Segundo o TSE, quase 1
milhão e 900 mil eleitores estavam em situação irregular no país até maio do
ano passado
Para ficar sem pendências
com a Justiça Eleitoral, o cidadão tem que ir ao cartório eleitoral com o
título de eleitor, caso o possua, além de um comprovante de residência e um
documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação,
data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário
levar o comprovante de quitação militar.
Para verificar se o seu
título de eleitor está regular, basta digitar seu nome completo e sua data de
nascimento diretamente na área reservada para esse fim no site tse.jus.br.
Vence também nesta quarta
o prazo para regularizar outras pendências. Por exemplo, se o eleitor mudou de
cidade e precisa alterar o local de votação, deve ir ao cartório eleitoral mais
próximo com o título, comprovante de residência do novo endereço e documento de
identidade.
Já o cidadão que tem
alguma deficiência ou mobilidade reduzida e precisa de atendimento especial no
dia da eleição, também deve comunicar a Justiça Eleitoral até quarta-feira (9)
para ser transferido a uma seção eleitoral com acessibilidade.
O mesmo prazo é dado para
os presos provisórios e adolescentes internados que não possuam título regular.
Eles devem fazer o alistamento eleitoral ou solicitar regularização de sua
situação para votar em outubro.
Nas eleições deste ano, os
brasileiros vão eleger o presidente e o vice-presidente da República, 27
governadores e vice-governadores, dois terços do Senado Federal (dois senadores
por estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro
turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno, se
necessário, no dia 28 de outubro.
Pela Constituição Federal,
a inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18
anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e
analfabetos. Desse modo, o eleitor com 15 anos de idade que vai completar 16
anos até a data da eleição e pretende votar, também pode requerer o título de
eleitor até 9 de maio.
Outra informação
importante é que a Justiça vai ampliar o atendimento dos cartórios eleitorais
em todo o país. O funcionamento passa a ser das oito da manhã às seis da tarde.
Quem quiser acessar uma
via digital do título de eleitor, deve baixar no seu smartphone ou tablet o
aplicativo E-Título. Ao inserir o número do seu título eleitoral, seu nome, o
nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o aplicativo será validado e
liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado
localmente e ficará disponível ao eleitor. Segundo a desembargadora Regina
Célia Longuini, tudo isso é feito de forma rápida e gratuita.
“Quer esteja perto, quer
esteja longe, o nosso eleitor tendo o sinal de internet e podendo baixar o
aplicativo gratuitamente, já vai favorecer a sua vida e a sua acessibilidade
aos seus dados eleitorais e poderá, inclusive, se dirigir à urna eleitoral para
exercitar o seu voto.”
De acordo com o TSE, até o
momento, o aplicativo já foi baixado por cerca de um milhão e 220 mil
eleitores.
Por Cintia Moreira
