A proposta foi apresentada pelo 31º promotor de Justiça de João Pessoa, Alley Escorel (que atua na defesa da criança e adolescente), pela servidora do MPPB, Shirley Abreu; e pela supervisora do Centro de Integração Empresa Escola na Paraíba (CIEE), Andréa Cruz.
Conforme o promotor Alley Escorel, foi instaurado o Procedimento Administrativo 001.2022.0055693 que trata da prevenção e erradicação do trabalho infantil. Ele explicou que tem realizado reuniões com diversos órgãos públicos para a implementação de ações estratégicas nesse âmbito, entre as quais a implementação do programa para permitir que as instituições também contratem aprendizes. o CIEE tem dado um grande contributo nesta área.
O promotor Alley Escorel também informou que já existe a Resolução 218/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público que disciplina a contratação de aprendizes no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. De acordo com o promotor, com a implementação do programa, o MPPB vai dar uma contribuição ainda maior no enfrentamento às vulnerabilidades e servir de exemplo para outras instituições.
O procurador-geral informou que a proposta e a resolução do CNMP serão analisadas, juntamente com a Diretoria Administrativa, para verificar os detalhes do processo, como custos, quantidade de aprendizes e tipos de atividades que os adolescentes podem realizar na instituição. “É interesse do Ministério Público implementar o programa, oferecendo oportunidades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e contribuindo para formação profissional deles”, afirmou.
A supervisora do CIEE explicou que o programa objetiva capacitar os adolescentes para uma profissão e que a instituição entra com a parte prática e o CIEE com a parte teórica. Também ressaltou que eles são acompanhados por uma equipe técnica do CIEE. Andrea Cruz informou ainda que a entidade já possui toda a formatação para implementação do programa em órgãos públicos e que o objetivo é que a instituição abra as portas para que os adolescentes possam atuar na área administrativa. Ainda conforme a supervisora, na Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) já está implantando o programa de aprendizagem e a proposta será apresentada a outros órgãos do Sistema de Justiça..
A pedagoga do MPPB, Shirley Abreu, ressaltou a atuação do Ministério Público como impulsionador de políticas públicas e destacou importância do programa de aprendizagem, uma vez que tem como público prioritário adolescentes em situação de vulnerabilidade social, egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ou de programa de acolhimento entre outros.
Assessoria de Imprensa - MPPB
