"Acho a Lei da Ficha Limpa muito boa, é uma lei democrática”, tem dito o ministro Luiz Fux a seus assessores.
Sua
declaração repercutiu fortemente nos corredores do Supremo Tribunal
Federal (STF) e está tirando o sono de inúmeros parlamentares com o
mandato sub judice. Ao completar o plenário de 11 ministros, Fux assumiu
o posto com a missão de desempatar a votação do STF sobre a aplicação
da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de outubro de 2010.
O
Supremo dividiu-se ao discutir a retroatividade da lei, mas agora conta
com o voto decisivo de seu mais novo ministro. A considerar os
comentários de Fux, os candidatos atingidos pela Ficha Limpa que ainda
depositam esperança em recursos extraordinários podem procurar outras
atividades. Se votar a favor da imediata entrada em vigor da lei,
confirmará a punição de vários candidatos pela Justiça Eleitoral e, com
isso, mudará a composição do Congresso Nacional. O voto de Fux pode
tirar de cena vários nomes famosos do Legislativo.
Entre
os julgamentos mais aguardados está o do ex-governador da Paraíba,
Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve a candidatura ao Senado barrada pelo
TSE por distribuir cheques para 35 mil eleitores do Estado.
João
Capiberibe e sua mulher, Janete Capiberibe, eleitos senador e deputada
federal pelo PSB do Amapá, também correm o risco de serem aposentados
antecipadamente. O casal foi declarado inelegível em 2005, quando o TSE
cassou os mandatos por compra de votos nas eleições de 2002. Acusado de
comprar testemunhas para depor contra os Capiberibe, o senador Gilvan
Borges (PMDB-AP) assumiu a vaga no Senado.
Nos primeiros dias de
STF, Luiz Fux dedicou-se a conhecer a fundo as 50 votações de grande
repercussão social em que terá de se envolver. Além da Ficha Limpa, a
lista inclui a fixação de cotas para universidades, a união civil
homossexual, a interrupção da gestação de fetos anencefálicos e a
extradição do ativista italiano Cesare Battisti.
Na terça-feira
(15), os colegas da Primeira Turma do STF ofereceram um almoço para Fux
na residência do ministro Marco Aurélio Mello. Todos estão
impressionados com a pontualidade do novo ministro, de 57 anos. Ele
acorda às 5h, corre no Lago Sul, vai para a academia e às 9 horas já
está lendo processos em casa. Às 13h15, vai para o STF, onde fica até as
22 horas. Emotivo, Fux chorou diversas vezes após ter sido nomeado
ministro. Agora, a caneta do novo ministro pode gerar muita choradeira
entre os políticos.
