quinta-feira, 31 de julho de 2025

Kim Alves presidente do PT de Cajazeiras é homenageado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA-CE)

A solenidade contou com a presença de importantes autoridades acadêmicas e políticas

Em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede no bairro Betânia, em Sobral-CE, homenageou na quarta-feira (30) de julho seus servidores e docentes aposentados. O evento prestigiou personalidades que dedicaram décadas ao fortalecimento do ensino superior público e à construção da história da instituição, reafirmando o compromisso da UVA com a valorização dos que contribuíram com excelência para o seu desenvolvimento.

Entre os homenageados, esteve o professor mestre Joaquim Alves Neto, mais conhecido como Professor Kim Alves, presidente eleito do Partido dos Trabalhadores (PT) de Cajazeiras-PB. Reconhecido por sua trajetória acadêmica e compromisso social, o professor foi agraciado com um certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à UVA, onde lecionou as disciplinas de Futebol, Lutas, Treinamento Esportivo, Legislação Esportiva e Estágio Supervisionado.

A solenidade contou com a presença de importantes autoridades acadêmicas e políticas, entre elas, a Reitora da UVA, professora doutora Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque; o Vice-Reitor, professor doutor Francisco Carvalho de Arruda Coelho; além das pró-reitoras Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque (Graduação), Rebeca Sales Viana (Extensão e Cultura) e Betânia Moreira de Moraes Guerra (Gestão de Pessoas).

Outro destaque da cerimônia foi a presença do professor Lúcio Ferreira Gomes, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, ex-secretário de Estado e irmão do senador Cid Gomes (PSB-CE), cuja trajetória também está intimamente ligada à UVA desde 1982.

Ao receber a homenagem, o professor Kim Alves foi saudado como um educador comprometido com a formação crítica, ética e inclusiva de seus alunos, tendo deixado um legado de dedicação, competência e respeito mútuo. Mestre em Ciências da Educação e consultor desportivo, ele também se destaca por seu engajamento político e social na Paraíba, especialmente à frente da nova fase do PT em Cajazeiras.

A cerimônia reforçou o papel da UVA, fundada em 23 de outubro de 1968, como uma instituição comprometida com a inovação, a sustentabilidade e a democratização do conhecimento. Com o lema "Agere Sequitur Esse" (“A ação segue o ser”), a Universidade segue sua missão de formar cidadãos preparados para transformar a realidade social com responsabilidade e excelência acadêmica.

O evento foi um tributo ao passado e um estímulo ao presente, celebrando aqueles que contribuíram com sua vida e saber para o fortalecimento do ensino superior nordestino.

Assessoria

quarta-feira, 30 de julho de 2025

Municípios debatem na Amasp incentivo ao turismo na região do Alto Piranhas

O turismo foi pauta de reunião nesta terça-feira (29) na sede da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (Amasp). 14 municípios da região metropolitana de Cajazeiras compareceram para uma reunião muito importante, com o objetivo de discutir incentivo ao turismo na região do Alto Sertão paraibano.

Secretários das pastas de Turismo se reuniram para discutir estratégias de fortalecer os atrativos turísticos com rotas intermunicipais e destacando o potencial de cada cidade. A reunião foi finalizada com o compromisso de que todas as cidades vão trabalhar em conjunto o desenvolvimento territorial a partir de um Fórum de Turismo que será realizado nos dias 1 e 2 de outubro de 2025.

"Acreditamos que trabalhando em conjunto de forma apolítica resultará em um território fortalecido, desenvolvido e apto para o mapa do turismo brasileiro", afirmou a secretária de Turismo de Cajazeiras, Daianny Valêncio.


Assessoria

Polícia Federal mira estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no Sertão da Paraíba

Foi dado cumprimento a três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Paraíba, no município de Diamante

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/7), a Operação Rede de Arrasto, que tem como objetivo combater os crimes de estelionato majorado, lavagem de dinheiro e associação criminosa no município de Diamante/PB.

Durante as investigações, foram levantados indícios de que o investigado, que é presidente de uma colônia de pescadores, realizava cadastros de pessoas que nunca exerceram atividade de pesca como se fossem pescadores, cobrando mil reais para realizar este serviço, com o objetivo de fraudar o benefício do seguro-defeso, pago pelo Governo Federal ao pescador artesanal em períodos em que a pesca é proibida.


Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

terça-feira, 29 de julho de 2025

Com base em estudo global, Associação aposta em expansão de energia limpa na PB

Um estudo da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), divulgado na semana passada, revelou que o Brasil está entre os países com os menores custos de geração de energia renovável no mundo. Segundo o relatório, o custo médio da energia solar fotovoltaica no país em 2024 foi de apenas US$ 0,036 por kWh, abaixo da média global de US$ 0,049. Já a energia eólica onshore foi gerada a US$ 0,030 por kWh, enquanto a média mundial ficou em US$ 0,034.

A pesquisa também apontou que 91% de toda a capacidade renovável adicionada no mundo em 2024 teve custos mais baixos do que a energia gerada por combustíveis fósseis. Isso resultou, segundo a IRENA, em uma economia global estimada em US$ 467 bilhões no último ano, ao evitar o uso de fontes poluentes e mais caras.

A divulgação dos dados reforça o papel estratégico que o setor de renováveis vem assumindo no Brasil e, especialmente, na Paraíba. Para o presidente da Associação Paraibana de Energias Renováveis (APB Renováveis), Rafael Targino, o estudo comprova aquilo que o setor já vivencia no dia a dia: investir em energia solar ou eólica deixou de ser apenas uma decisão sustentável, é também uma escolha econômica.

“O Brasil já é referência global em energia limpa e barata. Aqui na Paraíba, estamos vivendo um momento de forte crescimento da geração distribuída, e esses dados da IRENA fortalecem nosso discurso. Quem aposta em fontes renováveis economiza, protege seu negócio da volatilidade tarifária e ainda contribui com a transição energética”, afirma Rafael.

O presidente da APB destaca que, com custos tão competitivos, empresas dos setores industrial, comercial, rural e até residencial têm cada vez mais motivos para investir em geração própria. Além disso, lembra que o estado deve chegar a 10 mil sistemas fotovoltaicos instalados até o fim de 2025.

A APB Renováveis reforça ainda a importância de manter um ambiente regulatório estável, com incentivos fiscais preservados e políticas públicas que favoreçam o avanço do setor. Para a entidade, os dados internacionais devem servir como estímulo para ampliar investimentos, acelerar a modernização energética e garantir que a Paraíba continue acompanhando a liderança nacional em energia limpa e acessível.

Assessoria 

segunda-feira, 28 de julho de 2025

Sem provas robustas: juiz da 68ª Zona Eleitoral de Cajazeiras rejeita ação contra Corrinha Delfino e sua vice

A 68ª Zona Eleitoral de Cajazeiras julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSB local contra a prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira (Corrinha Delfino, PP), a vice-prefeita Christiane Gambarra de Araújo Dantas (PSD) e o ex-prefeito José Aldemir Meireles de Almeida (PP). A decisão, proferida pelo juiz Hermeson Alves Nogueira em 28 de julho de 2025, encerrou o processo sem condenações, por falta de provas robustas sobre abuso de poder político ou condutas vedadas.

A ação, que pedia a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade dos investigados, alegava uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral de 2024, com destaque para suposto aumento no fornecimento de combustível em ano eleitoral. No entanto, após análise das alegações da defesa e do parecer do Ministério Público Eleitoral, o magistrado concluiu que as acusações não foram comprovadas.

Ante o exposto, e em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial em face dos investigados MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS e JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, por ausência de prova robusta e inconteste da prática de abuso de poder político ou de conduta vedada.

Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não incidem custas ou honorários sucumbenciais no presente feito.


Com inf. da 68ª Zona Eleitoral de Cajazeiras

Banco de Brasília assume folha de pagamento do Tribunal de Justiça a partir de outubro

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, nesta quinta-feira (24), contrato com o Banco de Brasília S.A. (BRB) para a gestão da folha de pagamento de magistrados(as) e servidores(as). A partir de outubro, o banco será responsável por processar os vencimentos.

A mudança representa um marco para o Judiciário estadual, e foi celebrada pelas instituições envolvidas.

Segundo o diretor executivo de Atacado e Governo 

Foto do diretor do BRB
Diogo Ilário, executivo do BRB

do BRB, Diogo Ilário Araújo, “é um dia de muita felicidade para o banco poder fazer essa parceria e trazer a experiência do BRB para os servidores do Tribunal”. Ele destacou que as equipes técnicas das duas instituições já estão trabalhando nos ajustes operacionais para garantir que a primeira folha seja processada com eficiência em outubro.

Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a contratação representa uma mudança histórica. “É um momento de alegria e de muita confiança. Apostamos numa eficiência, acima de tudo, para que sirva cada vez mais à nossa população e ao Judiciário paraibano”, declarou.

Foto do juiz Alexandre Trineto
Juiz Alexandre Trineto, da AMPB

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, destacou que, embora mudanças sempre gerem algum desconforto inicial, a classe confia na capacidade do BRB e na decisão do TJPB. “Acreditamos que será algo positivo, não apenas para magistrados e servidores, mas principalmente para o jurisdicionado paraibano”, declarou.

Segundo a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, a parceria com o BRB vai além da simples gestão da folha. O banco também atuará como agente arrecadador de custas e emolumentos e como pagador de fornecedores do Tribunal. “Com esse contrato os servidores e magistrados não terão nenhum pagamento de tarifas. Eles serão considerados clientes preferenciais, com benefícios como 10 dias de cheque especial sem juros, empréstimos consignados com juros diferenciados e cartões de crédito exclusivos”, detalhou.

Além disso, o próprio TJPB será isento de tarifas bancárias, o que não ocorria anteriormente. A diretora destacou que a administração pensou em maximizar a rentabilidade e, ao mesmo tempo, trazer vantagens diretas para todos os envolvidos.

Reunião com o BRB
Izabel Nóbrega, diretora de Finanças

A abertura de contas poderá ser feita pelo aplicativo do banco, mas também será disponibilizado um cronograma de visitas presenciais com equipes do BRB às comarcas do Estado. “Os magistrados e servidores terão um calendário amplamente divulgado, com envio de e-mails contendo instruções e a presença de gerentes do banco para facilitar o processo”, afirmou Izabel.

A diretora explicou ainda que todos devem abrir uma conta no BRB, mas há possibilidade de portabilidade para outro banco, caso desejem. “O recomendado é que conheçam as condições do BRB, que são muito vantajosas, e escolham a melhor opção”.

De acordo com o contrato, o BRB deverá oferecer agências com estrutura de caixas em João Pessoa e Campina Grande, além de unidades em Sousa, Patos e outras 13 comarcas: Itabaiana, Mamanguape, Boqueirão, Cuité, Monteiro, Umbuzeiro, Juazeirinho, Itaporanga, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Conceição e Guarabira.

Também estão previstas agências ou postos eletrônicos nos prédios do Tribunal — como o Anexo Administrativo, Fórum Cível da Capital, Fórum Affonso Campos e Fórum Criminal. “Serão ao todo 26 agências abertas nessas comarcas, além das unidades nas grandes cidades”, reforçou Izabel Nóbrega.

Eficiência em alvarás e depósitos judiciais

A parceria entre o BRB e o TJPB começou em março deste ano, com a contratação da instituição bancária para o gerenciamento de depósitos judiciais, pagamentos de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A medida já gerou ganhos em agilidade, segurança e eficiência nas operações financeiras do Judiciário.

Com a nova fase da parceria, a expectativa é de ainda mais modernização e comodidade para quem atua e depende dos serviços da Justiça estadual.


Assessoria de Comunicação Social - TJPB

sexta-feira, 25 de julho de 2025

Júri de réu que tentou matar ex-companheira no IFPB de Cajazeiras será realizado terça-feira (29)

O réu Sudervânio Florêncio de Sousa será levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, pelo crime de feminicídio tentado contra sua ex-companheira. O julgamento será realizado terça-feira (29), a partir das 8h30. O fato aconteceu no dia 9 de novembro de 2022, por volta das 14h30, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de Cajazeiras, onde a vítima é funcionária. 

No dia do crime, uma guarnição foi solicitada depois que o réu teria tentado matar a vítima, efetuando um golpe de faca peixeira na altura do pescoço. Depois do ataque, a vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Cajazeiras. Conforme os autos, “o fato foi praticado foi por motivo torpe e o delito de feminicídio só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente, descumprindo decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência”. 

A Ação Penal nº 0804489-82.2022.8.15.0131 dá conta de que a vítima manteve um relacionamento amoroso com o réu por três anos, contudo, resolveu por fim a essa relação, “pois sofria de forma reiterada de violência doméstica por parte do acusado, tendo solicitado Medidas Protetivas de Urgência, porém no dia do crime o réu entrou nas dependências do IFPB, aproveitando-se de que um grupo de pessoas estavam entrando para fazer um curso, procurou a vítima para tentar reatar seu relacionamento, sendo dito mais uma vez que não queria mais ter uma relação com o acusado e que ele deveria ir embora”.

Consta dos autos que Sudervânio Florêncio de Sousa saiu do local e a vítima informou da medida protetiva na portaria do IFPB, para que não permitissem a entrada dele. Ocorre que na tarde do fato o acusado a procurou novamente, entrando no seu local de trabalho.

“No momento que a vítima estava saindo do local, o acusado tomou o telefone dela, o que a fez pensar que o acusado quebraria o aparelho celular, porém o acusado disse para vítima: ‘essa será a última vez que você acaba com minha vida’, em seguida sacou uma faca que estava na cintura e realizou o golpe de faca no pescoço de sua ex-companheira, que foi atingida, porém no momento do ataque, a vítima efetuou um desvio rápido evitando assim uma maior gravidade da lesão, em seguida gritou pedindo socorro, ocasião que as pessoas do local conseguiram segurar o acusado e acionar a polícia”, diz a denúncia apresentada pelo Ministério Público.


Assessoria de Comunicação Social - TJPB

Senador Efraim Filho é anunciado como candidato de Bolsonaro na Paraíba

Senador participa de agenda de Michelle Bolsonaro no Estado

Como já apontavam os movimentos de bastidores, o senador Efraim Filho (UB) foi anunciado hoje, pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) como o candidato do grupo a governador em 2026. O anúncio foi feito durante a inauguração da nova sede do PL, na Capital.

A chapa, segundo Michelle, terá o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) como candidato ao Senado.

A ex-primeira-dama fez um discurso inflamado em defesa da candidatura e do ex-presidente Bolsonaro, misturando discurso político com religioso. Ela chegou a dizer que o "inferno" seria lugar para "uma minoria" - indicando ser minoria aqueles que não concordam com o bolsonarismo.

O movimento de Efraim deve provocar um racha dentro das oposições da Paraíba. Isso porque o senador Veneziano Vital (MDB) já avisou que não subirá num palanque bolsonarista e o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) tem defendido uma posição de independência com relação à polarização.

A agenda da ex-primeira-dama também serviu para oficializar a "despedida" de Wellington Roberto (PL) do grupo. Ele não participou do evento na Capital - mesmo ainda estando filiado ao PL.


Fonte: Jornal da Paraíba

Polícia Federal prende duas pessoas por crime de moeda falsa na Paraíba

Flagrantes aconteceram durante recebimento via encomenda postal

Nesta quinta-feira (24/7), a Polícia Federal prendeu duas pessoas em flagrante por crime de moeda falsa via encomenda postal, em Campina Grande/PB. 

O primeiro flagrante se deu após um homem receber uma encomenda contendo R$ 1.000,00 em cédulas falsas. Já na segundo ação, uma mulher recebeu R$ 2.900,00 em notas falsificadas.

Diante dos fatos, ambos poderão responder pelo crime de moeda falsa, além de permanecerem à disposição da Justiça para as medidas cabíveis.


Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

quinta-feira, 24 de julho de 2025

Prefeitura de Cajazeiras pretende pagar quase R$ 10 milhões em locação de máquinas e veículos

A prefeitura de Cajazeiras, na gestão Corrinha Delfino, realizará uma licitação [90036/2025], na modalidade pregão, no valor de R$ 9.851.276,84 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de máquinas e veículos para atender as demandas operacionais do município.

O certame acontecerá no dia 7 de agosto, às 10h, no site ComprasNet.

O autor do blog teve acesso a documentação protocolada e validada pelo Tribunal de Contas nesta quinta-feira (24).


Por José Dias Neto

Justiça do Ceará manda prefeitura cancelar evento com Safadão e Taty Girl orçado em 1,6 milhão

Ministério Público do Ceará pediu a suspensão da festa em Pindoretama, questionando os R$ 1,6 milhão gastos com atrações, valor considerado desproporcional pelo órgão diante do quadro dos serviços públicos oferecidos à população

A Justiça acatou solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pela suspensão imediata do Festival Internacional da Cana-de-Açúcar, conhecido popularmente como "Pindorecana", marcado para ocorrer entre os dias 24 a 27 de julho, em Pindoretama. A decisão partiu da Vara Única da comarca de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Na ação, a Promotoria de Justiça destacou que a Prefeitura gastaria R$ 1,6 milhão com cinco atrações, com inexigibilidade de licitação. Entre as atrações previstas estão nomes reconhecidos do cenário artístico, como Wesley Safadão, Taty Girl, Forró Real, Gil Mendes e Tito. Os valores citados não levam em conta demais custos estruturais da realização da festa.

De acordo com o MP, o montante previsto para as festividades é desproporcional ao se considerar a atual situação dos serviços públicos prestados à população em áreas como saúde e educação.

O MP destaca procedimentos em aberto na Promotoria de Justiça de Pindoretama para apurar possíveis irregularidades em estruturas física, hidráulica e elétrica de equipamentos públicos como escolas, creches, hospitais e Unidades Básicas de Saúde do município.

Diante da situação, o MP entrou com a ação solicitando o cancelamento do "Pindorecana", diante da incompatibilidade da realização do evento com a quantidade de recursos públicos destinados, enquanto serviços básicos e essenciais não estariam sendo ofertados de forma correta.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Pindoretama, seja intimada para que possa adotar as providências necessárias para que seja feita a imediata suspensão dos shows e demais serviços que englobam o evento, incluindo a divulgação de cancelamento da festa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar.

A nossa reportagem tentou contato com a Prefeitura, por meio de número de telefone disponibilizado no site do Executivo, mas não obteve resposta. Novas tentativas serão realizadas e o espaço segue aberto para manifestações. A matéria será atualizada quando houver retorno.


Com inf. de O Povo

Hofbräu: Cervejaria tradicional alemã passa a produzir suas cervejas no Brasil

A tradicional cervejaria alemã Hofbräu München (HB) anunciou um movimento inédito em seus mais de 400 anos de história: pela primeira vez, suas cervejas passarão a ser produzidas fora da Alemanha para fins de distribuição comercial. 

O investimento na produção da Blue Moon no Brasil, contribui para compor a estratégia de portfólio do segmento denominado ‘craft’ pelo Grupo Heineken Brasil. A internacionalização da produção em escala da cervejaria, que é uma empresa estatal, cria um novo canal para crescimento da marca para além das exportações e a possibilidade de enfrentar desafios do mercado alemão. no mercado doméstico.

O Brasil foi o país escolhido para dar início a essa nova fase, por meio de uma parceria estratégica com a importadora e distribuidora Bier & Wein — empresa com mais de três décadas de atuação no mercado de cervejas especiais.

A produção será realizada no Brasil, seguindo os rígidos padrões alemães sob supervisão técnica da matriz da Hofbräu. O projeto sinaliza um passo relevante na internacionalização da marca, reconhecida mundialmente por suas cervejas do estilo bávaro e pela ligação com a Oktoberfest de Munique que são largamente utilizados na construção da sua marca.


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Produção de insumos biológicos da Paraíba é destaque no Programa Globo Rural exibido no último domingo

Odair Amaral, agricultor do Rio Grande do Sul, percebeu algo estranho em sua plantação de cana-de-açúcar: as plantas estavam aparecendo com furos misteriosos e, pouco tempo depois, começavam a secar. Preocupado, ele registrou o problema em fotos e enviou para a equipe do Globo Rural. O programa, veiculado pela Rede Globo, no último domingo (20), procurou especialistas para darem uma explicação sobre esse acontecimento e encontraram na Paraíba as respostas, com o professor e agrônomo José Bruno Malaquias, da Universidade Federal da Paraíba, e o biólogo da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Roberto Balbino, que mostrou como os insumos biológicos produzidos na Estação de Camaratuba atacam de forma natural essa praga comum em canaviais.


“O que está acontecendo na sua lavoura é a infestação por brocas, mais especificamente a Diatraea saccharalis. Essa praga é uma mariposa que deposita seus ovos nas plantas. Quando os ovos eclodem, as pequenas larvas – conhecidas como brocas – começam a se alimentar das folhas e, em seguida, perfuram o caule da cana. Os danos causados são sérios e podem comprometer toda a plantação”, explicou o professor.

Nas plantas mais jovens, segundo Bruno Malaquias, o sintoma mais comum é o chamado “coração morto” – quando a folha central da planta começa a secar lentamente, junto com o restante da estrutura. Esse nome vem do fato de que essa região central funciona como o "coração" da planta, responsável pela distribuição dos nutrientes. Quando danificada, a planta perde sua capacidade de desenvolvimento. Nas plantas mais maduras, complementou ele, a praga ataca o colmo (caule), danificando sua estrutura interna. “Além disso, os furos provocados pelas larvas abrem caminho para a entrada de fungos, que podem comprometer ainda mais a qualidade da cana-de-açúcar. Se não for controlada, a broca se espalha com rapidez e pode destruir grandes áreas de cultivo”, alertou.

“Mas, há um vetor que vem da natureza que pode atacar essa praga”, explica Roberto Balbino que coordena as duas biofábricas mantidas pelo Asplan, na Estação Experimental de Camaratuba. “A forma mais comum e eficaz de controle desta praga é o manejo biológico, usando inimigos naturais da praga. E a principal aliada nesse combate é a vespa Cotesia flavipes. Inofensiva para os humanos, essa vespa é letal para a broca. Ao ser liberada no canavial, a Cotesia coloca seus ovos dentro da larva da broca, que então morre e dá origem a novas vespas, prontas para continuar o controle natural”, detalha Roberto.

Ainda segundo o biólogo, o ataque das vespas é rápido e eficiente. “Em poucos minutos, elas conseguem extrair uma larva de dentro do caule. Os casulos formados pelas vespas emergem em cerca de cinco dias, prontos para serem soltos novamente no campo. A liberação pode ser feita manualmente, e cada vespa tem um raio de ação de cerca de 30 metros”, disse Roberto, lembrando que ao usar a vespa no canavial o produtor já vê resultados em, aproximadamente, 25 dias.

E a Paraíba dá um bom exemplo na produção de insumos biológicos que combatem pragas em canaviais, sendo referência no Nordeste na produção da Cotesia flavipes (vespas) e também do Metarhizium anisopliae (fungos). A Estação de Camaratuba que tem duas biofábricas é mantida pela Asplan e os insumos produzidos  são distribuídos gratuitamente para os associados da entidade e vendidos a preços acessíveis para o mercado regional, especialmente, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.


Assessoria

quarta-feira, 23 de julho de 2025

TCE-PB identifica 111 creches paralisadas e estima um prejuízo no atendimento de 11.850 crianças

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além disso, 14,55% das creches nem sequer foram iniciadas ou não possuem informações atualizadas no sistema de controle Geo-PB.

Esses convênios foram firmados entre a Secretaria do Estado da Educação e os municípios, por meio do Programa Estadual Paraíba Primeira Infância. Os repasses financeiros, conforme dados do SIAF Estadual, ocorreram entre janeiro de 2022 a julho de 2022.

A auditoria apontou que, passados três anos desde a assinatura dos convênios, apenas 52 creches foram efetivamente concluídas, o que representa apenas 24,41% do total previsto. Embora o cronograma original previsse a conclusão das obras em até 10 meses (creches tipo A) ou 7 meses (tipo B), a maioria dos municípios ainda não conseguiu entregar as unidades. O relatório foi produzido pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização e apresentado pelo diretor da Diafi, Eduardo Albuquerque.   

Segundo estimativa do relatório, a não conclusão das obras, impediu que cerca de 11.850 crianças de 0 a 5 anos fossem atendidas em creches públicas, agravando ainda mais a já conhecida insuficiência de vagas na educação infantil. Em auditoria anterior, o TCE-PB identificou que 60% das creches públicas da Paraíba operam com mais de 100% da capacidade, e apenas 12 das 95 unidades visitadas foram construídas nos últimos cinco anos.

Outro dado relevante refere-se à disponibilidade financeira. As contas bancárias específicas dos convênios ainda mantêm R$ 92,46 milhões não utilizados pelos municípios, mesmo diante de obras atrasadas ou paralisadas. A análise dos recursos disponíveis, cruzada com os dados do GeoPB, revelou que, em pelo menos nove municípios, não há qualquer indício de execução das obras, apesar dos repasses já realizados. Entre esses municípios estão João Pessoa, Cabedelo, Curral Velho, Natuba, Soledade, Guarabira, Santa Rita, Alagoa Grande e São Domingos.

O TCE-PB também constatou que a fiscalização tem impacto direto na conclusão das obras. Nos municípios que receberam auditorias presenciais, a chance de uma creche ser concluída foi 3,61 vezes maior do que naqueles que não foram fiscalizados in loco.  

Próximas ações- O Tribunal definiu os próximos passos no acompanhamento das obras vinculadas à área da educação nos municípios paraibanos. Entre as ações planejadas estão:

·         Emissão de relatórios individuais nos Processos de Acompanhamento da Gestão (PAG) de cada município, com detalhamento da situação das obras;

·         Identificação de obras não cadastradas no sistema GeoPB ou com dados inconsistentes, comprometendo a transparência e o controle social;

·         Sugestão de emissão de alertas aos gestores responsáveis, com foco na correção de irregularidades e na retomada de obras paralisadas;

·         Atuação articulada junto à Secretaria de Estado da Educação, visando ações corretivas e preventivas;

·         Instrução de representações pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base nos achados técnicos verificados nas auditorias.

O relatório completo, com todos os dados e análises técnicas, está disponível no portal do TCE-PB. As informações servirão de base para novas ações fiscalizatórias e para orientar os gestores públicos estaduais e municipais.

Relatório Auditoria Temática:  https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/relatorio_creches_versao_final.pdf

 

 

Ascom/TCE-PB

Prefeitura de Cabedelo reforça frota de veículos das secretarias de Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e da Unidade de Zoonoses

A Prefeitura Municipal de Cabedelo realizou, nesta quarta-feira (23), a entrega de 4 novos veículos que reforçarão a frota das Secretarias de Educação (Seduc), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam) e da Unidade Municipal de  Zoonoses.A solenidade aconteceu na Praça Getúlio Vargas e foi bastante prestigiada por autoridades e população.

Foram entregues um micro-ônibus escolar para a Seduc, uma pickup L200 para a Semam, 1 retroescavadeira para a Seinfra e mais uma pickup L200 para a Unidade de Zoonoses. Os veículos servirão em áreas fundamentais, num investimento que influencia diretamente na qualidade de vida da população.

“A Prefeitura segue firme em seu compromisso de investir na infraestrutura da educação, priorizando ações que promovam o bem-estar, o desenvolvimento e a formação das crianças e adolescentes do nosso município. Por isso, é com grande satisfação que realizamos hoje a entrega de mais um ônibus escolar à população, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização da educação e com a garantia de um transporte escolar seguro, acessível e de qualidade para os nossos estudantes. No que diz respeito ao cuidado animal, a nova viatura permitirá uma atuação mais abrangente e eficaz na saúde e bem-estar dos animais, refletindo o compromisso com a causa animal e a saúde pública. Já a retroescadeira vai auxiliar nos trabalhos de desobstrução e remoção de terras entulho e outros matérias, minimizando tanto os transtornos durante a chuva como auxiliando no trabalho da Seinfra pela cidade”;  declarou o prefeito André Coutinho.

Especificações - O primeiro veículo entregue à Seduc foi um moderno micro-ônibus urbano escolar acessível piso alto (ONUREA PA), da marca Volkswagen, ano 2025, com comprimento total máximo de 7.600 mm e capacidade de carga útil líquida de 1.632 kg. O veículo comporta 23 passageiros, sendo 21 estudantes sentados, 1 box para cadeirante e 1 auxiliar, além do condutor. Equipado com plataforma elevatória veicular, garante acessibilidade de cadeirantes. O valor unitário do veículo é R$ 422.501,10.

Durante a solenidade, também foi anunciada a chegada de um outro veículo dentro do prazo de 150 dias. Trata-se de um ônibus escolar maior, também equipado com plataforma elevatória veicular, carregador USB e ar-condicionado, com capacidade para transportar até 44 passageiros adultos sentados ou 59 estudantes sentados. O valor unitário do veículo é de R$ 497.152,49.

O investimento total na aquisição dos dois ônibus foi de R$ 919.653,59, sendo R$ 645.187,04 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 274.466,55 de contrapartida do município, com recursos do programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

A Unidade de Zoonoses recebeu uma pickup Mitsubishi modelo L200 - 4x4, equipada especialmente para o serviço, por meio de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), obtida através de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 de repasse federal e R$ 108.294,26 de contrapartida, que tem como objeto a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB

A outra pickup Mitsubishi modelo L200 - 4x4 foi adquirida com 100% do Fundo Municipal de Meio Ambiente e será utilizada para fiscalização ambiental.

Já a retroescavadeira entregue  à Seinfra foi adquirida por doação por meio da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) - empresa pública federal brasileira vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio de emenda parlamentar.

O trabalho não para – Além da entrega dos novos veículos nesta quarta-feira (23), a gestão atual vem realizando diversas ações, projetos e obras em benefício do desenvolvimento de Cabedelo.

Apenas para citar alguns exemplos, em seis meses, foram investimentos em Saúde – através do Cabe Mais Saúde, que leva atendimento humanizado e de qualidade mais perto da população; Educação – com o reajuste acima do Piso Nacional para os magistrados e o anúncio da construção de um creche no bairro de Jardim Camboinha; Infraestrutura – com o início  da urbanização do calçadão do jacaré, aquisição de tecnologia de ponta para desobstrução de bueiros e  entrega da 1ª etapa da urbanização da Balsa; Habitação – com a assinatura da ordem de serviço para a construção de 23 unidades habitacionais em diversos bairros; Cultura – como o Carnaval e o Arraiá do Litoral; e Esporte, com o Bolsa Atleta e o Bom de Bola, Bom de Nota.

"Em apenas seis meses, já mostramos que é possível transformar nossa cidade com trabalho sério e compromisso com as pessoas. E isso é só o começo — vem muito mais por aí, porque aqui o trabalho não para!", concluiu o prefeito. 


Assessoria

Prefeitura de Cajazeiras emite nota para esclarecer sobre ocorrência de incêndios nos ônibus escolares

 


Assessoria

Sucateados: dois ônibus da Prefeitura de Cajazeiras pegam fogo na zona rural e causa pânico

A frota de ônibus escolares do município de Cajazeiras enfrenta fragilidades estruturais e precisa que haja uma inspeção para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação. Em menos de uma semana dois ônibus pegaram fogo na zona rural do município, precisamente nas comunidades de Cachoeirinha e Riacho do Meio. Apesar do susto, graças a Deus, ninguém ficou ferido.

Lamentavelmente na manhã da última segunda-feira (21), um ônibus que transportava crianças no Distrito do Riacho do Meio pegou fogo gerando medo e preocupação às famílias. Já o outro ônibus que pegou fogo nos últimos dias foi no sítio Cachoeirinha. Em poucos dias dois ônibus pegaram fogo, o que gera ainda mais preocupação nas famílias que precisam do transporte para que as crianças e os jovens tenham acesso à escola no município.

A gestão da prefeita Corrinha não se pronunciou sobre o ocorrido. Apesar do silêncio é preciso que a gestão realize uma inspeção na frota para evitar que algo tão lamentável ocorra novamente. Fazendo isso a gestão estará, certamente, evitando uma tragédia anunciada.


- Prefeitura emite NOTA!


Por José Dias Neto

terça-feira, 22 de julho de 2025

Da criança ao idoso: emendas de Luciano Cartaxo melhoram a vida de milhares de paraibanos

Da criança ao idoso: emendas de Luciano Cartaxo melhoram a vida de milhares de paraibanos

Com um mandato voltado para o cuidado com as pessoas, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vem destinando recursos públicos que fazem a diferença no dia a dia de diversos paraibanos. Por meio de emendas parlamentares, o parlamentar tem beneficiado instituições que cuidam desde crianças em situação de vulnerabilidade até idosos que precisam de acolhimento e assistência especializada.

Para as crianças, já foi investido mais de R$ 1,5 milhão para instituições como: APAE, que cuida de crianças com deficiência intelectual e múltipla; Casa da Criança com Câncer e Donos do Amanhã, que atendem crianças em tratamento contra o câncer; Instituto dos Cegos, que cuida de crianças com deficiência visual; Instituto Palate, que trata de crianças com fissura labiopalatina; e Fundação Padre Pio, que atende crianças com microcefalia.

“Investir na infância é garantir um futuro melhor. Quando prefeito de João Pessoa, investimos muito na política de creches e escolas para fortalecer nossas crianças. E hoje como deputado estamos garantindo recursos que ajudam a manter projetos sociais que acolhem, alimentam, tratam e cuidam de crianças que muitas vezes dependem exclusivamente dessas instituições para continuar vivendo com qualidade”, destacou o deputado.

Para os idosos, os investimentos também são robustos: R$ 895 mil. Todas as instituições de longa permanência de idosos da Região Metropolitana de João Pessoa recebem recursos provenientes do mandato de Cartaxo, entre elas: Vila Vicentina, Aspan, Casa da Divina Misericórdia, em João Pessoa; Instituto Amém, em Cabedelo; e Associação da Melhor Idade (AMIS), em Sapé.

"Tenho compromisso em cuidar daqueles que um dia cuidaram da gente. Muitos destes idosos viviam sozinhos, em situação de vulnerabilidade, precisando de cuidados especiais. Muitos foram abandonados por seus familiares. Por isso nosso mandato tem tido muita sensibilidade em investir nas instituições que cuidam destes idosos, dando mais tranquilidade e qualidade de vida", disse Cartaxo.


Assessoria 

Polícia Federal investiga crime de moeda falsa na Paraíba

Foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22/7), a Operação Navalha de Ockham, que tem como objetivo combater os crimes de associação criminosa e de venda e distribuição de notas falsas no município de Campina Grande.

Durante as investigações, levantaram-se indícios de que o investigado atue como um revendedor de notas falsas no estado da Paraíba, servindo como intermediador entre os compradores e os falsificadores, que enviavam as cédulas falsas a partir do estado do Rio de Janeiro.


Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Cabedelo promove 2ª Conferência de Políticas para Mulheres com foco em Democracia e Igualdade

Evento discutiu a condição da mulher local, impulsionando o desenvolvimento e a ampliação de políticas públicas

A Prefeitura de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana (SEPMDH) e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), realizou, nesta terça-feira (22), no IFPB - Campus Camboinha, a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Com o tema  “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", o evento teve como objetivo fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em diversas esferas. Ele integra a convocação nacional pela participação da sociedade na construção de estratégias que garantam a proteção social e integrem propostas para o fortalecimento e ampliação das Políticas Públicas para as Mulheres.

A vice-prefeita do município, Camila Holanda, participou da abertura e fez uma saudação às mulheres presentes, citando serviços de Cabedelo em que mulheres se destacam, ressaltando a necessidade do seu empoderamento e protagonismo em todas as áreas.

"Expressamos muita gratidão em participar deste momento tão importante de construção, e a gestão agradece o belíssimo trabalho desenvolvido na Secretaria da Mulher e também nas outras, nas quais são realizadas tantas ações e projetos buscando o protagonismo da mulher. Nós desempenhamos bem o nosso papel, mas não podemos esquecer que ainda vivemos uma triste realidade, na qual muitas mulheres são violentadas. Então, o fortalecimento das políticas públicas pode abrir portas, fornecer uma rede segura e  transformar a vida de muitas cabedelenses", destacou Camila.

Entre os principais objetivos da conferência estão ponto como o fortalecimento da participação feminina, o diagnóstico da realidade das mulheres, a construção de propostas e ações prioritárias, o fortalecimento das redes e articulações, a promoção da integração das políticas públicas e o debate permanente sobre o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres

"Estamos neste importante processo de dar voz às mulheres para que, juntas, possamos buscar mais igualdade e combater toda e qualquer violência. Daqui sairão diretrizes que vão nortear e pautar as nossas futuras conquistas. Precisamos fortalecer as políticas públicas e consolidar os nossos direitos", destacou a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana de Cabedelo, Cynthia Cordeiro.

Programação – A programação da conferência teve início com uma participação artística de dança envolvendo a secretária da Pessoa com Deficiência, Gaby da Inclusão, e o cadeirante Jean Vitor, que deram um toque de sensibilidade ao evento. Em seguida, Lara Pontes - advogada criminalista, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstic contra a Mulher da OAB Paraíba - ministrou a palestra tema da conferência. A palestrante ressaltou que a democracia só é completa com a participação ativa das mulheres e também defendeu a igualdade de direitos como base para novas conquistas sociais, políticas e econômicas, além de reforçar a importância da união e do protagonismo feminino na construção de um futuro mais justo para todas.

A conferência seguiu tomando como diretrizes os seguintes eixos: A Política Municipal para as Mulheres: avanços, desafios e papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres; Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres; Avanço e desafios dos instrumentos de avaliação das políticas de: na promoção a participação democrática; e Políticas públicas interseccionais, e transversais para as mulheres: avanços e desafios.

Análises e proposituras - A conferência faz parte de um processo que, muitas vezes, culmina em etapas estaduais e nacionais, onde as propostas levantadas em nível municipal são levadas para discussões mais amplas.

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba (5ª CEPM/PB) está marcada para os dias 01 e 02 de agosto de 2025, em João Pessoa, enquanto a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), está marcada para acontecer entre 16 e 19 de setembro de 2025, em Brasília.


Assessoria