Reciprocidade aos EUA: Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos americanos

Brasil poderá antecipar fim do período em que há direito de patentes dos fabricantes

O governo brasileiro está criando um grupo para avaliar de que forma o Brasil atuará reciprocamente em relação aos Estados Unidos, depois que o presidente americano, Donald Trump, anunciou uma sobretaxa de 50% para produtos brasileiros na quarta-feira, 9. O Estadão/Broadcast apurou que o grupo ainda está em formação, mas que, com base em avaliações de algumas áreas feitas mesmo antes do comunicado de quarta, é provável que a propriedade intelectual entre na lista, em especial para o caso de medicamentos.

Há a avaliação de que o Brasil possa antecipar, por exemplo, o fim do período em que há direito de patentes dos fabricantes. No caso dos remédios, muitas vezes há direitos exclusivos concedidos a empresas que desenvolvem algumas substâncias e protegem seus produtos por algum tempo determinado, impedindo que terceiros façam a fabricação, a venda ou a distribuição da fórmula sem autorização.

O grupo formado pelo governo prestará especial atenção, no entanto, aos produtos comprados nos Estados Unidos e que podem servir como insumos para a indústria doméstica. O intuito é o de não aumentar os custos de alguns itens fundamentais para serem transformados em outros produtos aqui. Seria um tiro no pé para a indústria doméstica, conforme uma fonte, colocar respostas automáticas sem avaliar as consequências de produtos que têm características próprias.

Por isso, haverá especial atenção sobre esses produtos. Uma forma de atuação poderia ser via itens que hoje entram na lista de drawback, uma ferramenta que restitui ao exportador impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto exportado. Ainda se verá se essa restituição tem condições de ser mantida ou se pode ser retirada, sem prejudicar a manufatura nacional.

Na quarta-feira à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu na rede social X que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. O texto foi escrito após uma reunião de emergência com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na nota oficial, Lula afirmou que o “Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

Estadão