De acordo com o processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o valor estimado da contratação é de R$ 391.635,40 com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde
De acordo com o processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o valor estimado da contratação é de R$ 391.635,40, com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.
O edital estabelece que a aquisição inclui ração para cães adultos e filhotes, além de medicamentos veterinários, produtos de higiene e materiais de uso contínuo, com o objetivo de garantir o funcionamento do canil e a assistência a animais recolhidos nas vias públicas.
A licitação será realizada pelo critério de menor preço por item, permitindo a participação de empresas interessadas em diferentes lotes. O processo seguirá as regras da Lei nº 14.133/2021, com envio de propostas e documentos por meio eletrônico até o horário de abertura da sessão.
Ainda conforme o edital, os produtos deverão ser entregues conforme demanda da Secretaria de Saúde, com prazo de até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra. A contratação terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente.
Com Inf. Repórter PB
