Justiça defere ação do MPPB e condena Berg Lima à perda do cargo de prefeito

A 4a Vara Mista de Bayeux julgou procedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra Gutemberg de Lima Davi e o condenou à perda do cargo de prefeito municipal de Bayeux. A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Edlígia Chaves.

O juiz Francisco Antunes Batista também decretou a suspensão dos direitos políticos de Berg Lima pelo prazo de oito anos e o proibiu de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Berg Lima foi preso em flagrante, no último dia 5 de julho, durante uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB), pela prática de concussão. Ele foi flagrado recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O valor foi uma exigência para que o empresário pudesse receber o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior. Ficou provado nos autos que, o então prefeito condicionou o pagamento dessa dívida da prefeitura ao recebimento de propina no valor de R$ 11,5 mil, dos quais R$ 8 mil já haviam sido pagos.

A sentença judicial proferida na última segunda-feira (10) também condenou Berg Lima ao ressarcimento ao erário, da quantia de R$ 11,5 mil (que foram recebidos de forma ilícita, descontando-se os valores que já foram apreendidos na ação penal), bem como ao pagamento de multa civil equivalente ao dobro da quantia ilicitamente recebida, com correção monetária a partir do recebimento e juros de mora.

O presidente da Câmara de Vereadores de Bayeux deverá ser comunicado, após o trânsito em julgado, sobre a perda do cargo do prefeito municipal, para que adote as providências legais (posse definitiva do substituto legal e/ou inexistindo, comunicação para a convocação de eleição, conforme estabelece a lei). O magistrado também determinou a comunicação ao juiz eleitoral da zona eleitoral da comarca para a suspensão dos direitos políticos de Berg Lima.

Com MPPB

Professores de educação infantil e básica terão que fazer curso de primeiros socorros

Escolas e estabelecimentos de recreação infantil vão ter 180 dias para se adaptar à nova lei

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que obriga professores de educação infantil e básica a fazerem curso de noções básicas de primeiros socorros.

O procedimento vai valer para professores e funcionários de escolas públicas e privadas, além dos estabelecimentos de recreação infantil. O intuito é fazer com que estes profissionais consigam agir rapidamente em situações de emergência, enquanto o socorro não chega.

De acordo com um dos autores do projeto, deputado federal Ricardo Izar, do PP de São Paulo, essa lei vai ser conhecida nacionalmente como Lei Lucas. Isto porque em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar.

"Eu fui procurado pela mãe do Lucas, que morreu engasgado em um passeio da escola, com um pedaço de sanduíche, porque não tinha ninguém para dar os primeiros socorros. Quando a ambulância chegou para fazer o segundo atendimento, já era tarde. Aí a gente pegou e apresentou a proposta legislativa. E ela tramitou muito rápido. Foram 36 dias na Câmara dos Deputados, agora no Senado. E... coincidência... está fazendo um ano que o menino morreu. Por isto que a gente fala Lei Lucas.”

Segundo o parlamentar, só no ano passado, morreram 810 crianças engasgadas no Brasil, tanto em escolas como em passeios escolares. E, com a aprovação deste projeto, várias mortes poderão ser evitadas.

“Os primeiros socorros não só tratam da questão do engasgamento, como do afogamento, de queda, queimadura, choque... Então, se a gente capacitar os professores, os profissionais da área de educação, a gente vai evitar mais mortes como a do Lucas.”

O projeto já foi enviado à Presidência da República para sanção e agora, as escolas e estabelecimentos de recreação infantil vão ter 180 dias para se adaptar à nova lei.

Reportagem: Cintia Moreira

Haddad é confirmado como candidato do PT

O anúncio oficial será feito na tarde desta terça-feira em frente à Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula cumpre pena

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi aprovado por aclamação nesta terça-feira (11), em reunião da Executiva do PT, como candidato à Presidência da República pelo partido em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedido de concorrer por ter sido enquadrado na Lei da Ficha limpa, informou à Reuters uma fonte presente ao encontro.

O anúncio oficial será feito na tarde desta terça-feira, na vigília Lula Livre, em frente à Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Depois de passar a manhã com Lula, Haddad foi ao hotel na capital paranaense onde a Executiva estava reunida e leu uma carta do ex-presidente direcionada aos líderes do PT.

No texto lido por Haddad, Lula dá seu aval à candidatura, aponta Haddad como a melhor escolha e como alguém capaz de seguir com seu projeto, mas ainda fala da sua indignação por uma condenação que considera injusta.

Uma segunda carta, preparada por Lula e Haddad nos dois últimos dias, será lida às 15h na vigília, no primeiro ato público em que o ex-prefeito será apontado como o candidato petista.

Fonte: Exame

Maranhão ganha apoios de Pedras de Fogo, Sapé, Cruz do Espírito Santo e Itabaiana

É sempre com muita alegria que o candidato ao Governo do Estado pelo MDB, Zé Maranhão, recebe cada adesão que chega para fortalecer a caminhada rumo ao Palácio da Redenção. Aderiu ao projeto a ex-prefeita de Pedras de Fogo, Clarisse Ribeiro e a filha dela, Antonieta Ribeiro.

“Nomes como o de Antonieta ao nosso lado é uma honra muito grande. Uma mulher que fez muito pelo seu município e que, com certeza, vai contribuir muito com nosso projeto”, afirmou Maranhão.

Também deram mais força à campanha os vereadores Adriano Inhauá (PSD), Robson Guedes (PTB), presidente da Câmara Johni Rocha (PSDB) e os suplentes Paulo Ferreira, Bainha da Banca (PP) e Maricleide (PSDB). 

De Cruz do Espírito Santo veio o reforço do vereador Peixe (MDB). O Pastor Ronaldo(MDB) de Itabaiana também está com Zé Maranhão.

Assessoria

João comanda Caravana do Trabalho em Cabedelo e ressalta importância de eleger ‘chapa fechada’

O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, comandou mais uma Caravana do Trabalho pela Paraíba. Na última segunda-feira (10) foi a vez de Cabedelo receber a comitiva socialista. Na ação, João destacou a ligação pessoal e o carinho que tem com a cidade, e a importância de eleger a chapa completa – junto com os senadores – para otimizar a relação com o âmbito federal.

“A partir de janeiro de 2019 estaremos renovando as esperanças dessa Paraíba, que será cada vez mais independente, cada vez mais justa com seus filhos e com a política de inclusão que vamos implementar ainda mais neste Estado”, afirmou João.

João disse que será uma missão difícil substituir o maior governador da história da Paraíba, referindo-se a Ricardo Coutinho, mas que espera, com o apoio dos paraibanos, seguir com este projeto exitoso. “É esse avanço, é essa possibilidade de chegarmos em cada recanto desse Estado, que nos motiva. E a gente tem a certeza que a Paraíba vai ser o melhor Estado desse Brasil para se viver”, ressaltou.

Durante discurso, na frente do comitê do 40 em Cabedelo, João voltou a destacar que conta com os paraibanos para eleger a “chapa fechada” com ele, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Luiz Couto (PT) para o Senado Federal.

“Os senadores da Paraíba ou você não sabe ou tem vergonha de dizer quem são. Por isso trouxemos para nossa chapa honradez, dignidade, história de vida. Temos Luiz Couto, homem de história e que não se gaba de ser honesto, porque isso é dever, ainda mais de um homem público; e Veneziano, que tem história na política de inclusão, que sabe, assim como nós, como fazer a política para todos”, disse João.

Assessoria

Lista com fotos e nomes de fugitivos do PB1 é divulgada

Todos os fugitivos identificados estavam detidos
no pavilhão 2 divididos em 12 celas (Foto: Reprodução)

A lista com todos os fugitivos do presídio PB1 foi divulgada nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. Todos os fugitivos identificados estavam detidos no pavilhão 2 divididos em 12 celas.

De acordo com informações das autoridades penitenciárias, dos 105 detentos que fugiram da unidade, já foram recapturados 41. A expectativa é de que sejam feitas mais recapturas nas próximas horas.

A Polícia Militar e a Polícia Civil pedem que quaisquer informações que possam ajudar na busca dos detentos fugitivos As denúncias podem ser feitas através dos números de telefone 190 e 197. Um dos principais líderes da facção criminosa Okaida, conhecido como Betinho, foi recapturado pouco tempo depois da fuga.

A ação criminosa contra a unidade penitenciária teria acontecido para proporcionar o resgate de quatro integrantes de uma quadrilha especializada em explosões de agências bancárias, Vanilson Pereira de Macedo, Antônio Arcênio de Andrade Neto, Romário Gomes da Silveira e Livaci Muniz da Silva, sendo que o último não conseguiu fugir.

Confira as fotos e identidades dos suspeitos:

Ascom 

Zoonoses de João Pessoa participa de pesquisa sobre leishmaniose com Fiocruz e UFPB

O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ) de João Pessoa está participando de uma pesquisa em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o controle da leishmaniose em humanos e cães. Para desenvolver o estudo, o CVAZ vai contribuir na identificação das áreas com maior presença do mosquito palha, transmissor da doença também conhecida como calazar.

De acordo com o projeto, durante dois anos serão monitoradas as populações desses mosquitos em casas da Capital para identificar como eles estão distribuídos pela cidade. Além disso, a pesquisa busca verificar em quais períodos do ano há maior quantidade do vetor e quais são as características físicas das áreas endêmicas.

A bióloga e pesquisadora Bruna Queiroz explica que o estudo será um importante instrumento para controlar a disseminação da leishmaniose em João Pessoa, como também em outros municípios. “Atualmente, caso o cão esteja infectado por calazar, ele precisa ser eutanasiado. Com o conhecimento sobre a distribuição e o comportamento do mosquito, será possível tomar medidas para evitar a contaminação dos cães e seres humanos pelo protozoário causador”, afirmou.

Segundo o gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses de João Pessoa, Nilton Guedes, o estudo deverá propiciar a elaboração de novos métodos e estratégias de combate ao mosquito palha. “Teremos oportunidade de direcionar melhor nosso trabalho educativo e realizar as ações de combate ao vetor nos momentos mais oportunos, devido à sazonalidade do mosquito”, observou.

A pesquisa está sendo desenvolvida pelo Laboratório Interdisciplinar de Vigilância Entomológica em Díptera e Hemíptera da Fiocruz e o Laboratório de Mamíferos da UFPB. “Após o estudo, poderemos evitar que cães sejam sacrificados e que pessoas sejam acometidas pela doença”, concluiu a pesquisadora.

Casos – Dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram que casos de leishmaniose em humanos estão controlados em João Pessoa. Este ano, foram notificados cinco casos da doença e apenas um foi confirmado até o momento.  No ano passado, foram registradas 12 notificações, sendo seis casos confirmados. Nos últimos dez anos, o ano com o maior número de notificações foi 2012, com 11 casos confirmados.

Leishmaniose – A transmissão da leishmaniose visceral acontece quando fêmeas de insetos flebotomíneos infectados, conhecidos como mosquito palha, picam cães ou outros animais contaminados e depois picam o homem, levando  o protozoário para a corrente sanguínea humana.

No homem, a doença tem sua evolução longa, podendo durar alguns meses ultrapassar o período de um ano. Provoca febre irregular e prolongada, anemia, indisposição, palidez da pele ou das mucosas, falta de apetite, perda de peso e inchaço do abdômen, devido ao aumento do fígado e do baço.

Serviço – A Rede Municipal de Saúde fornece exame para os animais de forma gratuita através do CVAZ. A população pode levar o animal na unidade para a coleta do sangue e o resultado e entregue em aproximadamente 30 minutos. Como se trata de uma doença de risco à saúde pública, é realizado também o controle por meio de demanda ativa nas áreas que tenham a presença do flebótomo, inseto transmissor da doença.

O serviço está localizado na Rua Walfredo Macedo Brandão, nº 100, no bairro dos Bancários e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A população também pode entrar em contato por meio dos telefones: 3218-9357 ou 3214-3459.

Assessoria

Vereador é morto com tiro à queima roupa na Paraíba

O vereador Adelmo Teobaldo de Farias, da cidade de Camalaú, no Cariri da Paraíba, foi assassinado com vários tiros no final da manhã deste sábado (08)

Segundo informações, o parlamentar foi surpreendido por dois homens próximo ao posto de gasolina da cidade.

Os homens não foram identificados e fugiram rapidamente. A polícia faz diligências na tentativa de localizá-los.

A causa do crime ainda é um mistério, mas a principal suspeita recai sobre inimizades que o parlamentar possuía. A polícia não descarta que sua morte esteja associada a outras ocorridas recentemente no município de Camalaú.

Buscas continuam sendo realizadas, mas até agora ninguém foi preso.

Com PbAgora

Ex-prefeito de Boa Ventura rompe com Lucélio e adere a Zé Maranhão

O ex-prefeito de Boa Ventura, Miguel Estanislau Filho, anunciou, neste sábado (08), apoio à candidatura de José Maranhão (MDB), a governador nas eleições de outubro, e abandonou o candidato do PV, Lucélio Cartaxo.

Miguelzinho, como é conhecido o ex-prefeito, segue orientação do vice-prefeito de João Pessoa e candidato a deputado federal, Manoel Junior (PSC), que não última quarta-feira (05) deixou o grupo dos irmãos Cartaxo (Lucélio e Luciano) e aderiu a Maranhão.

“Sempre fui ligado politicamente a Manoel Junior e jamais poderia continuar num grupo que não honra os compromissos firmados”, declarou o ex-prefeito.

Nas eleições municipais de 2016, Miguelzinho indicou sua esposa, Iran de Miguel, como vice-prefeita na chapa encabeçada pelo candidato Dudu Pinto.

Assessoria

Senador Raimundo Lira emite nota lamentando atentado a Bolsonaro em Minas Gerais

O Senador Raimundo Lita (PSD-PB) emitiu nota nesta quinta-feira (06) lamentando o atentado sofrido pelo Deputado Federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ocorrido nesta quinta-feira, em Minas Gerais. Na nota, ele classifica o fato como “uma atitude violenta reprovável, que atenta contra a democracia e contra os direitos do cidadão”.

Raimundo Lira diz ainda, na nota, que o Brasil precisa de “um cenário de paz e tranquilidade, que favoreça o livre direito à escolha e a garantia do exercício pleno da democracia em que vivemos”.

Veja, abaixo, a Nota, na íntegra:

Quero lamentar profundamente o atentado contra o Deputado Federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ocorrido nesta quinta-feira, em Minas Gerais.

Trata-se de uma atitude violenta reprovável, que atenta contra a democracia e contra os direitos do cidadão, além de nos deixar perplexos, diante de tamanha violência e intolerância.

Precisamos de um cenário de paz e tranquilidade, que favoreça o livre direito à escolha e a garantia do exercício pleno da democracia em que vivemos.

Senador Raimundo Lira

Gabinete do Senador Raimundo Lira – PDS/PB

Assessoria de Imprensa

Professora Tereza Cristina Abreu recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal em virtude do aumento do IDEB de Cajazeiras

“Esse foi o meu maior reconhecimento e a minha maior vitória na Educação”

Em Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (03), a professora Tereza Cristina Diniz de Abreu, recebeu da Câmara Municipal de Cajazeiras, numa propositura do Vereador Jucinério Félix (PPS), uma Moção de Aplausos em virtude do aumento do (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB) e, meta alcançada pelo MEC, quando a referida professora foi Secretária Municipal de Educação, compreendendo o início de sua gestão em janeiro de 2017 até junho de 2018, sua saída.

Em contato com Cristina, a mesma agradeceu à Câmara e os demais parlamentares pela referência e ressaltou: “Primeiramente quero agradecer aos vereadores pelo reconhecimento do nosso trabalho à frente da Educação Municipal de Cajazeiras. Ao amigo Jucinério Félix, Alysson, Lindberg Lira e ao presidente da Câmara – Marcos Barros. O meu profundo agradecimento a todos os professores do Sistema Municipal de Ensino, aos Formadores de Educação, Gestores, Coordenadores Pedagógicos, e alunos. Em especial a minha equipe e amigos da Secretaria de Educação, à professora Célia Regina – Coordenadora do Projeto (AMIC – Ações para a Melhoria do IDEB de Cajazeiras), o projeto que fez a diferença e impulsionou o resultado do IDEB acima da meta. Parabéns Neidinha, grande Coordenadora Pedagógica. E mais uma vez, aos professores, meu respeito e gratidão eterna. Essa Moção de Aplausos, dedico a todos os profissionais guerreiros que lutaram juntos comigo. Esse foi o meu maior reconhecimento e a minha maior vitória na Educação”, finalizou.

Fonte: fmrural.com.br

Maranhão ouve reivindicações de delegados da Polícia Civil paraibana

O candidato ao Governo do Estado pelo (MDB) Zé Maranhão, participou na manhã da última quinta-feira (06), de uma discussão sobre segurança pública com foco na reestruturação da Polícia Civil.

O encontro foi na Adepdel, Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba. Na ocasião, o presidente da Adepdel, Steferson Gomes Vieira, expôs a atual situação do estado identificada num estudo feito pela associação.

Segundo ele, mais de 70% da população já foi vítima de crime, a categoria está a mais de oito anos sem concurso público, não possui plano de cargos e carreira e se aposenta tarde porque perde 37% do líquido da remuneração.

A categoria também relembrou benfeitorias feitas por Maranhão em gestões anteriores como o plantão remunerado, que permite que hoje ainda se tenha delegacias abertas nos fins de semana, e a Delegacia da Mulher. “As mulheres não se sentiam confortáveis em relatar a delegados homens suas agressões e intimidades violadas. Foi por isso que criamos a delegacia que não é devidamente valorizada”, disse Maranhão.

Zé afirmou também: “O que ouvi neste encontro de hoje, corrobora com os discursos que temos feito. Defendo de forma incisiva que as polícias precisam se modernizar.  Delegacias, hoje, estão desprovidas dos mínimos equipamento necessários para o desempenho de trabalhos básicos. Nós estamos num estágio de muito atraso na polícia por culpa do governo que não a equipou adequadamente. Temos duas deficiências:  a quantitativa e a qualitativa”.

A Adepdel realizou um estudo sobre a atual situação da polícia civil no estado e desenvolveu um plano de reestruturação com propostas e ações para melhorar a agilidade e efetividade da atuação da polícia investigativa e a prestação de serviço ao cidadão que foi entregue ao candidato Zé Maranhão.

Assessoria