O conselheiro Nominando Diniz dará entrevista coletiva, às 10h30, na sede do TCE
Com início às 8h00, a fiscalização coordenada conta com o trabalho de 68 auditores e técnicos de controle externo para in loco fazer um levantamento para detectar possíveis indícios de impropriedades nas execuções dessas obras, como: paralisação, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, problemas construtivos, desvio de finalidade dos recursos, dentre outros aspectos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que as obras visitadas, uma vez concluídas, poderão atender 8.500 crianças. As creches foram escolhidas por meio de matriz de risco baseados em denúncias e documentos existentes no Sagres (Sistema de Acompanhamento de Gestão da Sociedade). “Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”, destacou o presidente Nominando.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para o banco de dados do Tribunal e disponibilizadas nos painéis no Espaço Cidadania Digital do TCE.
Os dados coletados serão tratados e farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão, sem prejuízo de outras ações.
Todas as Prefeituras, dos municípios fiscalizados, serão notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Esta é a segunda Auditoria Coordenada do ano de 2023 com foco na educação infantil.
Assessoria de Comunicação - TCE/PB
