Em uma circular enviada aos prefeitos, o presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância dessa iniciativa, destacando que as ações devem ser voltadas ao desenvolvimento das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. "É nesse período crucial que se estruturam quase todas as conexões neuronais da criança, além de ocorrerem importantes ganhos cognitivos e o fortalecimento do sistema imunológico", afirmou Nogueira. Ele alertou que a falta de atenção e ação neste estágio pode prejudicar o pleno desenvolvimento emocional e físico das crianças.
A circular também menciona que o Tribunal de Contas requer dos municípios o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme recomendações da UNICEF, da Lei n° 13.257/2016 e do pacto nacional estabelecido com o CNJ. O questionário visa criar um diagnóstico abrangente sobre os cuidados destinados à Primeira Infância em todos os municípios paraibanos e conta com a colaboração dos gestores municipais para obter dados essenciais sobre essa questão prioritária e urgente.
Ascom/TCE-PB
