O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) liberou nesta terça-feira (17) o pagamento dos recursos do Programa do
Leite da Paraíba aos produtores e cooperativas que tiverem fornecido o produto
até o dia 17 de maio. Com a liberação, serão pagos mais de R$ 1 milhão para
2.143 produtores regularizados.
O pagamento do programa estava suspenso desde o
dia 17 de maio, após denúncias de irregularidades, e desde então o governo vem
tomando todas as providências necessárias para a retomada do pagamento aos
fornecedores do leite que atuam de forma legal. De acordo com a Fundação de Ação
Comunitária (FAC), a previsão é que a retomada dos pagamentos pendentes do
programa aconteça na próxima sexta-feira (20).
Em ofício encaminhado ao governador Ricardo
Coutinho, a secretária do MDS, Maya Takagi, autoriza o pagamento dos recursos do
convênio aos agricultores familiares que possuírem Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP) e a DAP com a produção leiteira e que o produto tenha sido entregue
até o dia 17 de maio.
A resposta atende a uma solicitação do Governo do
Estado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Em documento enviado ao MDS,
foram esclarecidas as supostas irregularidades envolvendo as DAP de agricultores
participantes do programa e solicitada a autorização para o pagamento dos
fornecedores e das cooperativas.
O secretário de Agricultura do Estado, Marenilson
Batista, informou que o Estado atendeu a determinação do Governo Federal e
enviou plano de reestruturação do programa do leite. No documento constam, entre
outros aspectos, como serão organizados os pontos de distribuição, manual de
práticas de produção e de qualidade do leite e estabelecidas as regras e rotina
de fiscalização do programa.
De acordo com Marenilson, o plano de
reestruturação é condição essencial para que o Governo Federal garanta a
manutenção e normalização do programa que beneficia quase 3 mil produtores de
leite bovino e caprino nos municípios paraibanos. “Este plano irá possibilitar
a melhoria do funcionamento do programa, bem como a possibilidade da liberação
de mais recursos federais para a ampliação e a qualidade do programa, que é
essencial para os produtores e o desenvolvimento da cadeia leiteira do Estado’,
afirmou o secretário.
Secom
