícipes, especialmente na saúde e educação, imprescindivelmente.
Finalmente, que as
referidas medidas, sirvam para equilibrar à nova realidade financeira e
orçamentária do Município, a fim de atingir os objetivos previstos no presente
ato e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Abaixo, o conteúdo do
Decreto Nº 029-GP 2017.
Secom-CZ