Advogado Solon Benevides garante que o médico Pablo Leitão é elegível e não enfrenta nenhum problema para registro de candidatura
A propósito de notícias
requentadas e plantadas em alguns veículos de comunicação do Estado, sobre a
condição de elegibilidade do médico Pablo Leitão (PSB), o conceituado advogado
paraibano, Solon Benevides, desmentiu de forma categórica e enfática que tenha
havido qualquer julgamento, nos últimos dias, contrário às contas, no Tribunal
de Contas do Estado.
Solon Benevides disse que o Recurso de Revisão das contas do Dr. Pablo continua tramitando normalmente e aguardando parecer do Ministério Público.
E disse mais:
"Não estou preocupado com a decisão desse recurso, porque independentemente de qualquer decisão, o Dr. Pablo é elegível, porque a decisão de 2018 aplicou a ele apenas uma multa, e multa não gera inelegibilidade".
O advogado Solon Benevides completou, afirmando que não há, nas decisões do TSE, qualquer inelegibilidade nesse caso. "É só ler o artigo primeiro, inciso primeiro, alínea G da Lei Complementar 64/90, que aí todos terão a certeza que o Dr. Pablo está em condições exigidas pela legislação para disputar as eleições deste ano, sem nenhum impedimento", afirmou Solon Benevides.
Assessoria
