Além da gestão de João Azevêdo, estão ficaram com o gasto de pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial estabelecido pela LRF, os Estados do Amapá, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Roraima. Ainda segundo a matéria o quadro geral dos Estados revela piora também em relação aos dados do fim do primeiro quadrimestre. Nos 12 meses até abril deste ano, seis haviam ultrapassado o nível prudencial e três deles, furado o teto. Embora muitos Estados estejam longe dos limites da LRF, houve avanço generalizado das despesas de pessoal.
Os dados mostram descompasso entre o ritmo de crescimento das receitas e da despesa de pessoal. Nos 12 meses até agosto, a Receita Corrente Líquida (RCL) do agregado dos Estados caiu 0,8% em relação a igual período de 2022, enquanto a despesa com pessoal avançou 6,1%, sempre em termos reais. Confira detalhes: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/10/23/gasto-com-pessoal-sobe-e-ja-encosta-no-limite-legal-em-oito-estados.ghtml
Governador aumentou ICMS – Apesar de ter extrapolado o limite legal de gastos com pessoal, o governador da Paraíba João Azevedo anunciou recentemente que a partir de janeiro do próximo ano o ICMS do Estado será de 20% e não mais os 18% atualmente. Veja: https://agorarn.com.br/ultimas/governador-da-paraiba-anuncia-aumento-de-icms-para-20-mudanca-influencia-no-rn/
Sagres–PB: Segundo o sistema de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a folha de servidores do governo de João Azevêdo de janeiro (114718 servidores) à agosto (117137 servidores) desse ano só vem crescendo. Confira: https://sagres.tce.pb.gov.br/estado_pessoal02.php. Somente de apadrinhados (servidores sem concurso em janeiro eram: 31.997; já em agosto somente de apadrinhados (servidores sem concurso passou para 34.904).
Redação com Valor Econômico
