De acordo com a portaria publicada, o procedimento visa apurar se houve superfaturamento no pregão eletrônico
A investigação decorre de indícios levantados no requerimento da Câmara Municipal de Cajazeiras, que apontam um aumento significativo nas despesas nos 12 meses que antecederam o pleito eleitoral.
De acordo com a portaria publicada, o procedimento visa apurar se houve superfaturamento no pregão eletrônico e analisar os instrumentos de liquidação de pagamentos relacionados à contratação da empresa.
Além disso, a promotoria autorizou a realização de diligências, como notificações, depoimentos, requisição de documentos e perícias, para coletar mais informações. Caso sejam comprovadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
Fonte: Paraíba Já e MPPB