O Supremo Tribunal Federal determinou o desbloqueio imediato dos bens do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. A decisão é do ministro Gilmar Mendes e foi tomada no âmbito de habeas corpus ligado à Operação Calvário.
As medidas estavam em vigor desde 2020 e atingiam contas bancárias, veículos, imóveis e previdência, somando até R$ 2,28 milhões. Para o ministro, houve perda de fundamento das restrições, diante da fragilidade das provas e da demora no andamento dos processos.
O STF também apontou excesso de prazo e violação a princípios como duração razoável do processo e devido processo legal.
A Corte já havia trancado ação penal com base no mesmo caso, por falta de provas independentes além de delações. Esse ponto pesou para derrubar as medidas patrimoniais.
Com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça será comunicado para cumprir a liberação e dar continuidade às ações penais.
Com Inf. de Bastidores PB
